0734653-54.2014.8.06.0001 Julgado
Classe
Ação Penal de Competência do Júri
Assunto
Homicídio Qualificado
Foro
Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua
Vara
3ª Vara do Júri

Partes do processo

Ministerio Publ  Ministério Público do Estado do Ceará
Réu  Jose Douglas Rodrigues Jacauna
Def. Público:  Defensoria Pública do Estado do Ceará 
Vítima  W. de S. R.
Testemunha  A. C. D. R. -. S. P.
Testemunha  C. G. O.
Testemunha  A. S. L.
Testemunha  F. C. S. de M.
  Mais

Movimentações

Data Movimento
23/06/2022 Certidão emitida
PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
23/06/2022 Expedição de Ato Ordinatório
Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público, para se manifestar acerca das fls. 976.
22/06/2022 Juntada de documento
21/06/2022 Juntada de documento
21/06/2022 Certidão emitida
JURI - Certidão de Incomunicabilidade
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
19/02/2014 Inquérito Policial
19/02/2014 Juntada de Procuração/Substabelecimento
14/05/2014 Ofício
30/07/2014 Renúncia de Mandato
29/08/2014 Ofício
13/07/2015 Denúncia
17/08/2015 Defesa Preliminar
18/08/2015 Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas
07/10/2015 Petições Intermediárias Diversas
04/12/2015 Parecer do Ministério Público
10/08/2016 Defesa Preliminar
19/01/2017 Parecer do Ministério Público
31/01/2017 Ofício
14/03/2017 Ofício
14/11/2017 Parecer do Ministério Público
23/11/2017 Parecer do Ministério Público
23/11/2017 Petições Intermediárias Diversas
18/04/2018 Petições Intermediárias Diversas
14/06/2018 Parecer do Ministério Público
22/06/2018 Ofício
23/07/2018 Defesa Preliminar
10/08/2018 Petições Intermediárias Diversas
10/09/2018 Parecer do Ministério Público
04/10/2018 Memoriais
15/04/2019 Petições Intermediárias Diversas
08/05/2019 Ofício
14/05/2019 Memoriais
24/06/2019 Razões Recursais
30/06/2019 Contrarrazões Recursais
12/07/2019 Petições Intermediárias Diversas
24/10/2019 Parecer do Ministério Público
09/11/2021 Parecer do Ministério Público
11/11/2021 Petições Intermediárias Diversas
09/12/2021 Ofício
13/12/2021 Parecer do Ministério Público
15/12/2021 Petições Intermediárias Diversas
01/06/2022 Parecer do Ministério Público

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
28/02/2014 Relaxamento de Prisão  (0738137-77.2014.8.06.0001)
17/08/2015 Relaxamento de Prisão  (0055861-04.2015.8.06.0001)
06/10/2016 Relaxamento de Prisão  (0048076-54.2016.8.06.0001)
10/06/2019 Recurso em Sentido Estrito - 00001

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Auto de Prisão em Flagrante 10700099/2014 7º Distrito Policial (PÓLO) - Fortaleza/CE Fortaleza-CE

Apensos, Entranhados e Unificados

Número Classe Apensamento Motivo
0734653-54.2014.8.06.0001  (01) Recurso em Sentido Estrito 10/06/2019

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
11/10/2017 Inquirição de Testemunha Realizada 7
09/11/2017 Inquirição de Testemunha Realizada 3
24/01/2018 Inquirição de Testemunha Realizada 4
09/04/2018 Inquirição de Testemunha Cancelada 3
23/05/2018 Inquirição de Testemunha Cancelada 3
16/07/2018 Inquirição de Testemunha Realizada 3
08/08/2018 Inquirição de Testemunha Cancelada 3
24/09/2018 Inquirição de Testemunha Realizada 3
09/02/2022 Sessão do Tribunal do Júri Cancelada 1
15/06/2022 Sessão do Tribunal do Júri Realizada 1

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
06/08/2015 Evolução Ação Penal de Competência do Júri Criminal -
06/02/2014 Inicial Auto de Prisão em Flagrante Criminal -