0198136-73.2015.8.06.0001 Em grau de recurso
Classe
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Foro
Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua
Vara
2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas

Partes do processo

Ministerio Publ  Ministério Público do Estado do Ceará
Acusado  Francisco Jean da Silva Lopes
Advogado:  Francisco Fernando Castro Saraiva Leao  
Terceiro  Porto Seguro Companhia de Seguros
Advogada:  Gleiciana Nogueira de Queiroz  
Testemunha  J. C. P. do N.
Testemunha  A. W. de O. -. I. de P. C.
  Mais

Movimentações

Data Movimento
10/06/2022 Remetido Recurso Eletrônico ao Tribunal de Justiça
10/06/2022 Certidão emitida
TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
31/05/2022 Proferido despacho de mero expediente
Considerando o teor do parecer de fl. 365, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para fins de apreciação do recurso interposto às fls. 298/302. Expedientes necessários.
27/05/2022 Concluso para Despacho
26/05/2022 Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.22.01362416-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/05/2022 15:37
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
06/11/2015 Inquérito Policial
24/11/2015 Laudo Pericial
11/01/2016 Denúncia
18/01/2016 Laudo Pericial
22/02/2016 Defesa Preliminar
29/02/2016 Laudo Pericial
15/03/2016 Ofício
11/04/2016 Memoriais
15/06/2016 Renúncia de Mandato
03/08/2016 Laudo Pericial
09/08/2016 Memoriais
16/01/2017 RECURSO DE APELAÇÃO
10/03/2017 Parecer do Ministério Público
16/05/2017 Razões Recursais
08/06/2017 Contrarrazões Recursais
12/06/2017 Parecer do Ministério Público
29/11/2021 RECURSO DE APELAÇÃO
14/01/2022 Contrarrazões Recursais
30/03/2022 Pedido de Informações
10/05/2022 Petições Intermediárias Diversas
26/05/2022 Parecer do Ministério Público

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
25/11/2015 Relaxamento de Prisão  (0071837-51.2015.8.06.0001)
12/09/2016 Relaxamento de Prisão  (0044420-89.2016.8.06.0001)

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Auto de Prisão em Flagrante 310-00112/2015 Delegacia de Narcóticos - CE Fortaleza-CE

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
04/04/2016 Instrução e Julgamento Realizada 6

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
23/02/2016 Evolução Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Criminal -
23/02/2016 Evolução Inquérito Policial Criminal -
14/10/2015 Inicial Auto de Prisão em Flagrante Criminal -