0055314-32.2013.8.06.0001 Arquivado definitivamente
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Roubo Majorado
Foro
Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua
Vara
11ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)

Partes do processo

Ministerio Publ  Ministério Público do Estado do Ceará
Terceiro  Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETIC (Polícia Civil)
Testemunha  A. A. da S.
Testemunha  A. D. L. R.
  Mais

Movimentações

Data Movimento
11/06/2020 Certidão emitida
25/05/2020 Expedição de Certidão de Arquivamento
25/05/2020 Arquivado Definitivamente
25/05/2020 Certidão emitida
25/05/2020 Expedição de Ato Ordinatório
Comunico ao Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETIC da Polícia Civil do Estado do Ceará, para fins de baixa judicial nos registros policiais, o seguinte: Nome do juiz(a): Sandra Elizabete Jorge Landim Nome(s) do infrator/réu(s): Francisco Alisson Sousa da Silva e e Anderson de Lima Silva, FRANCISCO ALISSON SOUSA DA SILVA, brasileiro, pai Francisco Irandir Camilo da Silva, mãe Maria Luzia de Sousa, natural de Fortaleza - CE, com endereço à UP PACATUBA e ANDERSON DE LIMA SILVA, brasileiro, pai Raimundo Nonato Camilo da Silva, mãe Silvia Lima da Costa, Nascido/Nascida em 23/01/1992, natural de Fortaleza - CE, com endereço à Rua Roberto Rios, 239, Jangurussu, CEP 60866-765, Fortaleza - CE Número do Inquérito Policial: 20600447/2013 Motivo da Baixa: Condenação transitada em julgado/. Data da Sentença: 10/09/2014 Artigo e Pena: Art. 157 § 2º, II do(a) CP/ 05 anos e 04 meses, regime semiaberto. Data do Trânsito em Julgado: 17/03/2020
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
15/07/2013 Inquérito Policial
23/07/2013 Denúncia
07/08/2013 Denúncia
09/10/2013 Defesa Preliminar
14/10/2013 Defesa Preliminar
25/11/2013 Petições Intermediárias Diversas
21/03/2014 Memoriais
28/04/2014 Memoriais
28/04/2014 Memoriais
06/10/2014 RECURSO DE APELAÇÃO
06/10/2014 Petições Intermediárias Diversas
06/10/2014 Petições Intermediárias Diversas
08/11/2014 Parecer do Ministério Público
05/08/2017 Contrarrazões Recursais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
05/08/2013 Liberdade Provisória com ou sem fiança  (0059642-05.2013.8.06.0001)
19/08/2013 Liberdade Provisória com ou sem fiança  (0061650-52.2013.8.06.0001)
03/12/2013 Relaxamento de Prisão  (0077012-94.2013.8.06.0001)

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Auto de Prisão em Flagrante 20600447/2013 Delegacia Metropolitana de Eusébio - CE Eusebio-CE

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
06/11/2013 Instrução e Julgamento Realizada 4

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
16/08/2013 Evolução Ação Penal - Procedimento Ordinário Criminal -
08/07/2013 Inicial Auto de Prisão em Flagrante Criminal -