0270703-29.2020.8.06.0001 Arquivado definitivamente
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Roubo
Foro
Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua
Vara
15ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)

Partes do processo

Aut PL  Policia Civil do Estado do Ceará
Ministerio Publ  Ministério Público do Estado do Ceará
Vítima  A. X. de M.
Promotor(a)  Ministério Público do Estado do Ceará
Advogado  José de Deus Pereira Martins Filho
Def. Público  Defensoria Pública do Estado do Ceará
Testemunha  F. F. G.
Testemunha  L. F. B. (. M.
  Mais

Movimentações

Data Movimento
16/03/2022 Expedição de Certidão de Arquivamento
[AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
16/03/2022 Arquivado Definitivamente
16/03/2022 Certidão emitida
PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
16/03/2022 Expedição de Ato Ordinatório
Comunico ao Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Civil do Estado do Ceará - DETIC, para fins de registros nos sistemas policiais, o seguinte: Nome do juiz(a): Fabrício Vasconcelos Mazza. Nome(s) do infrator/réu(s): FRANCISCO MIKAEL BRAGA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, servente, RG 20083119250 SSPCE, CPF 611.047.023-63, pai José Ovilario de Sousa, mãe Francisca Gadelha Braga, Nascido em 16/11/1996, natural de Fortaleza CE, com endereço à Rua Noel Rosa, nº 1764, João XXIII, Fortaleza CE. Número do Inquérito Policial: 127-00106/2020. Motivo: Condenação transitada em julgado. Data da Sentença: 12/03/2021. Se condenatória (Informar artigo e pena, tipo de pena e regime): Art. 157, § 2º-A, I, do Código Penal. Pena: 6 anos e 8 meses de reclusão, mais 58 dias-multa. Regime semiaberto. Data do Trânsito em Julgado: 07/03/2022 (Acórdão 2º Grau).
16/03/2022 Certidão emitida
[AUTOMÁTICO] TODOS - Certião automática Ag. Análise URGENTE
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
08/12/2020 Parecer do Ministério Público
15/12/2020 Inquérito Policial
16/12/2020 Denúncia
21/12/2020 Defesa Preliminar
26/12/2020 Defesa Preliminar
26/12/2020 Petições Intermediárias Diversas
02/02/2021 Defesa Preliminar
27/03/2021 RECURSO DE APELAÇÃO
27/05/2021 Razões Recursais
04/06/2021 Parecer do Ministério Público
13/03/2022 Ofício

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Auto de Prisão em Flagrante 127-00106/2020 27º Distrito Policial - Fortaleza/CE Fortaleza-CE

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
09/03/2021 Instrução e Julgamento Realizada 4
14/04/2021 Instrução e Julgamento Cancelada 4

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
07/01/2021 Evolução Ação Penal - Procedimento Ordinário Criminal -
07/12/2020 Inicial Auto de Prisão em Flagrante Criminal -