Réu	Horacio Castro de Sousa

Data		Movimento
10/09/2021		Arquivado Definitivamente
10/09/2021		Certidão emitida CERTIFICO que, nesta data, dei baixa e arquivei os presentes autos, conforme determinação do(a) MM(a) Juiz(a) Ricardo de Araújo Barreto em despacho de fls. 386, proferido(a) em 20 julho de 2021. O referido é verdade. Dou fé. Caucaia/CE, 10 de setembro de 2021. José Hélio Bernardo da Silva Técnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior NUPACI
10/09/2021		Certidão emitida CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, em observância aos arts. 286 e 287, §3º, do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará), que determinam a obrigatoriedade de " alimentar e manter atualizados os sistemas judiciais com os dados de qualificação e histórico de partes nos processos de competência criminal, com exatidão" e o dever da unidade judiciária de, identificada a ausência ou a incorreção dos dados, realizar, de imediato, a "complementação e/ou retificação dos respectivos campos no sistema judicial informatizado correspondentes", PROCEDI À ATUALIZAÇÃO do "Histórico de Partes" do presente feito com os eventos ocorridos até o " trânsito em julgado" com inscrição do réu no rol de culpados. O referido é verdade. Dou fé. Caucaia/CE, 10 de setembro de 2021. José Hélio Bernardo da Silva Técnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior NUPACI
26/08/2021		Juntada de documento
25/08/2021		Juntada de Ofício
10/09/2021		Arquivado Definitivamente
10/09/2021		Certidão emitida CERTIFICO que, nesta data, dei baixa e arquivei os presentes autos, conforme determinação do(a) MM(a) Juiz(a) Ricardo de Araújo Barreto em despacho de fls. 386, proferido(a) em 20 julho de 2021. O referido é verdade. Dou fé. Caucaia/CE, 10 de setembro de 2021. José Hélio Bernardo da Silva Técnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior NUPACI
10/09/2021		Certidão emitida CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, em observância aos arts. 286 e 287, §3º, do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará), que determinam a obrigatoriedade de " alimentar e manter atualizados os sistemas judiciais com os dados de qualificação e histórico de partes nos processos de competência criminal, com exatidão" e o dever da unidade judiciária de, identificada a ausência ou a incorreção dos dados, realizar, de imediato, a "complementação e/ou retificação dos respectivos campos no sistema judicial informatizado correspondentes", PROCEDI À ATUALIZAÇÃO do "Histórico de Partes" do presente feito com os eventos ocorridos até o " trânsito em julgado" com inscrição do réu no rol de culpados. O referido é verdade. Dou fé. Caucaia/CE, 10 de setembro de 2021. José Hélio Bernardo da Silva Técnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior NUPACI
26/08/2021		Juntada de documento
25/08/2021		Juntada de Ofício
16/08/2021		Expedição de Ofício
20/07/2021		Proferido despacho de mero expediente Cls. Certificado o trânsito em julgado do acórdão reformatório, determino: Oficie-se ao Juízo das Execuções Penais no qual tramita Guia Provisória expedida nestes autos remetendo cópia do acórdão para os fins cabíveis; Inscreva-se o nome do apenado no rol dos culpados; Comunique-se a condenação ao TRE. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
20/07/2021		Concluso para Despacho
20/07/2021		Transitado em Julgado
07/07/2021		Recebido Recurso Eletrônico Data do julgamento: 17/02/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. “A Turma, por unanimidade de votos, declarou preliminarmente e ex officio extinta a punibilidade do apelante pela incidência da prescrição, no que concerne aos crimes de receptação, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e corrupção de menores e, quanto ao delito remanescente – roubo majorado, conheceu do recurso para dar-lhe parcial provimento, comunicando ao Juízo da Execução Penal para que proceda as adequações necessárias, nos termos do voto do Des. Relator.” Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: ANTÔNIO PÁDUA SILVA
02/07/2021		Proferido despacho de mero expediente Cls. Aguarde-se o trânsito em julgado da condenação e a devolução do processo, o qual se encontra em grau de recurso.
14/06/2021		Concluso para Despacho
08/06/2021		Juntada de Ofício
23/10/2019		Certidão emitida
22/10/2019		Proferido despacho de mero expediente Cls. R.h. Cumpra-se o solicitado no ofício 1214/2019. Expedientes necessários.
18/10/2019		Concluso para Despacho
18/10/2019		Juntada de Ofício
07/10/2019		Remetido Recurso Eletrônico ao Tribunal de Justiça
07/10/2019		Processo Reativado
07/10/2019		Certidão emitida CERTIFICO que, nesta data, fez-se remessa dos presentes autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. CERTIFICO ainda, que o caderno processual digital, Proc. nº 0049902-91.2014.8.06.0064, será recepcionado na Divisão de Distribuição, nesta data, via Fluxo Digital de Integração dos Sistemas de Automação Judicial de 1º (SAJPG) e 2º (SAJSG) graus. Certifico finalmente, que os procedimentos de inserção, ordenação e indexação das petições e documentos virtuais do presente feito, até a folha antecedente a esta certidão, foram efetivados em Primeira Instância. O referido é verdade. Dou fé.
23/08/2019		Juntada de Ofício
23/08/2019		Juntada de Ofício
26/02/2019		Juntada de Ofício
08/02/2018		Juntada de Ofício
21/12/2017		Expedição de Ofício Assunto: Remessa TJ/CE
21/12/2017		Juntada de Carta Precatória/Rogatória
22/09/2017		Expedição de documento EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFICIO 1413/2017 - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
11/09/2017		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
18/07/2017		Expedição de documento EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
24/05/2017		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
24/05/2017		Transitado em julgado TRANSITADO EM JULGADO DATA: 13/12/2016 PARA QUEM: MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
10/05/2017		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
10/05/2017		Recebidos os autos RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
03/05/2017		Autos entregues com carga/vista ao ministério público AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DR CLEDSON FUNCIONARIO: REGIA CAMURCA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 03/05/2017 - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
01/02/2017		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
09/01/2017		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
15/12/2016		Concluso ao juiz CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
15/12/2016		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
08/12/2016		Autos entregues com carga/vista ao ministério público VISTA P/ CIÊNCIA DO MP - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
08/12/2016		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO. - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
08/12/2016		Julgado procedente em parte do pedido JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO o réu Horácio castro de Sousa, foi condenado pelo art. 157, §2º, inciso II, art. 180, caput, e 311, caput, todos do CPB, além do art. 244-B do ECA, em concurso material, a uma pena de 16 (dezesseis) anos de reclusão, além de 168 (cento e sessenta e oito) - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
11/11/2016		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES MÍDIA - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
11/11/2016		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO 200/2016 - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
11/11/2016		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO MALOTE DIGITAL - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
11/11/2016		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO OFÍCIO 1688/2016. - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
11/11/2016		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO MALOTE DIGITAL - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
24/06/2016		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
19/11/2015		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO 2162/15 - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
19/11/2015		Expedição de documento EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
05/10/2015		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
02/10/2015		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
18/09/2015		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO 65/15 - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
09/09/2015		Expedição de documento EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO oficio 1755/2015. - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
12/08/2015		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO Mandado de intimação. - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
12/08/2015		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO Mandado de intimação. - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
12/08/2015		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO Mandado de intimação. - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
12/08/2015		Expedição de documento EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: TERMO Termo de depoimentos. - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
12/08/2015		Expedição de documento EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: TERMO Termo de audiência. - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
03/07/2015		Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2015.130.34000-1 - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
26/06/2015		Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2015.130.33726-4 - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
26/06/2015		Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2015.130.33730-2 - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
18/06/2015		Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2015.130.33732-9 - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
03/06/2015		Recebido o Mandado para Cumprimento RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2015.130.33726-4 - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
03/06/2015		Recebido o Mandado para Cumprimento RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2015.130.33730-2 - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
03/06/2015		Recebido o Mandado para Cumprimento RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2015.130.33732-9 - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
03/06/2015		Recebido o Mandado para Cumprimento RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2015.130.34000-1 - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
29/05/2015		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
28/05/2015		Concluso ao juiz CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
28/05/2015		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO (DEFESA PRÉVIA) - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
07/05/2015		Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
28/04/2015		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
17/04/2015		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
09/04/2015		Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2015.130.10752-8 - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
18/03/2015		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO 428/2015. - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
24/02/2015		Recebido o Mandado para Cumprimento RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2015.130.10752-8 - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
02/02/2015		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
30/01/2015		Expedição de documento EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO DECISÃO - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
29/01/2015		Concluso ao juiz CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
29/01/2015		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES TERMO DE AUTUAÇÃO. - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
29/01/2015		Expedição de documento EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: TERMO TERMO DE AUTUAÇÃO. - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
29/01/2015		Autuação AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: DENÚNCIA - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
29/01/2015		Recebidos os autos RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP. PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
15/01/2015		Autos entregues com carga/vista ao ministério público AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: dr. cledson FUNCIONARIO: jonatas NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 15/01/2015 - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
12/01/2015		Concluso ao juiz CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
12/01/2015		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES TERMO DE AUTUAÇÃO. - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
12/01/2015		Expedição de documento EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: TERMO TERMO DE AUTUAÇÃO. - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
12/01/2015		Juntada de documento JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES TERMO DE DISTRIBUIÇÃO. - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
12/01/2015		Autuação AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: INQUÉRITO - Local: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA
08/01/2015		Distribuição por encaminhamento DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA
08/01/2015		Processo apto a ser distribuído PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA
08/01/2015		Em classificação EM CLASSIFICAÇÃO I.P. Nº 201-879/2014 - 157 §2º II, 311 e 180 TODOS DA LEI 2848 - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA
08/01/2015		Protocolizada Petição PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.