0004315-42.2018.8.06.0117 Em grau de recurso
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Foro
Maracanaú
Vara
3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú

Partes do processo

Advogado  Geraldo Afonso Vieira da Rocha Filho

Movimentações

Data Movimento
23/02/2021 Juntada de documento
11/02/2021 Juntada de documento
10/02/2021 Expedição de Ofício
Ofício n. 223/2021 TJCE/SEJUD2GRAU/NEXE Habeas Corpus Malote Digital Código de Rastreabilidade 80620215428635 Processo n. 0621465-42.2021.8.06.0000 Paciente: SERGIO VERAS DE SOUSA Ao Exmo. Sr. Desembargador Relator Haroldo Correia de Oliveira Máximo Senhor Desembargador Relator, Em atenção ao ofício nº. 959/2021 - TJCE/SEJUD2GRAU/NEXE, emitido nos autos do Habeas Corpus n.º 0621465-42.2021.8.06.0000, venho à presença de Vossa Excelência, para prestar as informações de estilo, nos seguintes termos: GERALDO AFONSO VIEIRA DA ROCHA FILHO impetrou pedido de Habeas Corpus em socorro do paciente SERGIO VERAS DE SOUSA. O impetrante tenciona a expedição de Alvará de Soltura, em cumprimento a uma decisão oriunda do STJ, proferida nos autos do HC n.º 618690/CE. Ocorre que, os autos de n.º 4315-42.2018, em trâmite neste juízo, encontram-se em grau de recurso, restando encerrada a jurisdição deste magistrado. Outrossim, este juízo não recebeu nenhuma determinação formal para expedir o mencionado alvará. De forma derradeira, colocando-me à disposição para maiores esclarecimentos, apresento a Vossa Excelência meus protestos de apreço e consideração. Atenciosamente,
10/02/2021 Juntada de Petição
04/02/2021 Juntada de Ofício
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
13/07/2018 Pedido de Juntada de Documento
17/07/2018 Inquérito Policial
20/07/2018 Pedido de Expedição de Alvará
30/07/2018 Denúncia
01/08/2018 Defesa Preliminar
31/08/2018 Ofício
17/10/2018 RECURSO DE APELAÇÃO

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
11/08/2018 Restituição de Coisas Apreendidas  (0004869-74.2018.8.06.0117)

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Inquérito Policial 128-00037/2018 28.º Distrito Policial - Parque Piratininga - Maracanaú Maracanau-CE

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
17/07/2018 Custódia Realizada 1
27/08/2018 Instrução e Julgamento Realizada 7

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
03/08/2018 Evolução Ação Penal - Procedimento Ordinário Criminal -
12/07/2018 Inicial Auto de Prisão em Flagrante Criminal -