0130412-81.2017.8.06.0001 Arquivado definitivamente
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Roubo Majorado
Foro
Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua
Vara
9ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)

Partes do processo

Ministerio Publ  Ministério Público do Estado do Ceará
Vítima  E. G. A.
  Mais

Movimentações

Data Movimento
27/09/2021 Expedição de Certidão de Arquivamento
27/09/2021 Arquivado Definitivamente
27/09/2021 Certidão emitida
27/09/2021 Expedição de Ato Ordinatório
Comunico ao Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Civil do Estado do Ceará - DETIC, para fins de registros nos sistemas policiais, o seguinte: Nome do juiz(a): VANESSA MARIA QUARIGUASY PEREIRA VERAS. Nome(s) do infrator/réu(s): FRANCISCO JARDERSON ROCHA NEGREIRO, brasileiro, solteiro, pai Carlos Antonio, mãe Joicy Maria do Nascimento, Nascido em 08/09/1991, natural de Fortaleza - CE, com endereço à Rua Nelson Piquet, 124, Parque Betânia, CEP 60870-783, Fortaleza CE. Número do Inquérito Policial: 112-00332/2017. Motivo: Condenação transitada em julgado. Data da Sentença: 23/05/2018. Se condenatória (Informar artigo e pena, tipo de pena e regime): Art. 157, § 2º, I, do Código Penal e art. 16, parágrafo único, da Lei nº 10.826/03. Pena: 8 anos e 4 meses de reclusão, mais 23 dias-multa. Regime inicial fechado. Data do Trânsito em Julgado: 05/07/2021.
24/09/2021 Juntada de documento
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
11/05/2017 Inquérito Policial
16/05/2017 Parecer do Ministério Público
17/05/2017 Denúncia
13/07/2017 Petições Intermediárias Diversas
11/09/2017 Memoriais
05/10/2017 Petições Intermediárias Diversas
04/12/2017 Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas
19/12/2017 Parecer do Ministério Público
19/12/2017 Parecer do Ministério Público
23/03/2018 Petições Intermediárias Diversas
08/04/2018 Memoriais
04/07/2018 Petições Intermediárias Diversas
05/07/2018 RECURSO DE APELAÇÃO
18/10/2018 Contrarrazões Recursais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
10/05/2017 Liberdade Provisória com ou sem fiança  (0023325-66.2017.8.06.0001)
09/08/2017 Relaxamento de Prisão  (0034183-59.2017.8.06.0001)

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Auto de Prisão em Flagrante 11200332/2017 12º Distrito Policial (PÓLO) - Fortaleza/CE Fortaleza-CE

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
09/05/2017 Custódia Realizada 1
13/12/2017 Instrução e Julgamento Não Realizada 4
20/03/2018 Instrução e Julgamento Realizada 4

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
25/05/2017 Evolução Ação Penal - Procedimento Ordinário Criminal -
03/05/2017 Inicial Auto de Prisão em Flagrante Criminal -