0777748-37.2014.8.06.0001 Julgado
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Furto
Foro
Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua
Vara
8ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)

Partes do processo

Ministerio Publ  Ministério Público do Estado do Ceará
Réu  MARCIO JOSÉ MOURA DE MELO
Advogado:  Paulo Cesar Barbosa Pimentel  
Vítima  A. F. de S. R.
Testemunha  F. C. V. P.
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Movimentações

Data Movimento
20/02/2020 Concluso para Despacho
14/02/2020 Certificação de Processo Julgado
Processo devolvido do SG.
14/02/2020 Recebido Recurso Eletrônico
Data do julgamento: 29/04/2019 16:06:13 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso I, alínea "b", do CPC, nego seguimento ao Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem com a devida baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE Relatora: FRANCISCA ADELINEIDE VIANA
30/10/2017 Juntada de Ofício
Nº Protocolo: PROT.17.00944556-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 24/10/2017 13:45
30/10/2017 Juntada de Ofício
Nº Protocolo: PROT.17.00944556-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 24/10/2017 13:45
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Petições diversas

Data Tipo
04/08/2014 Inquérito Policial
07/08/2014 Denúncia
28/08/2014 Defesa Preliminar
22/09/2014 Ofício
21/10/2014 Ofício
21/10/2014 Ofício
15/04/2015 Ofício
24/06/2015 Petições Intermediárias Diversas
21/07/2016 Petições Intermediárias Diversas
27/07/2016 RECURSO DE APELAÇÃO
07/08/2017 Ofício
24/10/2017 Ofício

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
28/07/2014 Liberdade Provisória com ou sem fiança  (0777951-96.2014.8.06.0001)
30/07/2014 Relaxamento de Prisão  (0778503-61.2014.8.06.0001)

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Inquérito Policial 105-121/2014 5º Distrito Policial (PÓLO) - CE Pedra Branca-CE

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
30/09/2014 Instrução e Julgamento Realizada 6

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
13/08/2014 Evolução Ação Penal - Procedimento Ordinário Criminal -
28/07/2014 Inicial Auto de Prisão em Flagrante Criminal -