Vítima	F. E. B. S.
Ministerio Publ	Ministério Público do Estado do Ceará

Data		Movimento
13/04/2022		Baixa Definitiva
13/04/2022		Arquivado Definitivamente
13/04/2022		Expedição de Certidão de Arquivamento
13/04/2022		Certificação de Processo Julgado Declarada a prescrição em sede de recurso de apelação.
12/04/2022		Recebido Recurso Eletrônico Data do julgamento: 23/02/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, declarando-se extinta a punibilidade do apelante, em razão do implemento da prescrição punitiva estatal, nos termos do voto do Des. Relator.” Situação do provimento: Não-Provimento Relator: HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
13/04/2022		Baixa Definitiva
13/04/2022		Arquivado Definitivamente
13/04/2022		Expedição de Certidão de Arquivamento
13/04/2022		Certificação de Processo Julgado Declarada a prescrição em sede de recurso de apelação.
12/04/2022		Recebido Recurso Eletrônico Data do julgamento: 23/02/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, declarando-se extinta a punibilidade do apelante, em razão do implemento da prescrição punitiva estatal, nos termos do voto do Des. Relator.” Situação do provimento: Não-Provimento Relator: HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
26/02/2020		Remessa dos Autos ao TJ/CE (Retorno de Diligência)
26/02/2020		Certidão emitida
26/02/2020		Certidão emitida
26/02/2020		Certidão emitida
24/04/2019		Remetido Recurso Eletrônico ao Tribunal de Justiça
23/04/2019		Certidão emitida
19/04/2019		Certidão emitida
19/04/2019		Juntada de documento
19/04/2019		Juntada de Petição
19/04/2019		Conclusos
19/04/2019		Juntada de Denúncia
26/02/2019		Expedição de Ofício
26/02/2019		Decorrido prazo
10/10/2018		Publicado EDITAL DE INTIMAÇÃO
10/10/2018		Expedido edital EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Processo n.º:0030703-25.2010.8.06.0064 Classe:Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto:Leve Vítima e Ministério PúblicoFrancisco Eder Basilio Sousa e outro RéuPedro Arimateia Martins Gomes O(A) Dr.(a) Thémis Pinheiro Murta Maia, Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia por nomeação legal, Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, no processo a que responde perante este Juízo, o(a) réu(ré) PEDRO ARIMATEIA MARTINS GOMES, brasileiro, Solteiro, caminhoneiro, RG 1818103-89, pai Jose Elinor Martins Gomes, mãe Maria Julia Gomes Forte, Nascido/Nascida 31/03/1975, natural de Caucaia - CE, Outros Dados: Profissão: MORTORISTA, com endereço à RUA 02, 147, CONJ. PADRE ROMUALDO, CEP 61600-000, Caucaia - CE, por infração ao artigo 129, § 1º, inciso II do Código Penal Brasileiro, fato ocorrido no dia 31.07.2010, foi condenado(a) à pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, por sentença datada de 25.04.2018. Como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, pelo presente edital fica intimado(a) da mencionada sentença, da qual poderá interpor, dentro de 5 (cinco) dias, a contar do término do prazo em questão, o recurso cabível sob pena de ver passar em julgado. Caucaia/CE, em 27 de setembro de 2018. Thémis Pinheiro Murta Maia Juíza de Direito
26/09/2018		Proferido despacho de mero expediente Ante o teor da certidão retro, noticiando a informação de que o sentenciado encontra-se foragido e ainda ante o fato do endereço encontrado já constar nos autos, determino a intimação do réu via editalícia, pelo prazo de 90(noventa) dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.
20/08/2018		Certidão emitida
02/08/2018		Proferido despacho de mero expediente Ante o teor da certidão de fl. 158, efetue-se pesquisa junto aos sistemas de consulta SIEL, SISPEN, INFOSEG e CANCUN em busca do paradeiro do réu. Cumprida a diligência positivamente, intime-se o sentenciado pessoalmente. Frustrada, intime-se via editalícia, pelo prazo de 90(noventa) dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.
27/07/2018		Juntada de Contrarrazões de Recurso defensor
25/07/2018		Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
25/07/2018		Remessa dos autos à Vara de Origem Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 4ª Vara Criminal
23/07/2018		Recebidos os Autos pela Defensoria Pública
23/07/2018		Autos entregues em carga Tipo de local de destino: Defensor Público Especificação do local de destino: Defensoria Pública
04/07/2018		Juntada de mandado Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida
15/06/2018		Despacho VISTO EM INSPEÇÃO JUDICIAL ANUAL (CORREIÇÃO INTERNA) ANUAL REALIZADA NOS DIAS 11 A 25 DE JUNHO DE 2018, CONFORME PORTARIA Nº 01/2018, PUBLICADA NO DJE DIA 01.06.2018, DESTE JUÍZO, COM FUNDAMENTO NO ART. 102 § 1º DA LEI 12.342/94, RESOLUÇÃO Nº 12, DO CNJ E ART. 25 DO PROVIMENTO Nº 01/2007 DA CGJ.
13/06/2018		Expedição de Mandado
25/05/2018		Proferido despacho de mero expediente Recebo o apelo interposto em ambos efeitos. Intime-se a defesa para contrarrazoar.Intime-se o réu acerca da sentença condenatória.Cumpridas as diligências, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Expedientes necessários.
14/05/2018		Juntada de Recurso Razões do recurso de apelação
14/05/2018		Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
14/05/2018		Remessa dos autos à Vara de Origem Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 4ª Vara Criminal
07/05/2018		Recebidos os Autos pelo Ministério Público
07/05/2018		Autos entregues em carga Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
25/04/2018		Julgado procedente o pedido Isto posto, por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para, em consequência, condenar o réu PEDRO ARIMATÉIA MARTINS GOMES, qualificado, nas penas do art. 129, § 1º, inciso II, do Código Penal.Analisando as circunstâncias judiciais do art.59 do Código Penal, passo a dosar-lhe a pena.CULPABILIDADE - O dolo do agente em lesionar é inquestionável. Mesmo sem ter havido discussão que justificasse a agressão, ele não hesitou em dar uma facada pelas costas. Vemos uma tendência violenta no seu comportamento, mormente quando afirma ser usuário de droga, o que nos leva a acreditar numa personalidade com algum distúrbio, mas nada que acarrete exclusão da culpabilidade.ANTECEDENTES - Trata-se réu primário que já teve envolvimento em outros crimes, notadamente aqueles que envolvem lesões corporais, mas sem condenação anterior aos fatos descritos nestes autos.CONDUTA SOCIAL e PERSONALIDADE DO AGENTE - nada consta em relação à conduta do agente. Já em relação à personalidade, verificou-se em pesquisa ao CANCUN, às fls. retro, que o réu, responde além deste, a outros processos criminais, sendo: 1) Processo nº 0045976-39.2013.8.06.0064 - perante a 2ª Vara Criminal de Caucaia, pelo crime de furto qualificado, atualmente em grau de recurso; 2) Execução Provisória da Pena nº 0067277-37.2016.8.06.0064 - perante esta unidade judiciária, condenado pelo crime de furto qualificado (Ação Penal originária nº 45976-39.2013.8.06.0064, mencionada no item "1"); 3) Execução Definitiva da Pena nº 69543-94.2016.8.06.0064 - unificada à execução mencionada no item "2", por condenação ao crime de roubo qualificado (Ação Penal condenatória nº 39084-46.2015..06.0064 - com trânsito em julgado no dia 26/08/2016); 4) Processo nº 0030491-67.2011.8.06.0064 - perante a Vara única do Juri de Caucaia, pelo crime de homicídio simples, o que denota um alto grau de periculosidade, ainda mais quando ingere drogas. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME - o crime se deu no interior do estabelecimento comercial da vítima, quando a mesma se encontrava de costas e o acusado se aproximou e desferiu-lhe uma facada nas costas, atingindo-lhe o pulmão esquerdo, retirando-se em seguida do estabelecimento.CONSEQUÊNCIAS DO CRIME - As consequências deste crime foram relativamente graves porque a vítima sofreu perigo de vida, foi submetida a um pneumotórax no pulmão esquerdo.MOTIVO - o acusado deu motivo para o cometimento da infração o fato de a vítima estar lhe devendo "um troco" de uma mercadoria que comprara no estabelecimento comercial no dia anterior.COMPORTAMENTO DA VÍTIMA - Há que se considerar ainda que ela em nada contribuiu para o evento. Assim, em face do art. 59 do Código Penal, e considerando como desfavoráveis a culpabilidade, a personalidade do acusado, as circunstâncias do crime e as consequências do crime, fixo a PENA-BASE em 02 (dois) ANOS de RECLUSÃO.2. DAS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTESNão incidem circunstâncias agravantes a serem consideradas.Incide a circunstância ATENUANTE da CONFISSÃO ESPONTÂNEA, conforme o artigo 65, III, alínea "d" do Código Penal, razão pela qual, ATENUO a pena em 03 (três) meses, passando a ser de 01 (um) ANO e 09 (nove) MESES de RECLUSÃO.3. DAS CAUSAS DE DIMINUIÇÃO E DE AUMENTO DA PENANão há causas de diminuição nem de aumento da pena a serem consideradas.4. DA PENA DEFINITIVA:Fixo a PENA DEFINITIVAMENTE em 01 (um) ANO e 09 (nove) MESES de RECLUSÃO. Quanto ao regime, com fundamento no art.33, §2º, alínea "c" da Lei Penal, estabeleço, desde o início, o REGIME ABERTO para o cumprimento da pena fixada.Incabível no presente caso a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito (artigo 44, I e III, do CPB) e a suspensão condicional da pena (artigo 77, caput, CPB).Apesar do novel teor dos artigos 63 § único e 387, IV do Código de Processo Penal, inseridos pela Lei nº. 11.719/2008, que prevê a possibilidade de fixação de valor indenizatório na sentença penal condenatória, não se tem elementos suficientes para aferir o real prejuízo suportado pela vítima, em relação à lesão sofrida. Ademais, nada impede que a parte recorra ao Juízo Cível para apurar o que entende ter direito, posto que, nesta oportunidade, não há como fixar o "quantum" de uma possível reparação.Após o trânsito em julgado para acusação e antes de determinar a expedição de carta de guia, determino a imediata conclusão dos autos para análise da PRESCRIÇÃO RETROATIVA.
16/05/2017		Concluso ao juiz CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
16/05/2017		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES petição. - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
16/05/2017		Recebidos os autos RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: def. p PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
10/03/2017		Autos entregues com carga/vista ao defensor público AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DEFENSORIA FUNCIONARIO: GILMARIO NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 20/03/2017 - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
20/07/2016		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
01/07/2016		Concluso ao juiz CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
29/06/2016		Recebidos os autos RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
29/04/2016		Mandado devolvido não cumprido MANDADO DEVOLVIDO NÃO CUMPRIDO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2016.130.03156-5 - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
29/04/2016		Mandado devolvido não cumprido MANDADO DEVOLVIDO NÃO CUMPRIDO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2016.130.03156-5 - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
11/02/2016		Autos entregues com carga/vista ao ministério público AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. ELDER FUNCIONARIO: MICHELLE NO. DAS FOLHAS: 000 DATA INICIAL DO PRAZO: 12/02/2016 - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
04/02/2016		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES TERMO DE AUDIÊNCIA ACOMPANHADO DE MÍDIA - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
04/02/2016		Audiência de instrução e julgamento realizada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
25/01/2016		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIFICO que realizei pesquisa via INFOSEG e não localizei nenhum dado referente ao Senhor FRANCISCO EDER BASILIO SOUSA, vítima nestes autos, conforme espelho anexo. CERTIFICO ainda que não foi possível realizar busca ao SIEL. O referido é verdade. E dou fé. - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
19/01/2016		Mandado devolvido não cumprido MANDADO DEVOLVIDO NÃO CUMPRIDO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2016.130.03156-5 - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
19/01/2016		Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2015.130.69376-1 - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
12/01/2016		Recebido o Mandado para Cumprimento RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2016.130.03156-5 - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
11/01/2016		Expedição de documento EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO Mandado de Intimação da vitima para audiência - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
11/01/2016		Expedição de documento EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFICIO para Cadeia Pública de Caucaia, requisição do acusado para audiência - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
11/01/2016		Expedição de documento EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFICIO requisição de policial militar para audiência - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
11/01/2016		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERRTIDÃO de intimação do MP da audiência - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
11/01/2016		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO de intimação do DP da audiência - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
08/01/2016		Audiência de instrução e julgamento redesignada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 04/02/2016 HORA DA AUDIENCIA: 09:30 - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
08/01/2016		Audiência de instrução e julgamento prorrogada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRORROGADA Referente a audiencia marcada para o dia 08/01/2016 as 10:30. Resumo : AUDIÊNCIA REDESIGNADA - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
09/12/2015		Recebido o Mandado para Cumprimento RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2015.130.69376-1 - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
02/12/2015		Expedição de documento EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO Mandado de intimação do acusado p/ audiência - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
02/12/2015		Expedição de documento EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFICIO ao Diretor da UP CAUCAIA, requisição do acusado - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
02/12/2015		Expedição de documento EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFICIO requisição de policial militar para audiência - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
02/12/2015		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO que em pesquisa no SISPEN verificou-se que o acusado encontra-se recolhido na UP CAUCAIA - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
02/12/2015		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO de intimação do DP da audiência - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
02/12/2015		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO de intimação do MP da audiência - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
30/11/2015		Audiência de instrução e julgamento designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 08/01/2016 HORA DA AUDIENCIA: 10:30 - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
27/11/2015		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO REDESIGNADA AUDIÊNCIA - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
04/11/2015		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS COTA DEFESA - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
04/11/2015		Recebidos os autos RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DEFENSOR PÚBLICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
28/10/2015		Autos entregues com carga/vista ao defensor público AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: defensoria FUNCIONARIO: gilmario NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 28/10/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 07/11/2015 - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
12/02/2015		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Petição. - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
12/02/2015		Recebidos os autos RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DEFENSORIA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
10/02/2015		Autos entregues com carga/vista ao defensor público AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. ALISSON FUNCIONARIO: MÁRIO NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/02/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 20/02/2015 - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
30/01/2015		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO Certificado META 2 - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
30/01/2015		Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
20/01/2015		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PROC. Nº 30703-25.2010.8.06.0064/0 (...) Assim, defiro o pedido do representante do Ministério Público e determino a redesignação audiência para ouvida das testemunhas de acusação faltantes no dia 11/01/2016, às 11:30min. - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
24/07/2014		Recebidos os autos RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DEFENSOR PÚBLICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
23/07/2014		Autos entregues com carga/vista ao defensor público AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DEFENSORIA FUNCIONARIO: GILMARIO NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/07/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 03/08/2014 - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
16/05/2014		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
24/04/2014		Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2014.130.14758-8 - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
23/04/2014		Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2014.130.14757-0 - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
23/04/2014		Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2014.130.14759-6 - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
09/04/2014		Recebido o Mandado para Cumprimento RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2014.130.14759-6 - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
09/04/2014		Recebido o Mandado para Cumprimento RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2014.130.14758-8 - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
09/04/2014		Recebido o Mandado para Cumprimento RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2014.130.14757-0 - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
07/04/2014		Expedição de documento EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
07/03/2014		Concluso ao juiz CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
07/03/2014		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO Nº 3940/2013 - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
11/02/2014		Concluso ao juiz CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
04/02/2014		Recebidos os autos RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DEFENSORIA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
03/02/2014		Autos entregues com carga/vista ao defensor público AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DEFENSOR FUNCIONARIO: EDUARDO NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 03/02/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 13/02/2014 - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
27/11/2013		Recebidos os autos RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DEFNSORIA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
05/08/2013		Autos entregues com carga/vista ao defensor público AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DEFENSORIA FUNCIONARIO: CARLOS EDUARDO NO. DAS FOLHAS: 104 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/08/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 15/08/2013 - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
30/07/2013		Redistribuição por sorteio REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA
29/07/2013		Processo apto a ser redistribuído PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
17/05/2013		Concluso ao juiz CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
17/05/2013		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
16/05/2013		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIFICO que compareceu, hoje, nesta secretaria o Dr. Demostene Maia de Figueiredo, advogado na Ação de Adoção nº 18230-28.2011.8.06.0001, e apresentou ofício, cuja cópia está em anexo, solicitando o endereço e filiação do acusado Pedro Arimateia Martins Gomes,..... - Local: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
12/04/2013		Redistribuição por sorteio REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA
09/04/2013		Processo apto a ser redistribuído PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
07/03/2013		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
15/02/2013		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE O RÉU DA SENTENÇA DE FLS. 30. - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
14/01/2013		Concluso ao juiz CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
14/01/2013		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO DE INTIMAÇÃO, cumprido sem Êxito. - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
09/01/2013		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício Nº 07/2013. Solicitação do endereço do réu. Inclusive confirmação de filiação. - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
11/10/2012		Expedição de documento EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
24/09/2012		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Aguardando realização de expedientes pela Secretaria - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO. - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
24/09/2012		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO R.h. Intime-se o réu no endereço de fls. 26. - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
21/09/2012		Concluso ao juiz CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
21/09/2012		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO Mnadado de Intimação cumprido sem êxito. - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
06/09/2012		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIFICO que intimei o(a) Defensor(a) Público(a) afeto a esta vara, do inteiro teor da decisão acima proferida, na data abaixo assinalada pelo(a) mesmo(a). - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
06/09/2012		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO R. h. Ante o teor da certidão acima, Nomeio o(a) Defensor(a) Público(a) afeto(a) a esta vara, para que patrocine a defesa do Réu Pedro Arimateia Martins Gomes. - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
06/09/2012		Concluso ao juiz CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
06/09/2012		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIFICO que DECORREU PRAZO sem que o Réu tenha constituído defensor nos presentes autos. - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
30/11/2011		Expedição de documento EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
30/11/2011		Expedição de documento EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
21/03/2011		Recebidos os autos RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr.Itamar PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
09/03/2011		Autos entregues com carga/vista ao advogado AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR ITAMAR FUNCIONARIO: JANAINNA NO. DAS FOLHAS: 50 DATA INICIAL DO PRAZO: 09/03/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 10/03/2011 - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
24/02/2011		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PELO MM JUIZ FOI DITO: intimem-se os advogados - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
22/02/2011		Concluso ao juiz CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
21/02/2011		Recebidos os autos RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
16/02/2011		Autos entregues com carga/vista ao ministério público AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: M.P FUNCIONARIO: ZULEIDE NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 16/02/2011 - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
08/02/2011		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO R. h. Ante o teor da certidão acima, Nomeio o(a) Defensor(a) Público(a) afeto(a) a esta vara, para que patrocine a defesa do Réu. MICHEL PINHEIRO, juiz de direito. - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
16/11/2010		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIFICO que o Réu foi CITADO em secretaria aos 16/11/2010 - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
04/11/2010		Concluso ao juiz CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
04/11/2010		Recebidos os autos RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: m.p PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
26/10/2010		Recebida a denúncia RECEBIDA A DENÚNCIA Inquerito transformado em Processo - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
18/08/2010		Autos entregues com carga/vista ao ministério público AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO FUNCIONARIO: Nonda NO. DAS FOLHAS: 000 DATA INICIAL DO PRAZO: 18/08/2010 - Local: VARA ÚNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA
03/08/2010		Distribuição por encaminhamento DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA
03/08/2010		Processo apto a ser distribuído PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA
03/08/2010		Em classificação EM CLASSIFICAÇÃO IP. N° 201-476/2010 Art.129 § 1° do CPB - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA
03/08/2010		Protocolizada Petição PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
08/01/2016	Instrução e Julgamento	Adiada	0
04/02/2016	Instrução e Julgamento	Realizada	0

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.