0029492-70.2015.8.06.0001 Arquivado definitivamente
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Roubo Majorado
Foro
Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua
Vara
9ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)

Partes do processo

Vítima  E. F. X.
Advogado  Jari Celio de Castro Alcantara
  Mais

Movimentações

Data Movimento
29/07/2021 Expedição de Certidão de Arquivamento
29/07/2021 Arquivado Definitivamente
29/07/2021 Certidão emitida
29/07/2021 Expedição de Ato Ordinatório
Comunico ao Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Civil do Estado do Ceará - DETIC, para fins de registros nos sistemas policiais, o seguinte: Nome do juiz(a): VANESSA MARIA QUARIGUASY PEREIRA VERAS Nome(s) do infrator/réu(s): EDUARDO DO NASCIMENTO, brasileiro, mãe Raimunda Nonata do Nascimento, com endereço à Rua Amapá, 351, Demócrito Rocha, Fortaleza - CE Número do Inquérito Policial: 130-00214/2015 Motivo : Condenação transitada em julgado. Data da Sentença: 08/03/2017 Se condenatória (Informar artigo e pena, tipo de pena e regime): art. 157, § 2º, II do CP, pena 05 anos e 04 meses de reclusão, no regime aberto. Data do Trânsito em Julgado: Data do Trânsito em Julgado em 17/03/2020
06/07/2021 Remessa dos autos à Vara de Origem
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
17/03/2015 Inquérito Policial
24/03/2015 Denúncia
02/06/2015 Defesa Preliminar
19/02/2016 Pedido de Preferência
18/05/2016 Parecer do Ministério Público
05/07/2016 Petições Intermediárias Diversas
05/07/2016 Juntada de Procuração/Substabelecimento
27/08/2016 Memoriais
24/09/2016 Memoriais
10/11/2016 Renúncia de Mandato
01/12/2016 Pedido de Internação
30/12/2016 Memoriais
13/03/2017 RECURSO DE APELAÇÃO
24/06/2017 Contrarrazões Recursais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
16/03/2015 Liberdade Provisória com ou sem fiança  (0030748-48.2015.8.06.0001)
13/07/2016 Liberdade Provisória com ou sem fiança  (0037163-13.2016.8.06.0001)

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Auto de Prisão em Flagrante 13000214/2015 30º Distrito Policial (PÓLO) - Fortaleza/CE Fortaleza-CE

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
17/11/2015 Instrução Realizada 2

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
22/04/2015 Evolução Ação Penal - Procedimento Ordinário Criminal -
10/03/2015 Inicial Auto de Prisão em Flagrante Criminal -