0131991-30.2018.8.06.0001 Julgado
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Roubo
Foro
Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua
Vara
11ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)

Partes do processo

Aut PL  Policia Civil do Estado do Ceara
Ministerio Publ  Ministério Público do Estado do Ceará
Vítima  L. dos S. R.
Def. Público  Defensoria Pública do Estado do Ceará
Testemunha  V. da C. P.
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Movimentações

Data Movimento
23/06/2022 Juntada de Alvará de Soltura BNMP
23/06/2022 Proferido despacho de mero expediente
Vistos em conclusão. Verifica-se dos autos que o mandado de prisão expedido em decorrência de sentença condenatória (fls. 245/247) encontra-se com situação de cumprido no BNMP. Contudo, já foi expedida carta de guia em 15/10/2019 e atualmente o réu cumpre pena em regime aberto. Assim, para regularização da situação do acusado junto ao Banco Nacional de Mandado de Prisão, expeça-se Alvará de Soltura, com a finalidade de proceder a baixa em mandado anterior expedido por este juízo, já cumprido e com guia de execução em andamento na 1ª VEP.
23/06/2022 Juntada de documento
23/06/2022 Concluso para Despacho
04/03/2022 Decorrido prazo
TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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Petições diversas

Data Tipo
19/06/2018 Denúncia
15/08/2018 Defesa Preliminar
19/09/2018 Ofício
21/01/2019 Memoriais
14/02/2019 Memoriais
03/07/2019 RECURSO DE APELAÇÃO
23/08/2019 Parecer do Ministério Público

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
17/08/2018 Relaxamento de Prisão  (0034433-58.2018.8.06.0001)
03/05/2019 Relaxamento de Prisão  (0023995-36.2019.8.06.0001)

Dados da delegacia

Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
17/05/2018 Custódia Realizada 1
26/09/2018 Instrução Realizada 4
23/10/2018 Instrução Adiada 4
19/11/2018 Instrução e Julgamento Não Realizada 4
11/12/2018 Instrução e Julgamento Realizada 4

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
03/08/2018 Evolução Ação Penal - Procedimento Ordinário Criminal -
15/05/2018 Inicial Auto de Prisão em Flagrante Criminal -