0176307-31.2018.8.06.0001 Arquivado definitivamente
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Furto Qualificado
Foro
Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua
Vara
10ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)

Partes do processo

Aut PL  Policia Civil do Estado do Ceara
Ministerio Publ  Ministério Público do Estado do Ceará
Vítima  W. A. S. N.
Promotor(a)  Ministério Público do Estado do Ceará
Defensor públic  Defensoria Pública do Estado do Ceará
Terceiro  Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETIC (Polícia Civil)
D. Público  Defensor Público Valeria Menezes de Morais Teles
Def. Público  Defensoria Pública do Estado do Ceará
Testemunha  E. A. P. (. M.
  Mais

Movimentações

Data Movimento
23/08/2021 Expedição de Certidão de Arquivamento
23/08/2021 Arquivado Definitivamente
23/08/2021 Certidão emitida
23/08/2021 Expedição de Ato Ordinatório
Comunico ao Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Civil do Estado do Ceará - DETIC, para fins de registros nos sistemas policiais, o seguinte: Nome do juiz(a): Cristiane Maria Martins Pinto de Faria Nome(s) do infrator/réu(s): Matheus de Lima Bezerra, MATHEUS DE LIMA BEZERRA, brasileiro, Solteiro, pai Antonio Marcos Bezerra, mãe Veronica Eduardo de Lima, Nascido/Nascida em 18/11/1999, natural de Fortaleza - CE, com endereço à CTOC AQUIRAZ, S/N, CEP 61700-000, Aquiraz - CE Número do Inquérito Policial: 026-00597/2018 Motivo : Condenação transitada em julgado. Data da Sentença: 18/06/2019 Se condenatória (Informar artigo e pena, tipo de pena e regime): 155 § 4º, dois anos e quatro meses, aberto. Data do Trânsito em Julgado: 05/07/2021
06/08/2021 Remessa dos autos à Vara de Origem
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
04/12/2018 Inquérito Policial
06/12/2018 Laudo Pericial
11/12/2018 Denúncia
13/02/2019 Pedido de Juntada de Documento
22/02/2019 Defesa Preliminar
14/03/2019 Petições Intermediárias Diversas
03/04/2019 Petições Intermediárias Diversas
01/07/2019 RECURSO DE APELAÇÃO
12/08/2019 Parecer do Ministério Público

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Dados da delegacia

Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
14/11/2018 Custódia Realizada 1
15/04/2019 Instrução e Julgamento Cancelada 1
09/05/2019 Instrução e Julgamento Realizada 1

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
11/12/2018 Evolução Ação Penal - Procedimento Ordinário Criminal -
06/11/2018 Inicial Auto de Prisão em Flagrante Criminal -