0045239-31.2013.8.06.0001 Julgado
Classe
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Foro
Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua
Vara
2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas

Partes do processo

Ministerio Publ  Luciana de Aquino Vasconcelos Frota
Advogado  Renato Albuquerque Soares
Advogado  Walber Oliveira de Carvalho
Advogado  Ricardo Rocha Lopes da Costa
Testemunha  E. M. S. -. A. de P. F.
Testemunha  R. de L.
Testemunha  R. F. de S.
  Mais

Movimentações

Data Movimento
15/06/2022 Concluso para Sentença
15/06/2022 Concluso para Despacho
15/06/2022 Juntada de Ofício
25/05/2022 Juntada de Ofício
25/05/2022 Juntada de Ofício
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
24/05/2013 Inquérito Policial
29/05/2013 Ofício
29/05/2013 Ofício
05/06/2013 Denúncia
05/07/2013 Ofício
10/07/2013 Defesa Preliminar
15/07/2013 Defesa Preliminar
16/07/2013 Defesa Preliminar
09/08/2013 Petições Intermediárias Diversas
21/08/2013 Juntada de Procuração/Substabelecimento
13/09/2013 Parecer do Ministério Público
03/10/2013 Comunicação de Mudança de Endereço
26/11/2013 Ofício
26/11/2013 Pedido de Desistência/Extinção
11/12/2013 Retorno de Carta Precatória
27/12/2013 Retorno de Carta Precatória
21/01/2014 Parecer do Ministério Público
22/01/2014 Retorno de Carta Precatória
20/02/2014 Renúncia de Mandato
24/02/2014 Memoriais
28/02/2014 Memoriais
27/03/2014 Petições Intermediárias Diversas
22/04/2014 Memoriais
21/05/2014 Petições Intermediárias Diversas
15/10/2014 Petições Intermediárias Diversas
07/11/2014 Petições Intermediárias Diversas
28/11/2014 RECURSO DE APELAÇÃO
01/12/2014 RECURSO DE APELAÇÃO
09/12/2014 Renúncia de Mandato
02/02/2015 Juntada de Procuração/Substabelecimento
02/02/2015 RECURSO DE APELAÇÃO
20/03/2015 Petições Intermediárias Diversas
23/03/2015 Ofício
25/03/2015 RECURSO DE APELAÇÃO
01/04/2015 Ofício
09/07/2015 Ofício
21/07/2015 Contrarrazões Recursais
20/08/2015 Ofício
01/09/2015 Petições Intermediárias Diversas
18/12/2015 Ofício Oriundo do STJ
12/01/2016 Ofício Oriundo do STJ
10/02/2016 Ofício Oriundo do STJ
07/03/2016 Ofício Oriundo do STJ
23/03/2016 Ofício Oriundo do STJ
31/03/2016 Ofício Oriundo do STJ
19/04/2016 Ofício Oriundo do STJ
26/04/2016 Ofício Oriundo do STJ
05/07/2016 Ofício Oriundo do STJ
12/07/2016 Ofício Oriundo do STJ
04/08/2016 Ofício Oriundo do STJ
24/08/2016 Ofício Oriundo do STJ
08/09/2016 Ofício Oriundo do STJ
20/09/2016 Ofício Oriundo do STJ
05/05/2017 Ofício Oriundo do STF
09/04/2018 Ofício Oriundo do STJ
24/10/2018 Ofício
20/04/2022 Juntada de Procuração/Substabelecimento
20/04/2022 Juntada de Procuração/Substabelecimento
02/05/2022 Petições Intermediárias Diversas

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
29/07/2013 Liberdade Provisória com ou sem fiança  (0058496-26.2013.8.06.0001)
29/07/2013 Liberdade Provisória com ou sem fiança  (0058497-11.2013.8.06.0001)
05/09/2013 Relaxamento de Prisão  (0064392-50.2013.8.06.0001)
20/11/2013 Relaxamento de Prisão  (0075291-10.2013.8.06.0001)
07/03/2014 Relaxamento de Prisão  (0738795-04.2014.8.06.0001)

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Inquérito Policial 394/2013 Polícia Federal no Ceará Fortaleza-CE

Apensos, Entranhados e Unificados

Número Classe Apensamento Motivo
0032732-96.2017.8.06.0001 Petição Criminal 29/04/2021 Determino que o presente procedimento seja apensado aos autos do processo nº 0045239-31.2013.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
18/12/2013 Instrução e Julgamento Realizada 8

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
18/09/2013 Evolução Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Criminal -
20/06/2013 Evolução Inquérito Policial Criminal -
29/04/2013 Inicial Auto de Prisão em Flagrante Criminal -