0215179-23.2015.8.06.0001 Julgado
Classe
Ação Penal de Competência do Júri
Assunto
Homicídio Qualificado
Foro
Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua
Vara
1ª Vara do Júri

Partes do processo

Ministerio Publ  Ministério Público do Estado do Ceará
Réu  Carlos Henrique Melo do Nascimento
Vítima  M. B. C.
Advogada:  Francisco Monteiro da Silva Viana  
Testemunha  M. E. R. A.
Testemunha  M. B. do N.
  Mais

Movimentações

Data Movimento
13/12/2021 Proferido despacho de mero expediente
Em continuidade ao processo, designo o dia 12/12/2024 às 13h30min para a realização da Sessão de julgamento do réu CARLOS HENRIQUE MELO DO NASCIMENTO, na ausência de data mais próxima desimpedida. Intime(m)-se.
11/12/2021 Sessão do Júri Designada
Sessão do Tribunal do Júri Data: 12/12/2024 Hora 13:30 Local: 1º Salão do Júri Situacão: Pendente
29/09/2021 Proferido despacho de mero expediente
Vistos em inspeção interna (Portaria n. 01/2021) Adoto como relatório o constante na decisão de pronúncia de págs. 199/205. Em complemento ao relatório, a defesa interpôs recurso em sentido estrito da decisão de pronúncia, porém a decisão recorrida foi confirmada, conforme acórdão de págs. 290/304. O Ministério Público e a Defesa requereram diligências na fase do art. 422 do Código de Processo Penal, págs. 404 e 406/407 respectivamente. À Secretaria de Vara para designação de sessão do júri na primeira data desimpedida. Expedientes necessários.
29/09/2021 Concluso para Despacho
17/02/2021 Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.21.01882421-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/02/2021 20:12
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
18/12/2015 Inquérito Policial
18/03/2016 Denúncia
15/04/2016 Petições Intermediárias Diversas
22/06/2016 Defesa Preliminar
24/02/2017 Retorno de Carta Precatória
Acompanha mídia digital (CD).
13/03/2017 Memoriais
24/03/2017 Memoriais
24/10/2017 Ofício
10/11/2017 Memoriais
12/02/2021 Parecer do Ministério Público
17/02/2021 Petições Intermediárias Diversas

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
22/03/2016 Relaxamento de Prisão  (0022732-71.2016.8.06.0001)
27/06/2016 Relaxamento de Prisão  (0035154-78.2016.8.06.0001)
10/07/2017 Relaxamento de Prisão  (0030720-12.2017.8.06.0001)
09/10/2017 Recurso em Sentido Estrito - 00001

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Auto de Prisão em Flagrante 10201254/2015 2º Distrito Policial (PÓLO) - Fortaleza/CE Fortaleza-CE

Apensos, Entranhados e Unificados

Número Classe Apensamento Motivo
0215179-23.2015.8.06.0001  (01) Recurso em Sentido Estrito 09/10/2017
0147569-04.2016.8.06.0001 Restituição de Coisas Apreendidas 02/09/2016

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
26/09/2016 Julgamento Realizada 3
10/11/2016 Inquirição de Testemunhas da Defesa Realizada 3
09/02/2017 Interrogatório Realizada 1
12/12/2024 Sessão do Tribunal do Júri Pendente 4

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
05/05/2016 Evolução Ação Penal de Competência do Júri Criminal -
14/12/2015 Inicial Auto de Prisão em Flagrante Criminal -