0004378-02.2016.8.06.0129 Julgado
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Foro
Morrinhos
Vara
Vara Única da Comarca de Morrinhos

Partes do processo

Ministerio Publ  Ministério Público do Estado do Ceará
Denunciado  Antônio Ronaldo do Nascimento Lino
Advogado:  Jefferson Vasconcelos Freitas  
Vítima  C.

Movimentações

Data Movimento
26/04/2022 Concluso para Despacho
18/03/2022 Juntada de Petição
Nº Protocolo: WMRR.22.01300370-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/03/2022 06:46
08/03/2022 Certidão emitida
08/03/2022 Expedição de Ato Ordinatório
Com amparo no Provimento n.° 02/2021, publicado às fls. 38-204, do DJ-e que circulou em 29/01/2021, Capítulo IV, Seção III, artigos 129 a 133, pág. 79-88, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, expeço o presente Ato Ordinatório com a finalidade de intimação do Representante do Ministério Público do Acórdão oriundo do TJCE.
27/09/2021 Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
Relação :0326/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 2704
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
20/09/2018 Petições Intermediárias Diversas
22/05/2019 Ofício
OFICIO Nº 2185/2019 - CHCCRI
17/07/2019 Ofício
OFICIO Nº 3455/2019 - CHCCRI
07/08/2019 RECURSO DE APELAÇÃO
09/10/2019 Ofício
15/10/2019 Contrarrazões Recursais
15/10/2019 Ofício
05/11/2019 Petições Intermediárias Diversas
18/03/2022 Parecer do Ministério Público

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Auto de Prisão em Flagrante 403-00004/2016 Delegacia Regional de Acaraú Acaraú-CE

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
07/11/2016 Instrução e Julgamento Não Realizada 0
22/07/2019 Instrução e Julgamento Realizada 4