Tribunal de Justiça do Ceará
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Consulta da Pauta de Julgamento

 
Sessões
Próxima Sessão
Órgão Julgador 1ª Câmara Direito Privado
Sessão 46
Data e Hora 19/12/2018 às 13:30
Presidente VERA LÚCIA CORREIA LIMA
Procurador Nádia Costa Maia
62 Processos em Pauta
Lista* Ordem Processo Situação Classe Relator
1 1 0003252-63.2014.8.06.0103 Ag. Julgamento Apelação FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
    Apelante : J. Mauricio Peças e Serviços de Veiculos Ltda - EPP
    Apelado : Antonio Edson Bezerra
1 1 0019879-07.2007.8.06.0001 Julgado Agravo HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : José Ribamar Félix de Souza
    Agravado : Fundação Sistel de Seguridade Social
1 2 0015183-12.2000.8.06.0117 Ag. Julgamento Apelação EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
    Apelante : Silvia Gentil Soares Hoelz
    Apelado : Interunion Holding S/A
1 2 0641047-60.2000.8.06.0001 Julgado Agravo HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Banco Pan S/A
    Agravado : Damião Pimenta de Sá
1 3 0006338-04.2014.8.06.0051 Ag. Julgamento Apelação FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
    Apelante : Maria Sônia Florentino de Almeida
    Apelado : Raimundo Pereira do Carmo
1 3 0099254-34.2015.8.06.0112 Julgado Agravo EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
    Agravante : Jose Wilson Rodrigues Rates
    Agravado : Banco Itaucard S/A
1 4 0035281-94.2008.8.06.0001 Julgado Apelação HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : João Rodolfo Abramovich Costa
    Apelado : Condominio Edificio Atrium
1 4 0627683-62.2016.8.06.0000 Ag. Julgamento Agravo de Instrumento VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Agravante : Antonia Vania Sobreira Silva
    Agravado : Raimundo Barreto da Silva Filho
1 5 0006501-18.2006.8.06.0001 Julgado Apelação HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Euclides Câmara Pessoa
    Apelado : Milton Ribeiro de Sousa Junior
1 5 0466571-91.2010.8.06.0001 Ag. Julgamento Agravo VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Agravante : Paulo Arruda e Silva
    Agravado : Casa de Saúde e Maternidade São Raimundo S/A
1 6 0101295-94.2007.8.06.0001 Adiado Apelação HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Debora Aparecida Cavalheiro
    Apelado : Maria Batista Magalhães
1 6 0466571-91.2010.8.06.0001 Ag. Julgamento Agravo VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Agravante : Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.
    Agravado : Samara de Melo e Silva
1 7 0386943-53.2010.8.06.0001 Julgado Apelação HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : ITMF - Pinheiro Comércio de Equipamentos Médicos Ltda
    Apelado : GEAP - Autogestão Em Saúde
1 7 0612923-67.2000.8.06.0001 Ag. Julgamento Apelação HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Maria Vilma de Lima Freire
    Apelado : Francisco Chagas Silva Reis
1 8 0062319-81.2008.8.06.0001 Ag. Julgamento Apelação HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : João Landim Neto
    Apelado : Arlindo Fernandes
1 8 0000970-16.2008.8.06.0086 Julgado Apelação HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Companhia Energética do Ceará - COELCE
    Apelado : Santana Têxtil S/A
1 9 0047415-56.2008.8.06.0001 Julgado Apelação HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : M & J Comercio e Serviços Esteticos Ltda ME
    Apelado : Ney Ferreira Gomes
1 9 0010543-83.2012.8.06.0136 Ag. Julgamento Apelação HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Jose Augusto da Costa
    Apelado : Sul America Companhia Nacional de Seguros
1 10 0905024-51.2014.8.06.0001 Julgado Embargos de Declaração HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Embargante : José César Pinheiro Leitão
    Embargado : Gil Vicente Ribeiro Salles
1 10 0001835-25.2016.8.06.0000 Ag. Julgamento Agravo de Instrumento HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : PCA- Refeições Coletivas e Hospitalares Ltda.
    Agravado : PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A
1 11 0120352-20.2015.8.06.0001 Ag. Julgamento Agravo HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Banco Itaucard S/A
    Agravado : Juarez da Costa Marcos
1 11 0629741-72.2015.8.06.0000 Julgado Agravo de Instrumento HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil
    Agravado : Antônio Alves de Araújo
1 12 0621004-12.2017.8.06.0000 Julgado Embargos de Declaração HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Embargante : Google Brasil Internet Ltda
    Embargado : Eunício Lopes de Oliveira
1 12 0028293-62.2005.8.06.0001 Ag. Julgamento Embargos de Declaração EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
    Embargante : Regina Célia Martins Pimentel Gomes
    Embargado : Aureliano Jatai Cavalcante Mota
1 13 0621976-79.2017.8.06.0000 Julgado Agravo HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : André Oliverira da Paz- ME
    Agravado : Banco do Brasil S/A
1 13 0622578-02.2019.8.06.0000 Ag. Julgamento Agravo de Instrumento EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
    Agravante : Bento Cals Theophilo Maciel Sancho
    Agravado : Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.
1 14 0622578-02.2019.8.06.0000 Ag. Julgamento Agravo EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
    Agravante : Bento Cals Theophilo Maciel Sancho
    Agravado : Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.
1 14 0623946-17.2017.8.06.0000 Julgado Agravo de Instrumento HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda.
    Agravado : Maria Neuda Pinheiro
1 15 0012708-44.2016.8.06.0175 Ag. Julgamento Apelação EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
    Apelante : Wilson Lopes Mendes
    Apelado : Banco do Brasil S/A
1 15 0623822-97.2018.8.06.0000 Julgado Agravo de Instrumento HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Francisco Eliton Meneses Albuquerque
    Agravado : Unimed do Ceará - Federação das Sociedades Cooperativas Médicas do Estado do Ceará
1 16 0625769-89.2018.8.06.0000 Julgado Agravo de Instrumento HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Hapvida Assistência Médica Ltda
    Agravado : Silvania Cavalcante Barbosa
1 16 0084664-41.2008.8.06.0001 Ag. Julgamento Apelação FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
    Apelante : José Vilar Junior
    Apelado : Prevhab Previdência Complementar
1 17 0171069-41.2012.8.06.0001 Ag. Julgamento Embargos de Declaração EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
    Embargante : Âncora Distribuidora Ltda
    Embargado : Divepel Distribuidora de Veículos Peixoto Ltda
1 17 0037344-74.2013.8.06.0112 Julgado Agravo HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Rafaela Plácido dos Santos Martiniano
    Agravado : Banco Itaucard S/A
1 18 0000143-03.2009.8.06.0043 Ag. Julgamento Apelação EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
    Apelante/Apelado : Fernanda Luna
    Apelante/Apelado : Antônia Luna Rodrigues
1 18 0629064-37.2018.8.06.0000 Julgado Agravo de Instrumento HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Eloísa Guerreiro Teixeira Representada Por Manuela de Queiroz Rocha Guerreiro
    Agravado : Davi Cordeiro Teixeira
1 19 0629427-24.2018.8.06.0000 Julgado Agravo de Instrumento HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Davi Cordeiro Teixeira
    Agravado : Eloisa Guerreiro Teixeira representada por Manuela de Queiroz Rocha Guerreiro
1 19 0070508-14.2009.8.06.0001 Ag. Julgamento Apelação FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
    Apelante : Marcos Aurélio de Sousa Oliveira
    Apelado : Auto Viação Dragão do Mar Ltda
1 20 0510337-63.2011.8.06.0001 Julgado Agravo HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Macilon Ferreira Pinto
    Agravado : BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
1 20 0159289-70.2013.8.06.0001 Ag. Julgamento Apelação FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
    Apelante : Francisca Lúcia Vidal Bezerra
    Apelado : FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda.
1 21 0402231-90.2000.8.06.0001 Ag. Julgamento Apelação FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
    Apelante : Franz Jose Bruno Wirtzbiki
    Apelado : Maria Celia Martins da Nobrega
1 21 0485345-24.2000.8.06.0001 Julgado Apelação HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Artur Carmo Costa
    Apelado : Economia Crédito Imobiliário S/A - ECONOMISA
1 22 0019209-61.2010.8.06.0001 Ag. Julgamento Apelação HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Oi Móvel S/A
    Apelado : Central de Negocios e Cobrança Ltda
1 22 0004844-20.2009.8.06.0071 Julgado Apelação HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Espedito Leite Nogueira
    Apelado : Eligia Alves Coutinho
1 23 0002676-59.2009.8.06.0034 Julgado Apelação HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Espedito Leite Nogueira
    Apelado : Carlos André Alves Coutinho
1 23 0886161-47.2014.8.06.0001 Ag. Julgamento Apelação FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
    Apelante : Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE
    Apelado : Maria Leal de Lima
1 24 0481319-31.2010.8.06.0001 Julgado Apelação HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Apelante : Banco do Brasil S/A
    Apelado : Antônio Narcelio Timbauba da Silva
1 24 0197113-24.2017.8.06.0001 Ag. Julgamento Embargos de Declaração HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Embargante : CERCRED – Central de Recuperação de Créditos Ltda
    Embargado : Regina Celia do Nascimento Neves
1 25 0197113-24.2017.8.06.0001 Ag. Julgamento Embargos de Declaração HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Embargante : Itaú Unibanco S/A
    Embargado : Regina Celia do Nascimento Neves
1 26 0056098-30.2014.8.06.0112 Ag. Julgamento Agravo VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Agravante : Maria Zeneide da Silva Lima
    Agravado : Unimed do Cariri - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda
1 27 0142979-47.2017.8.06.0001 Ag. Julgamento Apelação VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Apelante : Fyllipe Douglas Xavier Lima
    Apelado : Ministério Público do Estado do Ceará
1 28 0008843-05.2006.8.06.0000 Ag. Julgamento Agravo de Instrumento HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
    Agravante : Hanah Consultoria e Comércio Ltda
    Agravado : Rene de Castro Barbosa
1 29 0145683-72.2013.8.06.0001 Ag. Julgamento Apelação EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
    Apelante/Apelado : Fenelon Moreira Cals Junior
    Apelante/Apelado : João Frederico Gomes Júnior
1 30 0886159-77.2014.8.06.0001 Ag. Julgamento Embargos de Declaração VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Embargante : MRV Engenharia e Participações S/A
    Embargado : José Navarro
1 31 0051137-59.2012.8.06.0001 Ag. Julgamento Agravo Regimental EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
    Agravante : Banco Bradesco Financiamentos S/A
    Agravado : Lucia Maria de Albuquerque
1 32 0051137-59.2012.8.06.0001 Ag. Julgamento Agravo EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
    Agravante : Lúcia Maria de Albuquerque
    Agravado : Banco Bradesco Financiamentos S/A
1 33 0141251-39.2015.8.06.0001 Ag. Julgamento Agravo EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
    Agravante : Antônia Vilma Timbó Pinheiro
    Agravado : Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
1 34 0007877-39.2006.8.06.0001 Ag. Julgamento Agravo EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
    Agravante : Ivete Maria Torres Portugal Magalhães
    Agravado : HSBC Fundo de Pensão
1 35 0022607-37.2010.8.06.0091 Ag. Julgamento Agravo EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
    Agravante : Salinas Automóveis Ltda
    Agravado : Banco Bradesco Financiamentos S/A
1 36 0005872-42.2013.8.06.0084 Ag. Julgamento Agravo EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
    Agravante : Banco do Brasil S/A
    Agravado : Maria das Graças Araújo
1 37 0123698-86.2009.8.06.0001 Ag. Julgamento Apelação EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
    Apelante/Apelado : Sociedade Terra Brasilis
    Apelante/Apelado : Tam Linhas Aereas S/A
1 38 0631332-30.2019.8.06.0000 Ag. Julgamento Agravo VERA LÚCIA CORREIA LIMA
    Agravante : Jorge Borrel Botella
    Agravado : Frank Ulmer Jurgen Ulmer
   
* Lista - Significados
Cód. Lista Descrição
1 Pauta
2 Extra-Pauta
3 Pauta Complementar
   


 
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