0074465-23.2009.8.06.0001 Arquivado definitivamente
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Roubo Majorado
Foro
Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua
Vara
3ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)

Partes do processo

Vítima  M. Z. R. B.
Autor  Justiça Pública
Promotor(a)  Ministério Público do Estado do Ceará
Defensor públic  Defensoria Pública do Estado do Ceará
Terceiro  Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETIC (Polícia Civil)
D. Público  Jonatas Martins Bezerra Neto- Defensor Público

Movimentações

Data Movimento
25/06/2020 Expedição de Certidão de Arquivamento
25/06/2020 Arquivado Definitivamente
25/06/2020 Certidão emitida
25/06/2020 Expedição de Ato Ordinatório
Comunico ao Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETIC da Polícia Civil do Estado do Ceará, para fins de baixa judicial nos registros policiais, o seguinte: Nome do juiz(a): Ricardo Emídio de Aquino Nogueira Nome(s) do infrator/réu(s): Janderson dos Santos Alves, JANDERSON DOS SANTOS ALVES, brasileiro, RG 2006010188606, pai Antonio Algleison Mendes Alves, mãe Terezinha de Jesus dos Santos, Nascido/Nascida em 14/03/1989, natural de Fortaleza - CE, com endereço à Rua General Titan, 1030, Vicente Pinzon, CEP 60180-190, Fortaleza - CE Número do Inquérito Policial: 112-00357/2009 Motivo da Baixa: Condenação transitada em julgado Data da Sentença: 18/06/2017 Se condenatória (Informar artigo e pena): O acusado foi condenado nas sanções do Art. 157 § 2º, I do(a) CP e cumprirá pena de quatro anos e seis meses de reclusão, sob regime aberto, bem como pena de 13 (treze) dias-multa na fração de 1/30 (um trinta avos) sobre a base de cálculo do salário mínimo vigente a época do fato. Data do Trânsito em Julgado: 17/03/2020
22/05/2020 Certidão emitida
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
04/07/2013 Renúncia de Mandato
22/03/2014 Parecer do Ministério Público
10/10/2014 Parecer do Ministério Público
10/06/2015 Memoriais
17/08/2017 RECURSO DE APELAÇÃO
19/09/2017 Razões Recursais
10/10/2017 Contrarrazões Recursais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Dados da delegacia

Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
14/08/2009 Admonitória Realizada 0
29/10/2009 Inquirição de Testemunhas de Acusação Não Realizada 0
30/11/2009 Inquirição de Testemunhas de Acusação Não Realizada 0
05/02/2010 Inquirição de Testemunhas de Acusação Não Realizada 0
01/03/2010 Inquirição de Testemunhas de Acusação Adiada 0
17/08/2010 Inquirição de Testemunhas de Acusação Não Realizada 0
31/10/2013 Instrução Realizada 2