Tribunal de Justiça do Ceará
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Pauta de Julgamento

 
Sessões
Sessão n°456
Órgão Julgador Órgão Especial
Sessão 456
Data e Hora 16/12/2021 às 13:30
Presidente PRESIDENTE TJCE
27 Processos em Pauta
Lista* Ordem Processo Situação Classe Relator
1 1 0000552-88.2021.8.06.0000 Vista ao Magistrado Conflito de competência cível FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
    Suscitante : Des. Francisco Luciano Lima Rodrigues (3ª Câmara de Direito Privado)
    Suscitado : Des. Francisco Gladyson Pontes (2ª Câmara de Direito Público)
1 4 0073542-92.2012.8.06.0000 Julgado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
    Exequente : Haneide Maria Leite Mendonça
    Executado : Estado do Ceará
1 5 0003343-04.2018.8.06.0075 Julgado Embargos de Declaração Cível FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
    Embargante : Estado do Ceará
    Embargado : Valéria de Sousa Gomes
1 6 0636445-28.2020.8.06.0000 Julgado Agravo Interno Cível MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
    Agravante : Erivan Soares da Silva
    Agravado : Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará
1 7 0620505-86.2021.8.06.0000 Julgado Agravo Interno Cível MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
    Agravante : Antônio César Saraiva da Paixão
    Agravado : Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará
1 8 0637511-43.2020.8.06.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
    Impetrante : Maria Arina Correia Pinheiro
    Impetrado : Prefeito Municipal de Milhã
1 9 0190191-64.2017.8.06.0001 Julgado Embargos de Declaração Cível VICE PRESIDENTE TJCE
    Embargante : Estado do Ceará
    Embargado : Lucas Victor do Nascimento
1 10 0145932-52.2015.8.06.0001 Julgado Agravo Interno Cível VICE PRESIDENTE TJCE
    Agravante : Estado do Ceará
    Agravado : Argemiro Evando Alves Vieira
1 11 0121918-77.2010.8.06.0001 Julgado Agravo Interno Cível VICE PRESIDENTE TJCE
    Agravante : Estado do Ceará
    Agravado : Município de Tururu
1 12 0000270-93.2009.8.06.0057 Julgado Agravo Interno Criminal VICE PRESIDENTE TJCE
    Agravante : Antônio Domingos Sabino Mota
    Agravado : Ministério Público do Estado do Ceará
1 13 0008263-02.2019.8.06.0167 Julgado Agravo Interno Cível VICE PRESIDENTE TJCE
    Agravante : Município de Sobral
    Agravado : FJ Construções e Empreendimentos EIRELI-EPP
1 14 0054100-84.2005.8.06.0001 Julgado Agravo Interno Cível VICE PRESIDENTE TJCE
    Agravante : Silvéria Lopes da Silva
    Agravado : Estado do Ceará
1 15 0503687-97.2011.8.06.0001 Julgado Agravo Interno Cível VICE PRESIDENTE TJCE
    Agravante : Adriano Siqueira
    Agravado : Espólio de Wilson Soares e Silva
1 16 0214261-19.2015.8.06.0001 Julgado Agravo Interno Cível VICE PRESIDENTE TJCE
    Agravante : Eunália da Silva Barros
    Agravado : PHCF Empreendimentos Imobiliários Ltda.
1 17 0005390-63.2018.8.06.0167 Julgado Agravo Interno Cível VICE PRESIDENTE TJCE
    Agravante : SPARTEX - Sobral Produtora de Artefatos Têxteis Indústria e Comércio Ltda - EPP
    Agravado : Banco do Nordeste do Brasil S/A
1 18 0190729-16.2015.8.06.0001 Julgado Agravo Interno Cível VICE PRESIDENTE TJCE
    Agravante : Alpha Industrial Comercial Serviços e Logísticas Ltda
    Agravado : Banco do Nordeste do Brasil S/A
1 19 0634146-44.2021.8.06.0000 Julgado Habeas Data Cível EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
    Impetrante : Jubaia Comercial de Produtos Alimenticíos Ltda
    Impetrado : Secretário da Fazenda do Estado do Ceará
1 20 0632453-93.2019.8.06.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível MARIA EDNA MARTINS
    Impetrante : Petrofisa do Brasil Ltda
    Impetrado : Procurador Geral do Estado do Ceará
1 22 0638694-49.2020.8.06.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível MARIA EDNA MARTINS
    Impetrante : Francisco Airton Pinheiro
    Impetrado : Governador do Estado do Ceará
1 23 0620295-35.2021.8.06.0000 Julgado Agravo Interno Cível MARIA EDNA MARTINS
    Agravante : Estado do Ceará
    Agravado : Mario Cesar das Neves Nery
1 24 0634030-09.2019.8.06.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES
    Impetrante : Werley Sales Pinheiro
    Impetrado : Governador do Estado do Ceará
1 29 8500255-19.2020.8.06.0000 Julgado Recurso Administrativo FRANCISCO CARNEIRO LIMA
    Recorrente : RM - Serviços Empresariais Ltda. - ME
    Recorrido : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
1 30 0638550-75.2020.8.06.0000 Julgado Agravo Interno Cível FRANCISCO CARNEIRO LIMA
    Agravante : Estado do Ceará
    Agravado : Matheus Leite Vidal
1 31 0621429-34.2020.8.06.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
    Impetrante : Vera Lúcia Bezerra Oliveira
    Impetrado : Secretário da Saúde do Estado do Ceará
1 32 0626530-91.2016.8.06.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO
    Impetrante : Luis Fernando Franklin da Silva
    Impetrado : Secretário da Saúde do Estado do Ceará
1 33 0621967-20.2017.8.06.0000 Julgado Agravo Regimental Cível JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO
    Agravante : Emanuel Colagens Industrial Eireli
    Agravado : Estado do Ceará
1 34 0030211-26.2013.8.06.0000 Julgado Embargos de Declaração Cível PRESIDENTE TJCE
    Embargante : Campanagua Indústria e Comércio de Água Ltda - ME
    Embargado : Município de Uruoca
   
* Lista - Significados
Cód. Lista Descrição
1 Pauta
2 Extra-Pauta
3 Pauta Complementar
   


 
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