0001050-97.2015.8.06.0000 Encerrado
Classe
Recurso em Sentido Estrito
Assunto
Homicídio Qualificado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0808638-47.2000.8.06.0001 Fortaleza 1ª Vara Criminal - -

Partes do Processo

Recorrente:  Carlos Augusto da Costa Silva
Advogado: Tiberio Almeida Peres 
Advogado: Renato Albuquerque Soares 
Advogado: Thiago Araujo de Paiva Dantas 
Recorrido:  Ministério Público do Estado do Ceará
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
18/04/2018 Recebidos Autos Digitais pelo PG
17/04/2018 Encaminhados Autos Digitais ao Fórum Clóvis Beviláqua
17/04/2018 Baixa Definitiva
17/04/2018 Transitado em Julgado
27/03/2018 Juntada de Petição
Nº Protocolo: TJCE.18.00065134-3 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 26/03/2018 11:46
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
16/10/2015 Parecer do MP
26/03/2018 Parecer do MP

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO 
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 
FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
24/01/2018 Julgado Rejeitaram a preliminar, para, no mérito, negar provimento ao recurso conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito, ainda por votação unânime, negou provimento ao recurso, mantendo a decisão de pronúncia, nos termos do voto do Des. Relator."