0000138-03.2015.8.06.0000 Encerrado
Classe
Apelação Criminal
Assunto
Homicídio Qualificado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0001419-19.2008.8.06.0071 Crato 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato - -

Partes do Processo

Apelante:  Nathalia Cardoso dos Santos Bezerra
Advogado: Jose Joao Araujo Neto 
Apelado:  Ministério Público do Estado do Ceará
Assistente:  Francisco de Assis Bezerra
Custos legis:  Ministério Público Estadual
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Movimentações

Data Movimento
01/04/2019 Juntada de Documento
29/03/2019 Baixa Definitiva
29/03/2019 Transitado em Julgado
22/03/2019 Decorrido prazo
12/03/2019 Certidão de Decurso de Prazo Emitida
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Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
26/02/2015 Parecer do MP

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS 
Revisor SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
30/01/2019 Julgado Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, dando parcial provimento aos interpostos por Sebastião Deocarlos da Silva e Arnaldo Saraiva Lima, e quanto ao ofertado por Nathália Cardoso dos Santos Bezerra, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator."