Tribunal de Justiça do Ceará
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Pauta de Julgamento

 
Sessões
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Órgão Julgador 1ª Câmara Direito Privado
Sessão 1
Data e Hora 28/09/2016 às 13:30
Presidente FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA
Procurador LEO CHARLES HENRI BOSSARD II
113 Processos em Pauta
Lista* Ordem Processo Situação Classe Relator
1 1 0612625-75.2000.8.06.0001 Julgado Embargos de Declaração Cível FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
    Embargante : Zilton Ribeiro de Oliveira
    Embargado : Telemar Norte Leste S/A
1 1 0040858-82.2013.8.06.0064 Vista pelo Relator Embargos de Declaração Cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Embargante : TV Cidade de Fortaleza Ltda
    Embargado : Otavio Thomas Marques Ribeiro
1 1 0199203-73.2015.8.06.0001 Julgado Agravo Interno Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Davi da Silva Sousa
    Agravado : Banco Daycoval S/A
1 1 0623312-50.2019.8.06.0000 Julgado Embargos de Declaração Cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Embargante : Renan do Nascimento Santos
    Embargado : Caroline Godinho Varaschin de Morais
1 1 0007009-27.2007.8.06.0001 Ag. Julgamento Agravo Interno Cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Agravante : Maria Pedrosa Martins
    Agravado : Fundação Sistel de Seguridade Social
1 1 0847513-95.2014.8.06.0001 Julgado Apelação Cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Apelante : José Willian Barbosa Costa
    Apelado : Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
1 1 0653226-26.2000.8.06.0001 Julgado Embargos de Declaração Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Embargante : Fujisan Centro de Hemoterapia e Hematologia do Ceará Ltda
    Embargado : Jorge Luiz Alves
1 2 0149191-02.2008.8.06.0001 Vista ao Magistrado Apelação Cível EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
    Apelante : Jane Maria Porto Ary
    Apelado : Isabel de Aragão Ary
1 2 0006732-79.2012.8.06.0051 Ag. Julgamento Agravo Interno Cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Agravante : Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A.
    Agravado : Francisco Rodrigues Maciel
1 2 0477793-56.2010.8.06.0001 Adiado Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF
    Apelado : Organização Hospitalar de Pernambuco Ltda
1 2 0850110-37.2014.8.06.0001 Vista ao Magistrado Embargos de Declaração Cível FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
    Embargante : Lastro Empreendimentos Imobiliários Ltda
    Embargado : Sala de Aula Licenciamento e Marketing Ltda
1 2 0623052-07.2018.8.06.0000 Julgado Agravo de Instrumento HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Eugênia Botelho Coutinho de Lira
    Agravado : Unique Empreendimento Imoiliário Ltda
1 2 0002776-51.2019.8.06.0167 Julgado Apelação Cível FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
    Apelante : Erislandia Xavier Moreira
    Apelado : Ministério Público do Estado do Ceará
1 2 0143416-30.2013.8.06.0001 Julgado Apelação Cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Apelante : Francisco Diassis Silva Maciel
    Apelado : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
1 3 0622578-02.2019.8.06.0000 Adiado Agravo de Instrumento EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
    Agravante : Bento Cals Theophilo Maciel Sancho
    Agravado : UNIMED Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
1 3 0125273-22.2015.8.06.0001 Julgado Apelação Cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Apelante : Damiao Pereira Alves
    Apelado : Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros S/A
1 3 0183739-77.2013.8.06.0001 Julgado Agravo Interno Cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Agravante : Juliane Costa de Sousa
    Agravado : Madeserra - Madeireira Serraria Aquiraz
1 3 0012470-54.2018.8.06.0175 Ag. Julgamento Agravo Interno Cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Agravante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
    Agravado : Maria das Dores Alves da Costa
1 3 0505503-17.2011.8.06.0001 Julgado Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Daniele Magalhães da Cunha
    Apelado : Itaú Unibanco S/A
1 3 0101295-94.2007.8.06.0001 Julgado Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Debora Aparecida Cavalheiro
    Apelado : Maria Batista Magalhães
1 4 0125164-71.2016.8.06.0001 Julgado Agravo Interno Cível FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
    Agravante : Banco Bradesco S/A
    Agravado : Mauro Rodrigues Weyne
1 4 0000083-77.2002.8.06.0042 Julgado Agravo Interno Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Banco do Nordeste do Brasil S/A
    Agravado : Sebastião Batista de Souza
1 4 0632738-18.2021.8.06.0000 Ag. Julgamento Agravo de Instrumento VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Agravante : Alex Ferreira de Lima
    Agravado : Banco Volkswagen S/A
1 4 0622578-02.2019.8.06.0000 Adiado Agravo Interno Cível EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
    Agravante : Bento Cals Theophilo Maciel Sancho
    Agravado : Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.
1 5 0147164-31.2017.8.06.0001 Ag. Julgamento Embargos de Declaração Cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Embargante : Banco Volkswagen S/A
    Embargado : Igor Bezerra dos Santos
1 5 0000086-32.2002.8.06.0042 Julgado Agravo Interno Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Banco do Nordeste do Brasil S/A
    Agravado : Manoel Ferreira Pontes
1 5 0488883-61.2010.8.06.0001 Julgado Agravo Interno Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Marlene Brandão de Sousa
    Agravado : Santander Leasing S/A - Arrendamento Mercantil
1 6 0062109-74.2019.8.06.0088 Ag. Julgamento Apelação Cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Apelante : Maria Lucia da Silva Amorim Rabelo
    Apelado : Banco Bradesco S/A
1 6 0905464-18.2012.8.06.0001 Julgado Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Susana Mara Cunha Pereira
    Apelado : Banco Fiat S/A
1 6 0144259-53.2017.8.06.0001 Julgado Agravo Interno Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Allyson Queiroz de Almeida ME
    Agravado : Banco Bradesco S/A
1 7 0000606-15.2018.8.06.0047 Ag. Julgamento Apelação Cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Apelante : Laís Nádia Teixeira da Silva
    Apelado : Rafael de Souza Soares
1 7 0630194-91.2020.8.06.0000 Julgado Agravo Interno Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : A A Comercial de Salgados Ltda (La Maison)
    Agravado : Patricia Moura Melo
1 7 0779366-17.2014.8.06.0001 Julgado Agravo Interno Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Paulo Vinicius de Almeida Monteiro
    Agravado : Ministério Público do Estado do Ceará
1 8 0050043-55.2021.8.06.0100 Ag. Julgamento Apelação Cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Apelante : Luiz Pinto Marinho
    Apelado : Banco Mercantil do Brasil Financeira S/A - Credito Financiamento e Investimentos
1 8 0621240-56.2020.8.06.0000 Julgado Agravo Interno Cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Agravante : GEAP Autogestão em Saúde
    Agravado : Francisca Bezerra Lima
1 8 0045230-11.2012.8.06.0064 Julgado Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Banco Itaú S/A
    Apelado : Dariane Braz Castelo
1 9 0495929-67.2011.8.06.0001 Julgado Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
    Apelado : Francisco Erizan Marques Monte
1 9 0051080-51.2020.8.06.0101 Ag. Julgamento Apelação Cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Apelante : Banco Santander (Brasil) S/A
    Apelado : Maria Alba Rodrigues de Moura
1 9 0176476-18.2018.8.06.0001 Julgado Agravo Interno Cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Agravante : Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.
    Agravado : Agatha Paiva Moreira Maia
1 10 0149191-02.2008.8.06.0001 Ag. Julgamento Apelação Cível EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
    Apelante : Jane Maria Porto Ary
    Apelado : Isabel de Aragão Ary
1 10 0158947-93.2012.8.06.0001 Adiado Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Alaíde Gomes de Oliveira
    Apelado : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A
1 10 0144259-53.2017.8.06.0001 Julgado Agravo Interno Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Banco Bradesco S/A
    Agravado : Allyson Queiroz de Almeida ME
1 11 0627040-41.2015.8.06.0000 Ag. Julgamento Agravo Interno Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Novo Milênio Transportes e Serviços e Representação Nacional e Internacional Ltda - ME
    Agravado : Stratura Asfaltos S/A
1 11 0214760-27.2020.8.06.0001 Julgado Agravo Interno Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Antonio Reginaldo Lima de Aguiar
    Agravado : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A
1 12 0485261-71.2010.8.06.0001 Julgado Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo
    Apelado : Eleonia Barreto Fernandes
1 12 0096612-28.2015.8.06.0035 Ag. Julgamento Agravo Interno Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : João Bosco Coe Joventino
    Agravado : João Manoel Sampaio Mathias dos Santos
1 13 0037649-77.2012.8.06.0117 Julgado Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante/Apelado : BANIF - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S/A
    Apelante/Apelado : Nelson José Petrin
1 13 0630274-60.2017.8.06.0000 Ag. Julgamento Agravo Interno Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Tiago Firmeza Farias
    Agravado : Maria Bárbara Domingos Saraiva
1 14 0037403-62.2013.8.06.0112 Ag. Julgamento Embargos de Declaração Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Embargante : Jornal do Cariri Editora e Gráfica Ceara Com Ltda - Epp
    Embargado : Cícero Pinheiro de Barros Neto
1 15 0033640-53.2013.8.06.0112 Julgado Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Jose Flavio Moreira da Silva
    Apelado : Abgail de Almeida Cordeiro
1 15 0630129-67.2018.8.06.0000 Ag. Julgamento Agravo Interno Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Terminal Químico de Aratu S/A - TEQUIMAR
    Agravado : Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP S/A
1 16 0002890-73.2008.8.06.0167 Ag. Julgamento Agravo Interno Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Carmelia Maria Rangel Duarte
    Agravado : Banco do Brasil S/A
1 16 0020391-72.2016.8.06.0001 Julgado Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Leonardo Cunha da Silva
    Apelado : Ministério Público do Estado do Ceará
1 17 0140285-42.2016.8.06.0001 Julgado Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Rogério Castro Lima
    Apelado : Banco Cifra S/A
1 17 0038845-63.2013.8.06.0112 Ag. Julgamento Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Nazca Cosméticos Indústria e Comércio Ltda
    Apelado : Cícera Vieira da Silva
1 18 0630054-91.2019.8.06.0000 Ag. Julgamento Agravo Interno Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : AKA Ausfuhrkredit-Gesellschaft MBH
    Agravado : Santana Têxtil S/A – Em Recuperação Judicial
1 18 0008429-74.2011.8.06.0115 Julgado Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Banco do Nordeste do Brasil S/A
    Apelado : Francisco Francilon Soares de Sousa
1 19 0386116-42.2010.8.06.0001 Ag. Julgamento Embargos de Declaração Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Embargante : Banco Original S/A
    Embargado : Jocie Andrade da Silva
1 19 0105578-48.2016.8.06.0001 Adiado Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Michelle da Silva Araújo
    Apelado : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A
1 20 0201460-76.2012.8.06.0001 Adiado Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Alcides Pereira Carnauba Junior
    Apelado : Banco Honda S/A
1 20 0003456-92.2017.8.06.0074 Ag. Julgamento Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A
    Apelado : José Simplicio da Cunha
1 21 0144930-13.2016.8.06.0001 Ag. Julgamento Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Manhattan Porto das Dunas - Empreendimento Imobiliário Ltda.
    Apelado : Antonia Neuma Mota Moreira Dias
1 21 0042358-18.2012.8.06.0001 Adiado Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Francisco Paulo Lopes de Morais
    Apelado : BANIF - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S/A
1 22 0111089-90.2017.8.06.0001 Ag. Julgamento Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Paulo José F de Oliveira - Me
    Apelado : Fast Food Importação, Logística e Distribuição Ltda
1 22 0151857-97.2013.8.06.0001 Julgado Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
    Apelado : Jesus Rodrigues Lima
1 23 0160410-60.2018.8.06.0001 Ag. Julgamento Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : José Eduardo Belotti Rosa
    Apelado : Edson Matos Feitosa
1 23 0518123-61.2011.8.06.0001 Julgado Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Mapfre Seguros Gerais S/A
    Apelado : Ana Walonia Alves Vieira
1 24 0621340-74.2021.8.06.0000 Ag. Julgamento Embargos de Declaração Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Embargante : José Moraes Feitosa
    Embargado : Lia Carla Lopes de Melo
1 24 0100631-97.2006.8.06.0001 Adiado Embargos de Declaração Cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Embargante : Sylvia Maria Leal Trupl
    Embargado : Estelita Sousa da Silva Wallerick
1 25 0008498-92.2019.8.06.0126 Ag. Julgamento Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante/Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A
    Apelante/Apelado : Luis Amaral Castelo
1 25 0085744-40.2008.8.06.0001 Adiado Embargos de Declaração Cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Embargante : Fábrica de Móveis Florense Ltda
    Embargado : Luciana Leite Benevides
1 26 0009069-63.2019.8.06.0126 Ag. Julgamento Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Maria Monteiro da Silva
    Apelado : Banco Itaú Consignado S/A
1 26 0000349-39.2009.8.06.0165 Adiado Agravo Regimental Cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Agravante : Francisco Audenes Carneiro
    Agravado : Banco Panamericano S/A
1 27 0260868-17.2020.8.06.0001 Ag. Julgamento Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Thiago Félix Sousa
    Apelado : Ministério Público do Estado do Ceará
1 27 0194198-75.2012.8.06.0001 Adiado Embargos de Declaração Cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Embargante : Antonio Ferreira Magalhães
    Embargado : Banco Fibra S/A
1 28 0102701-82.2009.8.06.0001 Adiado Apelação Cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Apelante : Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE
    Apelado : Neide Aparecida do Nascimento de Morais
1 28 0623908-63.2021.8.06.0000 Ag. Julgamento Agravo Interno Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Antônio Alves Pereira Júnior
    Agravado : Diego Felipe Batista dos Santos
1 29 0218191-69.2020.8.06.0001 Ag. Julgamento Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Maria do Socorro Barbosa Lima Martins
    Apelado : Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A
1 29 0845706-40.2014.8.06.0001 Adiado Apelação Cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Apelante : FCA - Locação de Veículos Comércio & Serviços Ltda ME (Felipe Veículos)
    Apelado : Ana Camila Lopes de Oliveira
1 30 0171650-80.2017.8.06.0001 Ag. Julgamento Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Iranildo Bandeira Silva
    Apelado : Centro Fashion Empreendimentos Ltda.
1 30 0180331-15.2012.8.06.0001 Julgado Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Banco Volkswagen S/A
    Apelado : Fernanda Maria de Araújo
1 31 0897719-16.2014.8.06.0001 Adiado Apelação Cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Apelante : Douglas de Oliveira Magalhães
    Apelado : Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A
1 31 0000754-14.2016.8.06.0203 Ag. Julgamento Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Maria José de Freitas
    Apelado : Banco Bradesco S/A
1 32 0008453-05.2017.8.06.0047 Ag. Julgamento Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.
    Apelado : Verônica Margarida Costa de Moraes
1 32 0216090-06.2013.8.06.0001 Adiado Apelação Cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Apelante : Ford Motor Company Brasil Ltda
    Apelado : Francisco Cesario Cavalcante Mendes
1 33 0108352-80.2018.8.06.0001 Ag. Julgamento Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante/Apelado : Mirantes do Passaré SPE Ltda.
    Apelante/Apelado : Anabel Machado de Oliveira
1 33 0464776-16.2011.8.06.0001 Julgado Apelação Cível ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT 2.067/2017
    Apelante : Telefonica Brasil S.A.
    Apelado : Rodrigo Medeiros Albuquerque
1 34 0003622-95.2011.8.06.0087 Julgado Apelação Cível EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
    Apelante : Maria Iraneide Firmo Ribeiro
    Apelado : Companhia Energética do Ceará - COELCE
1 34 0631711-97.2021.8.06.0000 Ag. Julgamento Agravo Interno Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Maria Luiza Mello Araújo Representada Por Claudia Brasil Mello Araujo
    Agravado : Wilson Araujo Neto
1 35 0169315-88.2017.8.06.0001 Ag. Julgamento Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Maria Dionete Vieira da Silva
    Apelado : Master Representações de Plano de Saúde Ltda
1 36 0153494-44.2017.8.06.0001 Ag. Julgamento Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Dias Branco Incorporadora SPE 001 Ltda
    Apelado : José Arnaldo dos Santos Soares
1 37 0632132-87.2021.8.06.0000 Ag. Julgamento Agravo Interno Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Paulo Henrique Belmont de Lima
    Agravado : Viviane Matos Cavalcante
1 38 0632532-04.2021.8.06.0000 Ag. Julgamento Agravo Interno Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Massa Falida de Terra Companhia de Crédito Imobiliário Ltda
    Agravado : José Atanásio dos Santos
1 39 0633288-13.2021.8.06.0000 Ag. Julgamento Agravo Interno Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Vladmir Távora de Carvalho
    Agravado : Otoch Participações e Administração Ltda
1 40 0121994-86.2019.8.06.0001 Ag. Julgamento Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : MRV Engenharia e Participações S/A
    Apelado : Marina Thaynar dos Santos Sousa
1 41 0015419-16.2017.8.06.0101 Ag. Julgamento Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Maria Glaucia Castro Pires
    Apelado : Companhia Energética do Ceará - ENEL
1 42 0050027-82.2021.8.06.0171 Ag. Julgamento Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Antonia Risalva Ferreira Soares
    Apelado : Banco Itaú Consignado S/A
1 43 0000195-23.2017.8.06.0203 Ag. Julgamento Apelação Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A
    Apelado : João Julião da Silva
1 44 0307564-15.2000.8.06.0001 Ag. Julgamento Agravo Interno Cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Companhia Energética do Ceará - ENEL
    Agravado : Massa Falida de Thomaz Pompeu Fiação e Tecelagem S/A
1 45 0630660-56.2018.8.06.0000 Ag. Julgamento Embargos de Declaração Cível FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
    Embargante : Pedro Gomes do Nascimento
    Embargado : Gláucia Vasconcelos Galvão
1 46 0630660-56.2018.8.06.0000 Ag. Julgamento Embargos de Declaração Cível FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
    Embargante : Pedro Gomes do Nascimento
    Embargado : Gláucia Vasconcelos Galvão
1 47 0164152-98.2015.8.06.0001 Ag. Julgamento Apelação Cível FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
    Apelante : Elinez Duarte Freire Passos
    Apelado : Espólio de Osvaldo Bezerra Passos
1 48 0162267-78.2017.8.06.0001 Ag. Julgamento Embargos de Declaração Cível FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
    Embargante : João Grigorio de Sousa
    Embargado : Maria Clara Fiuza de Sousa, representada por Glaucineide Fiuza Barreto
2 1 0002013-03.2018.8.06.0000 Julgado Conflito de competência cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Suscitante : Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Morada Nova
    Suscitado : Juiz de Direito da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
2 1 0000611-76.2021.8.06.0000 Ag. Julgamento Conflito de competência cível FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
    Suscitante : Juiz de Direito da 11ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
    Suscitado : Juiz de Direito da 9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
2 1 0002794-54.2020.8.06.0000 Julgado Conflito de competência cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Suscitante : Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
    Suscitado : Juiz de Direito da 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
2 1 0001723-51.2019.8.06.0000 Julgado Conflito de competência cível FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
    Suscitante : Juiz de Direito da 6ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
    Suscitado : Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
2 2 0001889-20.2018.8.06.0000 Julgado Conflito de competência cível FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
    Suscitante : Juiz de Direito da 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza
    Suscitado : Juiz de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
2 2 0003726-76.2019.8.06.0000 Julgado Conflito de competência cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Suscitante : Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia
    Suscitado : Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia
2 2 0002063-58.2020.8.06.0000 Julgado Conflito de competência cível HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Suscitante : Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
    Suscitado : Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
2 2 0633043-02.2021.8.06.0000 Ag. Julgamento Habeas Corpus Cível EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
    Impetrante : José Dirkson de Figueiredo Xavier
    Impetrado : Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Horizonte
2 3 0002080-94.2020.8.06.0000 Julgado Conflito de competência cível VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Suscitante : Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
    Suscitado : Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
2 4 0001433-02.2020.8.06.0000 Julgado Conflito de competência cível FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
    Suscitante : Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
    Suscitado : Juiz de Direito da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
   
* Lista - Significados
Cód. Lista Descrição
1 Pauta
2 Extra-Pauta
3 Pauta Complementar
   


 
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