0001146-15.2015.8.06.0000 Arquivado
Classe
Recurso em Sentido Estrito
Assunto
Homicídio Qualificado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
1ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
10611-19.2010.806.0034 Aquiraz 1ª Vara da Comarca de Aquiraz - -

Partes do Processo

Recorrente:  Francisco das Chagas Castro
Recorrido:  Ministerio Publico do Estado do Ceará
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Movimentações

Data Movimento
05/05/2021 Arquivado Definitivamente
05/05/2021 Expedida Certidão de Arquivamento
04/05/2021 Enviados Autos da Div. Recursos Criminais p/ o Arquivo
24/06/2016 Expedição de Documento
24/06/2016 Expedição de Documento
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Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
20/10/2015 Parecer do MP
29/03/2016 Parecer do MP

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES 
MARIA EDNA MARTINS 
MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
19/02/2016 Julgado Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade.