Ministerio Publ	Ministério Público do Estado do Ceará
Réu	Jose Douglas Rodrigues Jacauna Def. Público:  Defensoria Pública do Estado do Ceará
Vítima	W. de S. R.
Testemunha	A. C. D. R. -. S. P.
Testemunha	C. G. O.
Testemunha	A. S. L.
Testemunha	F. C. S. de M.

Ministerio Publ	Ministério Público do Estado do Ceará
Réu	Jose Douglas Rodrigues Jacauna Def. Público:  Defensoria Pública do Estado do Ceará
Réu	Antonio Wesley Monteiro de Souza Def. Público:  Defensoria Pública do Estado do Ceará
Réu	José Flavio Rodrigues Pereira Advogado:  Manoel Abilio Lopes
Vítima	W. de S. R.
Vítima	M. das G. S. R.
Testemunha	A. C. D. R. -. S. P.
Testemunha	G. S. de C.
Testemunha	C. P. da S.
Testemunha	A. S. L.
Testemunha	M. das G. S. R.
Testemunha	J. D. de F.
Testemunha	E. O. S.
Testemunha	C. G. O.
Testemunha	A. S. L.
Testemunha	F. C. S. de M.
Testemunha	A. F. de S.

Data		Movimento
23/06/2022		Certidão emitida PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
23/06/2022		Expedição de Ato Ordinatório Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público, para se manifestar acerca das fls. 976.
22/06/2022		Juntada de documento
21/06/2022		Juntada de documento
21/06/2022		Certidão emitida JURI - Certidão de Incomunicabilidade
23/06/2022		Certidão emitida PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
23/06/2022		Expedição de Ato Ordinatório Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público, para se manifestar acerca das fls. 976.
22/06/2022		Juntada de documento
21/06/2022		Juntada de documento
21/06/2022		Certidão emitida JURI - Certidão de Incomunicabilidade
20/06/2022		Expedição de Ata JÚRI - Ata da Sessão do Tribunal do Júri
20/06/2022		Julgado improcedente o pedido Assim, considerando a decisão soberana do Conselho de Sentença, ABSOLVO os réus JOSÉ DOUGLAS RODRIGUES JACAÚNA, ANTÔNIO WESLEY MONTEIRO DE SOUZA e JOSÉ FLÁVIO RODRIGUES PEREIRA das acusações a ele imputadas, o fazendo nos termos do art. 386, inciso IV, do Código de Processo Penal. Dê-se a devida baixa e façam-se as exclusões no sistema criminal. Expeça-se Alvará de Soltura para fins de regularização da situação do réu José Flávio Rodrigues de Souza nestes autos, uma vez que foi posto em liberdade indevidamente ao receber Alvará de Soltura de outro processo que também tramita nesse juízo (autos 0734137-34.2014.8.06.0001).
20/06/2022		Expedição de Termo de Audiência JÚRI - Termo de Audiência
20/06/2022		Expedição de Termo JÚRI - Termo de Votação dos Quesitos
20/06/2022		Expedição de Termo JÚRI - Termo de Quesitos para Julgamento
20/06/2022		Expedição de Termo JÚRI - Termo de Compromisso do Júri
20/06/2022		Certidão emitida Certidão de importação de arquivos multimídia
15/06/2022		Certidão emitida JURI - Certidão de Pregão das Partes
14/06/2022		Juntada de mandado
14/06/2022		Juntada de documento
13/06/2022		Juntada de documento [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
13/06/2022		Juntada de documento
09/06/2022		Juntada de documento [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
09/06/2022		Juntada de documento
06/06/2022		Juntada de documento OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica
06/06/2022		Juntada de documento
02/06/2022		Juntada de documento
02/06/2022		Juntada de documento
02/06/2022		Juntada de documento
02/06/2022		Juntada de documento
01/06/2022		Juntada de documento [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
01/06/2022		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2022/112288-6 Situação: Aguardando cumprimento em 01/06/2022 15:37:54 Local: Secretaria da 3ª Vara do Júri
01/06/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.22.01364963-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/06/2022 08:22
30/05/2022		Encaminhado edital/relação para publicação Relação: 0167/2022 Teor do ato: Feitas as anotações acima, designo o julgamento dos réus José Flávio Rodrigues Pereira, Antônio Wesley Monteiro de Souza e José Douglas Rodrigues Jacaúna para o dia 15/06/2022, às 10h. Com relação aos pedidos feitos pelas partes, verifico que a testemunha Aline Silva Lima não foi localizada durante a instrução processual, durante as várias tentativas realizadas (fls. 260, 393, 394 e 520). Diante do exposto, à míngua de indicação de novo endereço por parte dos interessados, intimem-se-os para, no prazo de 3 dias, indicar o endereço atual de Aline Silva Lima. Transposto o prazo, faculto-lhes a possibilidade de apresentar, por seus próprios meios, a testemunha requerida. Notifiquem-se as demais testemunhas nos endereço indicados. Advogados(s): Manoel Abilio Lopes (OAB 29431/CE)
28/05/2022		Certidão emitida PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
28/05/2022		Juntada de documento
26/05/2022		Proferido despacho de mero expediente Em razão da certidão de fls. 920, intime-se o reú José Flávio Rodrigues Pereira da sessão de julgamento pela via editalícia.
24/05/2022		Juntada de mandado
24/05/2022		Juntada de documento
24/05/2022		Juntada de mandado
24/05/2022		Juntada de mandado
24/05/2022		Juntada de mandado
24/05/2022		Juntada de documento [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
24/05/2022		Juntada de documento
19/05/2022		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2022/100959-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/06/2022 Local: Oficial de justiça - Francimeyre dos Santos Teixeira Nogueira
19/05/2022		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2022/100954-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/06/2022 Local: Oficial de justiça - Francimeyre dos Santos Teixeira Nogueira
19/05/2022		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2022/100991-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/06/2022 Local: Oficial de justiça - Djalma Rodrigues de Queiros
19/05/2022		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2022/100978-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/06/2022 Local: Oficial de justiça - Felipe de Oliveira Melo
19/05/2022		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2022/100972-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2022 Local: Oficial de justiça - Evandro Correia da Silva
19/05/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Feitas as anotações acima, designo o julgamento dos réus José Flávio Rodrigues Pereira, Antônio Wesley Monteiro de Souza e José Douglas Rodrigues Jacaúna para o dia 15/06/2022, às 10h. Com relação aos pedidos feitos pelas partes, verifico que a testemunha Aline Silva Lima não foi localizada durante a instrução processual, durante as várias tentativas realizadas (fls. 260, 393, 394 e 520). Diante do exposto, à míngua de indicação de novo endereço por parte dos interessados, intimem-se-os para, no prazo de 3 dias, indicar o endereço atual de Aline Silva Lima. Transposto o prazo, faculto-lhes a possibilidade de apresentar, por seus próprios meios, a testemunha requerida. Notifiquem-se as demais testemunhas nos endereço indicados.
18/05/2022		Concluso para Decisão Interlocutória
18/05/2022		Sessão do Júri Designada Sessão do Tribunal do Júri Data: 15/06/2022 Hora 10:00 Local: 3º Salão do Júri Situacão: Realizada
15/12/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.21.02503779-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/12/2021 15:23
13/12/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.21.01467094-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/12/2021 15:25
10/12/2021		Certidão emitida
10/12/2021		Certidão emitida
09/12/2021		Juntada de Ofício Nº Protocolo: WEB1.21.02492181-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 09/12/2021 16:11
06/12/2021		Certidão emitida
06/12/2021		Juntada de mandado
03/12/2021		Proferido despacho de mero expediente Compulsando os autos, verifiquei que o réu Antônio Wesley Monteiro de Souza, não se manifestou para os fins do art. 422, do CPP. Há, inclusive, incerteza sobre quem patrocina atualmente sua defesa. Portanto, convém intimar o réu para que informe quem atualmente o defende ou para que este declare se deseja ser assistido pela Defensoria Pública. Após a manifestação de vontade do réu, intime-se o causídico ou a Defensoria Pública para os fins do art. 422, do CPP.
02/12/2021		Expedição de Mandado
02/12/2021		Concluso para Despacho
02/12/2021		Concluso para Decisão Interlocutória
02/12/2021		Sessão do Júri Designada Sessão do Tribunal do Júri Data: 09/02/2022 Hora 10:00 Local: 3º Salão do Júri Situacão: Cancelada
22/11/2021		Juntada de documento
22/11/2021		Juntada de documento
11/11/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.21.02429453-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/11/2021 14:46
09/11/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.21.01450838-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/11/2021 09:29
06/11/2021		Certidão emitida
27/10/2021		Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Relação :0200/2021 Data da Publicação: 28/10/2021 Número do Diário: 2725
26/10/2021		Encaminhado edital/relação para publicação Relação: 0200/2021 Teor do ato: Em face do Tribunal de Justiça conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a decisão de pronuncia, intimem-se as partes para os fins do art. 422 do CPP. Exp. nec. Advogados(s): Manoel Abilio Lopes (OAB 29431/CE)
26/10/2021		Certidão emitida
22/10/2021		Proferido despacho de mero expediente Em face do Tribunal de Justiça conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a decisão de pronuncia, intimem-se as partes para os fins do art. 422 do CPP. Exp. nec.
20/10/2021		Concluso para Despacho
19/10/2021		Certificação de Processo Julgado Processo devolvido do SG.
19/10/2021		Recebido Recurso Eletrônico Data do julgamento: 07/04/2021 14:42:27 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: ISSO POSTO, inadmito o presente Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, inciso V, do CPC. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expediente necessário. Fortaleza, 7 de abril de 2021. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente Relator: SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
28/04/2021		Certidão emitida
27/11/2019		Remetido Recurso Eletrônico ao Tribunal de Justiça
27/11/2019		Certidão emitida
05/11/2019		Mantida a Decisão Anterior Diante do exposto, mantenho a decisão recursada, e, via de consequência, determino que estes autos, sejam encaminhados à Superior Instância .
30/10/2019		Concluso para Decisão Interlocutória
25/10/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.19.00727666-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/10/2019 16:15
23/10/2019		Juntada de documento
14/10/2019		Certidão emitida CERTIFICO, para os devidos fins que, o edital de pg(s) 643 foi encaminhado para publicação no DJ-e nesta data. O referido é verdade, do que dou fé.
12/10/2019		Certidão emitida
07/10/2019		Expedido edital
02/10/2019		Expedido edital
02/10/2019		Certidão emitida
24/09/2019		Proferido despacho de mero expediente VISTOS EM INSPEÇÃO. Ao Ministério Público para contra-arrazoar o recurso de folhas 574. Em face da certidão de folhas 629, intime-se o acusado Antônio Wesley Monteiro de Souza pela via editalícia.
19/09/2019		Concluso para Despacho
22/08/2019		Juntada de documento
22/08/2019		Juntada de documento
22/08/2019		Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Relação :0244/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2153
22/08/2019		Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Relação :0112/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 2107
22/08/2019		Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Relação :0263/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 1969
22/08/2019		Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Relação :0545/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 1816
19/08/2019		Juntada de documento
11/08/2019		Juntada de documento
09/08/2019		Juntada de documento
09/08/2019		Certidão emitida
29/07/2019		Proferido despacho de mero expediente Ao Ministério Público para razões adversativas ao recurso em sentido estrito de folhas 574/600. Observando que o expediente de folhas 567 ainda não fora cumprido, determino a imediata requisição do mandado, com o respectivo cumprimento, inclusive, com a certificação do atraso, até aqui injustificado, conferindo o prazo de 10 dias. No mesmo passo, dar ciência do presente despacho ao Coordenador da Coman para as providências necessárias. Visando garantir maior celeridade processual e efetividade das determinações judiciais, este despacho é valido como expediente, devendo produzir os seus jurídicos e legais efeitos de imediato.
29/07/2019		Concluso para Despacho
26/07/2019		Juntada de documento
19/07/2019		Certidão emitida
19/07/2019		Certidão emitida
15/07/2019		Outras Decisões Não sobrevindo fato novo que desconstrua os fundamentos nos quais a decisão de folhas 200/202 decretou a prisão preventiva do acusado JOSÉ FLÁVIO RODRIGUES PEREIRA "Gago", matenho a decisão até ulterior deliberação. Em relação aos acusados ANTÔNIO WESLEY MONTEIRO DE SOUSA "Buiú" e JOSÉ DOUGLAS RODRIGUES JACAÚNA "Cinquentinha", tendo em vista que atualmente encontram-se em liberdade e que, neste momento processual, não se apresentam nenhum dos requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal para a decretação da preventiva, que permaneçam, então, em liberdade, aguardando seus respectivos julgamentos pelo Plenário do Júri. Intimem-se.
15/07/2019		Concluso para Decisão Interlocutória
12/07/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.19.01403925-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2019 18:16
30/06/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.19.00665225-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 30/06/2019 21:31
26/06/2019		Certidão emitida
24/06/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.19.01360374-2 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 24/06/2019 15:41
21/06/2019		Proferido despacho de mero expediente Ao Ministério Público para razões adversativas ao recurso em sentido estrito de folhas 574/600.
18/06/2019		Concluso para Despacho
13/06/2019		Certidão emitida
10/06/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.19.01332512-2 Tipo da Petição: Recurso em Sentido Estrito Data: 10/06/2019 16:23
10/06/2019		Processo entranhado Entranhado o processo 0734653-54.2014.8.06.0001/01 - Classe: Recurso em Sentido Estrito em Ação Penal de Competência do Júri - Assunto principal: Homicídio Qualificado
10/06/2019		Recurso interposto Seq.: 01 - Recurso em Sentido Estrito
05/06/2019		Juntada de documento
05/06/2019		Juntada de documento
03/06/2019		Encaminhado edital/relação para publicação Relação: 0244/2019 Teor do ato: 3) Dispositivo (artigo 381, V, do CPP) Em razão do exposto, com fundamento no art. 413, do Código de Processo Penal, pronuncio JOSÉ DOUGLAS RODRIGUES JACAÚNA " Cinquentinha", ANTÔNIO WESLEY MONTEIRO DE SOUSA "Buiú", JOSÉ FLÁVIO RODRIGUES PEREIRA "Gago", a fim de que sejam submetidos a julgamento pelo eg. Tribunal Popular do Júri, pelo delito capitulado no art. 121, § 2º, inciso I e IV e art. 121, § 2º, incisos IV na forma do art. 14, II, todos do CPB . Não sobrevindo fato novo que desconstrua os fundamentos nos quais a decisão de folhas 200/202 decretou a prisão preventiva dos acusados ANTÔNIO WESLEY MONTEIRO DE SOUSA "Buiú" e JOSÉ FLÁVIO RODRIGUES PEREIRA "Gago", mantenho a decisão até ulterior deliberação. Em relação ao acusado JOSÉ DOUGLAS RODRIGUES JACAÚNA "Cinquentinha', tendo em vista que o acusado, atualmente, encontra-se em liberdade e que, neste momento processual, não se apresentam nenhum dos requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, para a decretação da preventiva, deixo de decretar a prisão do acusado devendo o mesmo permanecer em liberdade, aguardando o seu julgamento pelo Plenário do Júri. Advogados(s): Francisco das Chagas Alves Pereira (OAB 13076/CE)
03/06/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2019/132872-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2019 Local: Oficial de justiça - Artur Machado Portela
03/06/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2019/132842-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/08/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Saraiva Martins
03/06/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2019/132834-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/08/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Saraiva Martins
03/06/2019		Expedição de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão
31/05/2019		Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Defensoria
31/05/2019		Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP
31/05/2019		Certidão emitida
31/05/2019		Certidão emitida
27/05/2019		Proferida Sentença de Pronúncia 3) Dispositivo (artigo 381, V, do CPP) Em razão do exposto, com fundamento no art. 413, do Código de Processo Penal, pronuncio JOSÉ DOUGLAS RODRIGUES JACAÚNA " Cinquentinha", ANTÔNIO WESLEY MONTEIRO DE SOUSA "Buiú", JOSÉ FLÁVIO RODRIGUES PEREIRA "Gago", a fim de que sejam submetidos a julgamento pelo eg. Tribunal Popular do Júri, pelo delito capitulado no art. 121, § 2º, inciso I e IV e art. 121, § 2º, incisos IV na forma do art. 14, II, todos do CPB . Não sobrevindo fato novo que desconstrua os fundamentos nos quais a decisão de folhas 200/202 decretou a prisão preventiva dos acusados ANTÔNIO WESLEY MONTEIRO DE SOUSA "Buiú" e JOSÉ FLÁVIO RODRIGUES PEREIRA "Gago", mantenho a decisão até ulterior deliberação. Em relação ao acusado JOSÉ DOUGLAS RODRIGUES JACAÚNA "Cinquentinha', tendo em vista que o acusado, atualmente, encontra-se em liberdade e que, neste momento processual, não se apresentam nenhum dos requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, para a decretação da preventiva, deixo de decretar a prisão do acusado devendo o mesmo permanecer em liberdade, aguardando o seu julgamento pelo Plenário do Júri.
22/05/2019		Juntada de documento
22/05/2019		Juntada de Petição
15/05/2019		Conclusos
14/05/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.19.01269577-5 Tipo da Petição: Memoriais Data: 14/05/2019 19:25
14/05/2019		Juntada de Ofício
08/05/2019		Juntada de Ofício Nº Protocolo: WEB1.19.01256007-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/05/2019 16:38
06/05/2019		Proferido despacho de mero expediente Em face das certidões de folhas 534, intimem-se os acusados da desídia de seus patronos, bem como constituir novo defensor, salientando-se que acaso não o façam no prazo de cinco dias ser-lhes-á nomeado Defensor Público.
03/05/2019		Concluso para Despacho
03/05/2019		Decorrido prazo
17/04/2019		Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/04/2019		Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/04/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.19.01209056-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/04/2019 11:36
06/04/2019		Certidão emitida
26/03/2019		Certidão emitida
26/03/2019		Encaminhado edital/relação para publicação Relação: 0112/2019 Teor do ato: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , pratiquei o ato processual abaixo: À defesa para apresentação de memoriais. Advogados(s): Francisco das Chagas Alves Pereira (OAB 13076/CE)
26/03/2019		Expedição de Ato Ordinatório Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , pratiquei o ato processual abaixo: À defesa para apresentação de memoriais.
09/11/2018		Juntada de Carta Precatória/Rogatória
09/11/2018		Juntada de Carta Precatória/Rogatória
07/11/2018		Juntada de Carta Precatória/Rogatória
15/10/2018		Certidão emitida
05/10/2018		Certidão emitida
04/10/2018		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.18.10582107-9 Tipo da Petição: Memoriais Data: 04/10/2018 13:46
01/10/2018		Certidão emitida
01/10/2018		Juntada de Ofício
01/10/2018		Expedição de Termo de Audiência O MM Juiz declarou encerrada a instrução, determinando a juntada da carta precatória expedida às fls. 311, devidamente certificado, e após, abra-se vista dos presentes autos às partes para a entrega dos memoriais, com prazo 5(cinco) dias, ficando de logo intimado o representante do Ministério Público.
24/09/2018		Certidão emitida
10/09/2018		Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Relação :0286/2018 Data da Disponibilização: 10/09/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 1984 Página: 384
10/09/2018		Concluso para Despacho
10/09/2018		Juntada de Parecer do Ministério Público Nº Protocolo: WEB1.18.10519317-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/09/2018 10:05
06/09/2018		Encaminhado edital/relação para publicação Relação: 0286/2018 Teor do ato: Diante das informações de folhas 417 e 419 , intimem-se os réus, na pessoa de seus advogados constituídos, via DJe, das audiências designadas na Comarca de Caucaia. Exp. Nec. Advogados(s): Francisco das Chagas Alves Pereira (OAB 13076/CE)
05/09/2018		Certidão emitida
05/09/2018		Proferido despacho de mero expediente Diante das informações de folhas 417 e 419 , intimem-se os réus, na pessoa de seus advogados constituídos, via DJe, das audiências designadas na Comarca de Caucaia. Exp. Nec.
05/09/2018		Proferido despacho de mero expediente Da certidão de folhas 415, dê-se vista ao Ministério Público.
04/09/2018		Juntada de Carta Precatória/Rogatória
04/09/2018		Concluso para Despacho
30/08/2018		Juntada de Carta Precatória/Rogatória
22/08/2018		Certidão emitida
16/08/2018		Encaminhado edital/relação para publicação Relação: 0263/2018 Teor do ato: Inquirição de Testemunha Data: 24/09/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Francisco das Chagas Alves Pereira (OAB 13076/CE)
10/08/2018		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.18.10456088-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2018 12:23
08/08/2018		Expedição de Ofício
08/08/2018		Expedição de Ofício
08/08/2018		Certidão emitida
08/08/2018		Juntada de documento
08/08/2018		Expedição de Termo de Audiência O MM Juiz deferiu o pedido ministerial, em seguida abriu vista ao Ministério Público com prazo de 5(cinco) dias. Transposto o prazo sem manifestação, entende-se que desistiu de ouvi-las. Designou o dia 24/09/18, às 14:00h para realização da audiência de instrução, ficando os presentes intimados. Expedientes necessários.
08/08/2018		Audiência Designada Inquirição de Testemunha Data: 24/09/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
25/07/2018		Concluso para Despacho
23/07/2018		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.18.10411433-6 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 23/07/2018 12:46
18/07/2018		Audiência Designada Inquirição de Testemunha Data: 08/08/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada
18/07/2018		Juntada de Ofício
16/07/2018		Expedição de Termo de Audiência A MM Juíza deferiu os pedidos acima formulados, fixando prazo de 5(cinco) dias para o Ministério Público manifestar-se acerca das testemunhas de acusação, e 10(dez) dias para que a defesa de Jose Flávio Rodrigues Pereira apresenta resposta de acusação. Por fim, designou o dia 08/08/18, às 15:00h para realização da audiência de instrução, ficando os presentes intimados. Expedientes necessários.
14/07/2018		Juntada de documento
14/07/2018		Juntada de documento
13/07/2018		Juntada de documento
13/07/2018		Juntada de documento
10/07/2018		Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
02/07/2018		Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
29/06/2018		Juntada de documento
28/06/2018		Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 25/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
22/06/2018		Expedida carta precatória
22/06/2018		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2018/140600-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/07/2018 Local: Oficial de justiça - Ricardo Saraiva Martins
22/06/2018		Proferido despacho de mero expediente Em face da informação de folhas 380, expeça-se carta precatória à comarca de Caucaia com a finalidade de ouvir a testemunha Eliene Oliveira Silva Lopes.
22/06/2018		Juntada de Ofício Nº Protocolo: WEB1.18.10346513-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/06/2018 16:17
21/06/2018		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2018/140605-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/07/2018 Local: Oficial de justiça - Ricardo Saraiva Martins
21/06/2018		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2018/140607-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/07/2018 Local: Oficial de justiça - Francimeyre dos Santos Teixeira Nogueira
20/06/2018		Certidão emitida
20/06/2018		Juntada de Ofício
19/06/2018		Proferido despacho de mero expediente Acolho a manifestação ministerial de folhas 376/377 . À secretaria para consulta junto aos bancos de dados acessíveis endereços alternativos das testemunhas MARIA DAS GRAÇAS, JORGE DIAS e ELIENE OLIVEIRA. Expedientes necessários a realização da audiência já designada .
15/06/2018		Concluso para Despacho
14/06/2018		Juntada de Parecer do Ministério Público Nº Protocolo: WEB1.18.10328706-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/06/2018 22:24
12/06/2018		Certidão emitida
04/06/2018		Expedição de Ofício
04/06/2018		Expedição de Ofício
01/06/2018		Juntada de documento
01/06/2018		Audiência Designada Inquirição de Testemunha Data: 16/07/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
01/06/2018		Certidão emitida
01/06/2018		Juntada de documento
25/05/2018		Certidão emitida
23/05/2018		Expedição de Termo de Audiência O MM Juiz deferiu o pedido ministerial, em seguida abriu vista ao Ministério Público com prazo de 5(cinco) dias. Transposto o prazo sem manifestação, entende-se que desistiu de ouvi-las. Designou o dia 16/07/18, às 14:00h para realização da audiência de instrução, ficando os presentes intimados. Expedientes necessários.
04/05/2018		Juntada de documento
04/05/2018		Certidão emitida
02/05/2018		Expedição de Ofício
30/04/2018		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2018/094761-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/05/2018 Local: Oficial de justiça - Evaldo Cavalcante de Medeiros
27/04/2018		Juntada de Ofício
18/04/2018		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.18.10201195-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/04/2018 12:00
16/04/2018		Expedição de Ofício
13/04/2018		Expedição de Ofício
12/04/2018		Certidão emitida
11/04/2018		Expedição de Termo de Audiência A MM Juíza deferiu o pedido ministerial, em seguida abriu vista dos autos ao Ministério Público com prazo de 5(cinco) dias. Transposto o prazo sem manifestação, entende-se que desistiu de ouvi-las. Designou o dia 23/05/18, às 15:00h, às para realização da audiência de instrução, ficando os presentes intimados. Intime-se a Defensoria Pública para apresentar a defesa preliminar do acusado José Flávio Rodrigues Pereira. Expedientes necessários.
09/04/2018		Audiência Designada Inquirição de Testemunha Data: 23/05/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada
09/04/2018		Juntada de documento
09/04/2018		Juntada de Ofício
05/04/2018		Concluso para Despacho
05/04/2018		Juntada de Ofício
26/02/2018		Certidão emitida
26/02/2018		Expedição de Ofício
08/02/2018		Certidão emitida
07/02/2018		Audiência Designada Inquirição de Testemunha Data: 09/04/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada
07/02/2018		Juntada de Ofício
07/02/2018		Juntada de documento
30/01/2018		Juntada de Ofício
30/01/2018		Juntada de Ofício
25/01/2018		Juntada de documento
24/01/2018		Expedição de Termo de Audiência O MM Juiz deferiu o pedido ministerial, em seguida designou o dia 09/04/18, às 14:00h para realização da audiência de instrução, ficando os presentes intimados. Expedientes necessários.
04/01/2018		Juntada de documento
04/01/2018		Juntada de documento
19/12/2017		Juntada de Ofício
18/12/2017		Juntada de documento
18/12/2017		Juntada de documento
15/12/2017		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2017/252012-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/01/2018 Local: Oficial de justiça - Ednisio Leite da Silva
14/12/2017		Encaminhado edital/relação para publicação Relação: 0545/2017 Teor do ato: Inquirição de Testemunha Data: 24/01/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Francisco das Chagas Alves Pereira (OAB 13076/CE)
13/12/2017		Expedida carta precatória
13/12/2017		Proferido despacho de mero expediente Trata-se de manifestação da defesa do acusado ANTÔNIO WESLEY MONTEIRO DE SOUSA onde requer seja declarada a nulidade da audiência realizada no dia 09 de novembro de 2017 visto que o patrono não foi devidamente intimado para o ato .Analisando os autos observa-se que assiste razão a defesa, de fato, não foi providenciado o expediente de intimação para o patrono do acusado motivo pelo qual reconheço a irregularidade e torno sem efeito o ato praticado no dia 09 de novembro de 2017, determinado á secretaria de vara que proceda devida exclusão do sistema .Mantenho a data já designada para continuação da instrução.Intimem-se .Expedientes necessários.
13/12/2017		Certidão emitida
13/12/2017		Expedição de Ofício
13/12/2017		Expedição de Ofício
13/12/2017		Expedição de Ofício
13/12/2017		Expedição de Ofício
30/11/2017		Juntada de Ofício
24/11/2017		Concluso para Despacho
23/11/2017		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.17.10609490-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2017 12:30
23/11/2017		Juntada de Parecer do Ministério Público Nº Protocolo: WEB1.17.10609181-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/11/2017 11:28
22/11/2017		Certidão emitida
22/11/2017		Expedição de Ato Ordinatório Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público, para se manifestar acerca das testemunhas não localizadas Aline Silva Lima, Maria das Graças Sales Rocha e Eliene Oliveira Silva..
22/11/2017		Expedição de Ofício
22/11/2017		Expedição de Ofício
20/11/2017		Expedição de Termo de Audiência A MM Juíza deferiu o pedido ministerial, em seguida abriu vista ao Ministério Público e Defensoria Pública com prazo de 10(dez) dias para se manifestar sobre as testemunhas ausentes. Transposto o prazo sem manifestação, entende-se que desistiu de ouvi-las. Designou o dia 24/01/18, às 14:00h para realização da audiência de instrução, ficando os presentes intimados. Expedientes necessários. Intime-se o advogado de defesa do acusado Antonio Wesley Monteiro de Souza para que nos informe se continuará patrocinando a defesa do acusado.
17/11/2017		Juntada de Parecer do Ministério Público Nº Protocolo: WEB1.17.10591336-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/11/2017 08:54
13/11/2017		Juntada de documento
09/11/2017		Audiência Designada Inquirição de Testemunha Data: 24/01/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
09/11/2017		Juntada de Ofício
09/11/2017		Juntada de documento
23/10/2017		Certidão emitida
19/10/2017		Proferido despacho de mero expediente Em face do decurso do prazo da citação por edital do acusado JOSÉ FLÁVIO RODRIGUES PEREIRA, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.
19/10/2017		Decorrido prazo CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZORETIFICAÇÃO ÁS FLS. 270Processo nº:0734653-54.2014.8.06.0001Classe:Ação Penal de Competência do Júri Assunto:Homicídio Qualificado e Lesão CorporalMinisterio Publico:Ministério Público do Estado do CearáRéu:Jose Douglas Rodrigues Jacauna e outrosCERTIFICO, para os devidos fins, EM RETIFICAÇÃO A CERTIDÃO DE FLS. 270, que decorreu o prazo legal da citação por edital de JOSÉ FLÁVIO RODRIGUES PEREIRA, ás fls. 25/253 em 17/10/2017 e nada foi apresentado ou requerido.
18/10/2017		Certidão emitida
18/10/2017		Expedição de Ofício
18/10/2017		Expedição de Ofício
17/10/2017		Juntada de Ofício
17/10/2017		Juntada de documento
17/10/2017		Concluso para Despacho
17/10/2017		Decorrido prazo CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZOProcesso nº:0734653-54.2014.8.06.0001Classe:Ação Penal de Competência do Júri Assunto:Homicídio Qualificado e Lesão CorporalMinisterio Publico:Ministério Público do Estado do CearáRéu:Jose Douglas Rodrigues Jacauna e outrosCERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da citação de por edital de ISNAR BELARMINO FERREIRA, às fls. 252/253 em 17/10/2017, e nada foi apresentado ou requerido.
13/10/2017		Audiência Designada Inquirição de Testemunha Data: 09/11/2017 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
13/10/2017		Expedição de Termo de Audiência Aberta a audiência pelo(a) M.M. Juiz(a), que não se realizou em virtude da ausência dos acusados Jose Douglas Rodrigues Jacauna, mudou-se de endereço, conforme consta na certidão de fls.263, e José Flávio Rodrigues Pereira, bem como do advogado de defesa, Dr. Chagas Alves, devido a sua não intimação para este ato. Ausente também as testemunhas de acusação Aline Silva Lima, Maria das Graças Seles Rocha, Jorge Dias de Freitas, estes não residem nos endereços apontado nos autos, conforme consta nas certidões de fls. 260, 258 e 266, e Eliene Oliveira Silva, o numero do imóvel não foi localizado pelo Oficial de Justiça, conforme consta na certidão de fl.265.Dada palavra ao representante do Ministério Público, este requereu a renovação do oficio ao Comando da Policia Militar, requisitando os policiais militares Antonio Célio Duarte Rodrigues, Givanildo Saraiva de Castro e Cristiano Pereira da Silva, testemunhas neste processo. Em relação as testemunhas Aline Silva Lima, Maria das Graças Seles Rocha, Jorge Dias de Freitas e Eliene Oliveira Silva, requereu vista dos autos para manifestação.A MM Juíza deferiu o pedido acima formulado, em seguida abriu vista ao representante do Ministério Público para manifestação. Designou o dia 09/11/17, às 10:00h para realização da audiência de instrução, ficando os presentes intimados. Expedientes necessários.
05/10/2017		Juntada de documento
02/10/2017		Juntada de documento
01/10/2017		Juntada de documento
01/10/2017		Juntada de documento
01/10/2017		Juntada de documento
01/10/2017		Juntada de documento
30/09/2017		Juntada de documento
30/09/2017		Juntada de documento
30/09/2017		Juntada de documento
30/09/2017		Juntada de documento
30/09/2017		Juntada de documento
30/09/2017		Juntada de documento
28/09/2017		Juntada de documento
22/09/2017		Juntada de documento
22/09/2017		Juntada de documento
19/09/2017		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2017/188641-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/10/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Ednisio Leite da Silva
19/09/2017		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2017/188643-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/09/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Maurilane Moreira Farias
19/09/2017		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2017/188644-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/09/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Maurilane Moreira Farias
19/09/2017		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2017/188660-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/10/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Francimeyre dos Santos Teixeira Nogueira
19/09/2017		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2017/188665-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/10/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Ednisio Leite da Silva
19/09/2017		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2017/188688-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/09/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Maurilane Moreira Farias
19/09/2017		Proferido despacho de mero expediente Observando que a certidão de folhas 195 constou edital de intimação de sentença condenatória determino seja refeito o expediente atentado que trata-se de edital de citação do acusado JOSÉ FLÁVIO RODRIGUES PEREIRA .
19/09/2017		Certidão emitida
19/09/2017		Expedição de Ofício
15/09/2017		Concluso para Despacho
08/09/2017		Expedição de Ofício
08/05/2017		Certidão emitida
26/04/2017		Certidão emitida
25/04/2017		Expedição de Ato Ordinatório Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, designo para o dia 11/10/2017, às 10:00h, a Audiência de Inquirição de Testemunha.
25/04/2017		Audiência Designada Inquirição de Testemunha Data: 11/10/2017 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
30/03/2017		Concluso para Despacho
14/03/2017		Juntada de Ofício Nº Protocolo: WEB1.17.10107395-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/03/2017 11:14
08/03/2017		Mantida a Decisão Anterior Apesar do esforço da defesa, não encontro presentes quaisquer das circunstâncias que poderiam impor a rejeição da denúncia, pois não é manifestamente inepta ( art. 395,I,CPP), tendo obedecido as exigências do art. 41 do CPP, uma vez que já as características basilares do delito imputado estão expostas com clareza suficiente de modo a possibilitar o exercício do direito constitucional a ampla defesa.Sendo necessário, portanto, o seguimento do feito .À secretaria para inclusão em pauta de audiências .
10/02/2017		Concluso para Decisão Interlocutória
01/02/2017		Juntada de Ofício Nº Protocolo: PROT.17.00905147-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 31/01/2017 15:09
31/01/2017		Juntada de documento
19/01/2017		Juntada de Parecer do Ministério Público Nº Protocolo: WEB1.17.10018047-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/01/2017 13:16
14/12/2016		Expedição de Certidão de Atualização de Histórico de Partes
14/11/2016		Certidão emitida
03/11/2016		Certidão emitida
01/11/2016		Proferido despacho de mero expediente Verificado o disposto nas questões preliminares arguídas pelo defendente, há que se garantir a manifestação do órgão ministerial sobre o requerimento defensivo, em homenagem aos princípios constitucionais do contraditório e do devido processo legal, a partir da aplicação analógica das disposições constantes no art. 409 do CPP.Dê-se vista ao Ministério Público pelo prazo legal de cinco dias.
07/10/2016		Incidente processual instaurado 0048076-54.2016.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão
10/08/2016		Concluso para Despacho
10/08/2016		Juntada de documento
10/08/2016		Juntada de mandado
10/08/2016		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.16.10364934-0 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 10/08/2016 09:42
06/07/2016		Concluso para Despacho
29/06/2016		Juntada de Ofício
22/06/2016		Juntada de Ofício
22/06/2016		Expedição de Mandado
20/06/2016		Juntada de mandado
07/06/2016		Expedição de Ofício
06/06/2016		Expedição de Ofício
06/06/2016		Expedição de Mandado
06/06/2016		Certidão emitida Certifico que expedi mandados de prisão (02) e ofício à delegacia de capturas.
01/02/2016		Concluso para Decisão Interlocutória
08/12/2015		Concluso para Despacho
04/12/2015		Juntada de Parecer do Ministério Público Nº Protocolo: WEB1.15.10505790-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/12/2015 12:56
17/11/2015		Encaminhado edital/relação para publicação
16/11/2015		Certidão emitida
16/11/2015		Certidão emitida
21/10/2015		Proferido despacho de mero expediente À secretaria para diligenciar junto ao SISPEN e empós certificar nos autos se os acusados JOSÉ DOUGLAS RODRIGUES JACAÚNA e JOSÉ FLÁVIO RODRIGUES PEREIRA encontram-se recolhidos em alguma das unidades prisionais desta comarca, em caso positivo reitere-se o expediente citatório, em sendo negativa a consulta, citem-se os referidos acusados pela via editalícia.
07/10/2015		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.15.10413130-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2015 15:07
29/09/2015		Concluso para Despacho
29/09/2015		Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP
29/09/2015		Decorrido prazo CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal em 18/08/2015 para o acusado ANTONIO WESLEY MONTEIRO DE SOUSA e nada foi apresentado ou requerido.
28/09/2015		Proferido despacho de mero expediente Em face das certidões de folhas 185 e 187, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.
21/08/2015		Juntada de mandado
21/08/2015		Concluso para Despacho
21/08/2015		Juntada de mandado
18/08/2015		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.15.10329529-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 18/08/2015 15:00
17/08/2015		Incidente processual instaurado 0055861-04.2015.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão
17/08/2015		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.15.10326540-0 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 17/08/2015 14:36
10/08/2015		Juntada de mandado
03/08/2015		Expedição de Mandado Enviado
03/08/2015		Expedição de Mandado Enviado
03/08/2015		Expedição de Mandado Enviado
29/07/2015		Recebida a denúncia Ante o exposto, recebo a denúncia, em desfavor de JOSÉ DOUGLAS RODRIGUES JACAÚNA, v. "Cinquentinha", ANTÔNIO WESLEY MONTEIRO DE SOUZA, v. "Buiú", e JOSÉ FLÁVIO RODRIGUES PEREIRA, v. "Gago" uma vez que, em tese, os fatos são típicos e há indícios de autoria em desfavor dos denunciados. Citem-se os denunciados, na forma da lei, para responderem a acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Defiro os requerimento contidos ao final da inicial. Deverá a Secretaria juntar aos autos certidão de antecedentes criminais dos denunciados. Int. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 29 de julho de 2015. Eli Goncalves Junior Juíz de Direito -Em Respondência.
21/07/2015		Juntada de Petição Nº Protocolo: PROT.15.00984254-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 13/07/2015 16:23
21/07/2015		Conclusos
21/07/2015		Juntada de Denúncia Nº Protocolo: PROT.15.00984254-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 13/07/2015 16:23
16/09/2014		Juntada de documento Nº Protocolo: PROT.14.01337712-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 29/08/2014 15:38
05/09/2014		Juntada de Ofício
20/08/2014		Juntada de Ofício
12/08/2014		Expedição de Ofício enviado
01/08/2014		Concluso para Despacho
30/07/2014		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.14.71464495-5 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 30/07/2014 20:53
07/07/2014		Juntada de documento
26/06/2014		Juntada de Ofício Nº Protocolo: PROT.14.01291164-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/05/2014 15:06
28/02/2014		Juntada de Ofício
28/02/2014		Incidente processual instaurado 0738137-77.2014.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão
26/02/2014		Proferido despacho de mero expediente Aguarde-se a chegada do inquérito policial .
20/02/2014		Concluso para Despacho
20/02/2014		Juntada de documento Nº Protocolo: PROT.14.01260720-0 Tipo da Petição: Inquérito Policial Data: 19/02/2014 14:44
20/02/2014		Juntada de Petição Nº Protocolo: WEB1.14.71290999-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/02/2014 23:51
19/02/2014		Expedição de Ofício
10/02/2014		Homologada a Prisão em Flagrante Destarte, diante de todo o exposto, converto a prisão em flagrante de JOSÉ DOUGLAS COSMO DOS SANTOS FERREIRA em PRISÃO PREVENTIVA, com fulcro nos artigos 310, inciso II, art.312, e art. 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, determinando, por conseguinte, a imediata expedição de ofício ao estabelecimento carcerário onde o flagranteado se encontra recolhido. Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2014.
06/02/2014		Conclusos
06/02/2014		Juntada de documento
06/02/2014		Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
19/02/2014	Inquérito Policial
19/02/2014	Juntada de Procuração/Substabelecimento
14/05/2014	Ofício
30/07/2014	Renúncia de Mandato
29/08/2014	Ofício
13/07/2015	Denúncia
17/08/2015	Defesa Preliminar
18/08/2015	Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas
07/10/2015	Petições Intermediárias Diversas
04/12/2015	Parecer do Ministério Público
10/08/2016	Defesa Preliminar
19/01/2017	Parecer do Ministério Público
31/01/2017	Ofício
14/03/2017	Ofício
14/11/2017	Parecer do Ministério Público
23/11/2017	Parecer do Ministério Público
23/11/2017	Petições Intermediárias Diversas
18/04/2018	Petições Intermediárias Diversas
14/06/2018	Parecer do Ministério Público
22/06/2018	Ofício
23/07/2018	Defesa Preliminar
10/08/2018	Petições Intermediárias Diversas
10/09/2018	Parecer do Ministério Público
04/10/2018	Memoriais
15/04/2019	Petições Intermediárias Diversas
08/05/2019	Ofício
14/05/2019	Memoriais
24/06/2019	Razões Recursais
30/06/2019	Contrarrazões Recursais
12/07/2019	Petições Intermediárias Diversas
24/10/2019	Parecer do Ministério Público
09/11/2021	Parecer do Ministério Público
11/11/2021	Petições Intermediárias Diversas
09/12/2021	Ofício
13/12/2021	Parecer do Ministério Público
15/12/2021	Petições Intermediárias Diversas
01/06/2022	Parecer do Ministério Público

Recebido em	Classe
28/02/2014	Relaxamento de Prisão  (0738137-77.2014.8.06.0001)
17/08/2015	Relaxamento de Prisão  (0055861-04.2015.8.06.0001)
06/10/2016	Relaxamento de Prisão  (0048076-54.2016.8.06.0001)
10/06/2019	Recurso em Sentido Estrito - 00001

Documento	Número	Distrito policial	Município
Auto de Prisão em Flagrante	10700099/2014	7º Distrito Policial (PÓLO) - Fortaleza/CE	Fortaleza-CE

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0734653-54.2014.8.06.0001  (01)	Recurso em Sentido Estrito	10/06/2019

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
11/10/2017	Inquirição de Testemunha	Realizada	7
09/11/2017	Inquirição de Testemunha	Realizada	3
24/01/2018	Inquirição de Testemunha	Realizada	4
09/04/2018	Inquirição de Testemunha	Cancelada	3
23/05/2018	Inquirição de Testemunha	Cancelada	3
16/07/2018	Inquirição de Testemunha	Realizada	3
08/08/2018	Inquirição de Testemunha	Cancelada	3
24/09/2018	Inquirição de Testemunha	Realizada	3
09/02/2022	Sessão do Tribunal do Júri	Cancelada	1
15/06/2022	Sessão do Tribunal do Júri	Realizada	1

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
06/08/2015	Evolução	Ação Penal de Competência do Júri	Criminal	-
06/02/2014	Inicial	Auto de Prisão em Flagrante	Criminal	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.