0000105-76.2003.8.06.0115 Julgado
Classe
Ação Penal de Competência do Júri
Assunto
Homicídio Qualificado
Foro
Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua
Vara
4ª Vara do Júri

Partes do processo

Vítima  C. A. de O.
Réu  Cassiano Santana de Sousa
Advogado:  Jose Alecio Carvalho Maia  
Advogado:  Jose Erismar Ferreira Lima  
Advogado  Jose Alecio Carvalho Maia
  Mais

Movimentações

Data Movimento
23/06/2022 Certificação de Processo Julgado
Processo devolvido do SG.
23/06/2022 Recebido Recurso Eletrônico
Data do julgamento: 20/08/2021 17:29:08 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: ISSO POSTO, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expediente necessário. Fortaleza, 20 de agosto de 2021. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente Relator: ANTÔNIO PÁDUA SILVA
16/10/2020 Remessa dos Autos ao TJ/CE (Retorno de Diligência)
16/10/2020 Certidão emitida
16/10/2020 Certidão emitida
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
23/07/2013 Retorno de Carta Precatória
18/03/2014 Retorno de Carta Precatória
02/05/2014 Petições Intermediárias Diversas
07/05/2014 Retorno de Carta Precatória
13/05/2014 Pedido de Juntada de Documento
10/06/2014 Retorno de Carta Precatória
19/06/2015 Retorno de Carta Precatória
26/06/2015 Petições Intermediárias Diversas
15/10/2015 Ofício
22/04/2016 Ofício
31/08/2016 Petições Intermediárias Diversas
21/09/2016 RECURSO DE APELAÇÃO
21/09/2016 RECURSO DE APELAÇÃO
23/09/2016 Contrarrazões Recursais
24/09/2016 Petições Intermediárias Diversas

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
17/08/2016 Relaxamento de Prisão  (0041144-50.2016.8.06.0001)

Dados da delegacia

Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
26/04/2011 Instrução Não Realizada 0
30/05/2011 Instrução Realizada 0
06/07/2015 Sessão do Tribunal do Júri Pendente 4