0000393-79.2018.8.06.0056 Encerrado
Classe
Apelação Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0000393-79.2018.8.06.0056 Capistrano Vara Única da Comarca de Capistrano - -

Partes do Processo

Apelante:  Anderson da Silva Queiroz
Advogado: Gladson Alves do Nascimento 
Apelado:  Ministério Público do Estado do Ceará
Ministério Públ: Ministério Público Estadual 
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
07/09/2021 Juntada de Documento
10/08/2021 Baixa Definitiva
10/08/2021 Transitado em Julgado
10/08/2021 Baixa Definitiva
07/08/2021 Juntada de Recurso Interno
Entranhado o processo 0000393-79.2018.8.06.0056/50000 - Embargos de Declaração Criminal
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
29/03/2021 Embargos de Declaração Criminal - 50000

Petições diversas

Data Tipo
06/07/2020 Parecer do MP

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
Revisor SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 
ANTÔNIO PÁDUA SILVA 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
17/03/2021 Julgado Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto da Desa. Relatora."