Partes do processo
| Requerente |
Mara Danielle Laureano
Advogado: Fernando Carlos Oliveira Feitosa Advogado: Joaquim Cabral de Melo Neto |
| Requerido |
Banco Santander S/A
Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Filho Advogado: Joaci Inacio de Brito Advogado: Wilson Sales Belchior |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 05/02/2018 |
Arquivado Definitivamente
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| 05/02/2018 |
Transitado em Julgado
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| 15/12/2017 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.17.10652879-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/12/2017 14:43 |
| 12/12/2017 |
Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
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| 30/11/2017 |
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0503/2017 Data da Disponibilização: 29/11/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 1805 Página: 261-262 |
| 05/02/2018 |
Arquivado Definitivamente
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| 05/02/2018 |
Transitado em Julgado
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| 15/12/2017 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.17.10652879-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/12/2017 14:43 |
| 12/12/2017 |
Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
|
| 30/11/2017 |
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0503/2017 Data da Disponibilização: 29/11/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 1805 Página: 261-262 |
| 28/11/2017 |
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0503/2017 Teor do ato: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes, nos exatos limites pactuados, e declaro EXTINTO este processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b" Código de Processo Civil, a fim de que surtam os lídimos efeitos jurídicos e legais. Publique-se.Após baixe-se e arquivem-se. Advogados(s): Fernando Carlos Oliveira Feitosa (OAB 15107/CE), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE), Joaquim Cabral de Melo Neto (OAB 24196/CE) |
| 27/11/2017 |
Homologada a Transação
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes, nos exatos limites pactuados, e declaro EXTINTO este processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b" Código de Processo Civil, a fim de que surtam os lídimos efeitos jurídicos e legais. Publique-se.Após baixe-se e arquivem-se. |
| 23/11/2017 |
Concluso para Sentença
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| 22/11/2017 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.17.10607686-4 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 22/11/2017 16:24 |
| 16/11/2017 |
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0455/2017 Data da Disponibilização: 14/11/2017 Data da Publicação: 16/11/2017 Número do Diário: 1795 Página: 838-839 |
| 13/11/2017 |
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0455/2017 Teor do ato: Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do valor especificado pelo credor, qual seja, R$ 28.620,18 (vinte e oito mil e seiscentos e vinte reais e dezoito centavos), nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.O não cumprimento, a tempo e modo, do acima determinado pelo devedor implicará o acréscimo de multa e honorários advocatícios, da ordem de 10% (dez por cento) cada, conforme o § 1º do dispositivo legal acima mencionado, sem prejuízo das medidas expropriatórias necessárias ao adimplemento da obrigação.Caso haja pagamento parcial do montante exequendo, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, conforme § 2º do mesmo artigo. Advogados(s): Fernando Carlos Oliveira Feitosa (OAB 15107/CE), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) |
| 13/11/2017 |
Expedição de Carta
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| 10/11/2017 |
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do valor especificado pelo credor, qual seja, R$ 28.620,18 (vinte e oito mil e seiscentos e vinte reais e dezoito centavos), nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.O não cumprimento, a tempo e modo, do acima determinado pelo devedor implicará o acréscimo de multa e honorários advocatícios, da ordem de 10% (dez por cento) cada, conforme o § 1º do dispositivo legal acima mencionado, sem prejuízo das medidas expropriatórias necessárias ao adimplemento da obrigação.Caso haja pagamento parcial do montante exequendo, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, conforme § 2º do mesmo artigo. |
| 08/11/2017 |
Conclusos
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| 08/11/2017 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.17.10576980-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/11/2017 09:31 |
| 06/11/2017 |
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0439/2017 Data da Disponibilização: 01/11/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 1788 Página: 302-304 |
| 31/10/2017 |
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0439/2017 Teor do ato: Intime-se o credor ora requerente, por meio de seu advogado, para requerer o que for de direito em 15 (quinze) dias.Nada sendo requerido nesse prazo, arquivem-se os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento à requerimento da parte interessada.Expediente necessários. Advogados(s): Fernando Carlos Oliveira Feitosa (OAB 15107/CE), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) |
| 30/10/2017 |
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se o credor ora requerente, por meio de seu advogado, para requerer o que for de direito em 15 (quinze) dias.Nada sendo requerido nesse prazo, arquivem-se os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento à requerimento da parte interessada.Expediente necessários. |
| 26/10/2017 |
Transitado em Julgado
certidão de trânsito em julgado de fls.248 |
| 26/10/2017 |
Conclusos
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| 25/10/2017 |
Recebido Recurso Eletrônico
Data do julgamento: 20/09/2017 08:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: LIRA RAMOS DE OLIVEIRA |
| 27/09/2016 |
Remetido Recurso Eletrônico ao Tribunal de Justiça
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| 27/09/2016 |
Certidão emitida
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| 27/09/2016 |
Decorrido prazo
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| 02/09/2016 |
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0424/2016 Data da Disponibilização: 01/09/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número do Diário: ED:1515 Página: 212/221 |
| 31/08/2016 |
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0424/2016 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito, interposto tempestivamente, e sem preparo, por ser a recorrente beneficiária da justiça gratuita.Intime-se o réu-recorrido para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam os autos à instância superior com os cumprimentos deste juízo, independentemente de novo despacho. Advogados(s): Fernando Carlos Oliveira Feitosa (OAB 15107/CE), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) |
| 30/08/2016 |
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
Recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito, interposto tempestivamente, e sem preparo, por ser a recorrente beneficiária da justiça gratuita.Intime-se o réu-recorrido para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam os autos à instância superior com os cumprimentos deste juízo, independentemente de novo despacho. |
| 26/08/2016 |
Conclusos
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| 25/08/2016 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.16.10392039-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 25/08/2016 16:41 |
| 04/08/2016 |
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0367/2016 Data da Disponibilização: 03/08/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: ED:1495 Página: 173/175 |
| 02/08/2016 |
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0367/2016 Teor do ato: Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de reparação por dano material e por dano moral, contidos na peça inicial.Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando, no entanto, suspensos por 5 (cinco) anos em face da gratuidade judiciária concedida no início do processo.P.R.I. Advogados(s): Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB 3432/CE), Joaci Inacio de Brito (OAB 8942/CE), Fernando Carlos Oliveira Feitosa (OAB 15107/CE), Joaquim Cabral de Melo Neto (OAB 24196/CE) |
| 29/07/2016 |
Julgado improcedente o pedido
Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de reparação por dano material e por dano moral, contidos na peça inicial.Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando, no entanto, suspensos por 5 (cinco) anos em face da gratuidade judiciária concedida no início do processo.P.R.I. |
| 11/12/2015 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.15.10516696-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/12/2015 12:04 |
| 27/10/2015 |
Concluso para Sentença
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| 27/10/2015 |
Decorrido prazo
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| 09/09/2015 |
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0281/2015 Data da Disponibilização: 08/09/2015 Data da Publicação: 09/09/2015 Número do Diário: ED. 1283 Página: 146/148 |
| 04/09/2015 |
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0281/2015 Teor do ato: Vistos. O processo encontra-se regular, sem vícios processuais. Deve, portanto, prosseguir. A tentativa de composição extrajudicial restou frustrada, conforme informado pela autora às fls. 143-147. Por esse motivo, deixo de aprazar audiência de conciliação nos autos (art. 331, §3º, do CPC). Quanto ao pedido da autora a fim de que seja anunciado o julgamento antecipado do processo, conforme requerimento de fls. 139/140, no qual informa também que não pretende produzir mais qualquer outra prova em relação ao caso sob discussão, entendo que realmente merece acolhimento tal pleito, porquanto a hipótese vertente se subsume na norma prevista no art. 330, inciso I, segunda parte, do CPC. Anuncio, pois, o julgamento antecipado da lide. Retornem-me, portanto, os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes, por seus advogados. Cumpra-se. Advogados(s): Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB 3432/CE), Fernando Carlos Oliveira Feitosa (OAB 15107/CE) |
| 02/09/2015 |
Proferido despacho de mero expediente
Vistos. O processo encontra-se regular, sem vícios processuais. Deve, portanto, prosseguir. A tentativa de composição extrajudicial restou frustrada, conforme informado pela autora às fls. 143-147. Por esse motivo, deixo de aprazar audiência de conciliação nos autos (art. 331, §3º, do CPC). Quanto ao pedido da autora a fim de que seja anunciado o julgamento antecipado do processo, conforme requerimento de fls. 139/140, no qual informa também que não pretende produzir mais qualquer outra prova em relação ao caso sob discussão, entendo que realmente merece acolhimento tal pleito, porquanto a hipótese vertente se subsume na norma prevista no art. 330, inciso I, segunda parte, do CPC. Anuncio, pois, o julgamento antecipado da lide. Retornem-me, portanto, os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes, por seus advogados. Cumpra-se. |
| 12/08/2015 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.15.10319358-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/08/2015 16:10 |
| 14/01/2015 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WEB1.15.10010258-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/01/2015 14:46 |
| 20/08/2014 |
Conclusos
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de mandado
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| 18/11/2013 |
Juntada de Petição
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
|
| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de Petição
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de Petição
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de Petição
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de Petição
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 18/11/2013 |
Juntada de documento
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| 12/09/2013 |
Conclusos
INDENIZAÇÃO |
| 26/07/2013 |
Conclusos
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| 16/07/2013 |
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0052/2013 Data da Disponibilização: 16/07/2013 Data da Publicação: 17/07/2013 Número do Diário: ed.761 Página: 132 |
| 15/07/2013 |
Encaminhado edital/relação para publicação
Relação: 0052/2013 Teor do ato: (...) 4) A seguir, intimem-se as partes para apresentar propostas mútuas de acordo nos autos nos termos do art. 331, § 3º do CPC. (Despacho exarado pelo juiz que respondia à época, Dr. José Cavalcante Júnior) Advogados(s): Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB ), Fernando Carlos Oliveira Feitosa (OAB 15107/CE) |
| 15/07/2013 |
Proferido despacho de mero expediente
(...) 4) A seguir, intimem-se as partes para apresentar propostas mútuas de acordo nos autos nos termos do art. 331, § 3º do CPC. (Despacho exarado pelo juiz que respondia à época, Dr. José Cavalcante Júnior) |
| 25/06/2013 |
Entrada de petição de acompanhamento
ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA |
| 16/01/2013 |
Expedição de documento
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO - EXP. DIÁRIO DA JUSTIÇA | C 40 | - Local: 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA |
| 14/01/2013 |
Expedição de documento
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICAÇÃO M.J - Local: 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA |
| 28/12/2012 |
Expedição de documento
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICAÇÃO DJ DESPACHO (A-38) - Local: 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA |
| 14/12/2012 |
Entrada de petição de acompanhamento
ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA |
| 01/11/2012 |
Expedição de documento
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO - EXP. DIÁRIO DA JUSTIÇA | D 42 | - Local: 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA |
| 22/10/2012 |
Expedição de documento
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICAÇÃO - EXP. DIÁRIO DA JUSTIÇA RÉPLICA | C 40 | - Local: 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA |
| 16/10/2012 |
Recebidos os autos
RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA |
| 05/10/2012 |
Autos entregues com carga/vista ao advogado
AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: RAFAEL PORDEUS (OAB/CE 3432) FUNCIONARIO: CAMILA NO. DAS FOLHAS: 88 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/10/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 19/10/2012 - Local: 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA |
| 04/10/2012 |
Expedição de documento
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO DECORRENDO PRAZO (D 23) - Local: 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA |
| 04/10/2012 |
Juntada de documento
JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA |
| 03/10/2012 |
Entrada de petição de acompanhamento
ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA |
| 05/09/2012 |
Expedição de documento
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICAÇÃO aguardando devolução de ar (C-51) - Local: 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA |
| 02/08/2012 |
Expedição de documento
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICAÇÃO P/ SELAR E ENCAMINHAR CARTA - A25 - Local: 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA |
| 02/08/2012 |
Juntada de documento
JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA |
| 27/07/2012 |
Concluso ao juiz
CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESPACHO INICIAL - - Local: 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA |
| 21/05/2012 |
Expedição de documento
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE DJ - B44 - Local: 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA |
| 11/05/2012 |
Concluso ao juiz
CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO P/DESPACHO INICIAL (D-4) - Local: 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA |
| 02/05/2012 |
Distribuição por sorteio
DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA |
| 02/05/2012 |
Processo apto a ser distribuído
PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA |
| 02/05/2012 |
Em classificação
EM CLASSIFICAÇÃO ^^ ACAO INDENIZATORIA - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA |
| 24/04/2012 |
Protocolizada Petição
PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 22/07/2013 |
Petições Intermediárias Diversas |
| 14/01/2015 |
Petições Intermediárias Diversas |
| 12/08/2015 |
Petições Intermediárias Diversas |
| 11/12/2015 |
Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 25/08/2016 |
RECURSO DE APELAÇÃO |
| 07/11/2017 |
Petições Intermediárias Diversas |
| 22/11/2017 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| 15/12/2017 |
Petições Intermediárias Diversas |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |