0119794-43.2018.8.06.0001 Arquivado definitivamente
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Roubo Majorado
Foro
Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua
Vara
15ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)

Partes do processo

Aut PL  Policia Civil do Estado do Ceara
Vítima  C. da R. B.
Terceiro  Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETIC (Polícia Civil)
Testemunha  J. A. R. F.
Testemunha  M. R. de L.
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Movimentações

Data Movimento
13/09/2021 Expedição de Certidão de Arquivamento
13/09/2021 Arquivado Definitivamente
13/09/2021 Certidão emitida
13/09/2021 Expedição de Ato Ordinatório
Comunico ao Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Civil do Estado do Ceará - DETIC, para fins de registros nos sistemas policiais, o seguinte: Nome do juiz(a): Fabrício Vasconcelos Mazza Nome(s) do infrator/réu(s): FRANCISCO IGOR MARQUES DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 20077837180 SSP/CE, nascido aos 26.01.2000, natural de Fortaleza/CE, filho de Francisco das Chagas Rodrigues da Silva e Maria Aparecida Marques da Silva. Número do Inquérito Policial: 10700139/2018 Motivo : sentença condenatória transitada em julgado. Data da Sentença: 04/12/2018 Se condenatória (Informar artigo e pena, tipo de pena e regime): CONDENO o réu FRANCISCO IGOR MARQUES DA SILVA, pela prática do delito capitulado no art. 157, § 2º, incisos I e II, do CPB, definitiva a pena no quantum de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão em regime semiaberto e o pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, cada dia-multa fixado no percentual de 1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo vigente à época dos fatos. Data do Trânsito em Julgado: 05/07/2021
09/09/2021 Juntada de documento
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Petições diversas

Data Tipo
09/04/2018 Últimas Declarações
27/04/2018 Denúncia
25/06/2018 Defesa Preliminar
05/09/2018 Ofício
05/12/2018 RECURSO DE APELAÇÃO
07/01/2019 Contrarrazões Recursais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
04/05/2018 Liberdade Provisória com ou sem fiança  (0022408-13.2018.8.06.0001)

Dados da delegacia

Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
03/04/2018 Custódia Realizada 1
05/09/2018 Instrução e Julgamento Realizada 4

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
19/12/2018 Evolução Ação Penal - Procedimento Ordinário Criminal Recebida a denúncia
27/03/2018 Inicial Auto de Prisão em Flagrante Criminal -