Depois de fazer o login no sistema, clique em Intimações e Citações On-line e em seguida no link Recebimento de Intimações Eletrônicas.
Convênio: selecione o convênio com o qual o usuário é vinculado. Este campo é de preenchimento obrigatório.
Foro: selecione o foro por meio do botão .
Vara: selecione a vara por meio do botão .
Processo: digite o número do processo.
Natureza da comunicação: selecione Intimação, Citação ou Ambas.
Somente poderão ser acessadas as intimações destinadas ao foro e vara de atuação.
Como resultado da pesquisa, o sistema apresentará uma tabela das comunicações disponíveis contendo os seguintes dados:
Data de disponibilização: data de disponibilização da intimação no sistema para recebimento.
Prazo do ato: informa o prazo (quantidade de dias) para o recebimento pelo portal.
Número do processo: apresenta o número do processo. Ao clicar nesse número são exibidos os dados do processo.
Classe/Assunto principal: apresenta a classe e o assunto principal do processo.
Movimentação: apresenta a movimentação do processo.
Natureza da comunicação: apresenta Intimação ou Citação.
As intimações e citações que não forem recebidas pelo portal no prazo de 10 dias serão consideradas recebidas por expiração do prazo.
3. Marque os processos que deseja receber na coluna à esquerda e clique no botão Receber selecionados.
Em seguida será apresentada uma tela com orientações e solicitação do certificado digital.
4. Selecione o certificado digital que deseja usar e clique no botão Receber.
O sistema irá gerar automaticamente a ciência de cada intimação/citação selecionada na tela anterior. Neste momento ocorre formalmente a intimação/citação.
Veja também:
Consultando intimações recebidas