0002492-69.2013.8.06.0097 Encerrado
Classe
Apelação Criminal
Assunto
Homicídio Qualificado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Nº processo A/V Volume Folhas Classe Obs.
2524-74.2013.8.06.0097 A - - - -
2744-72.2013.8.06.0097 A - - - -

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0002492-69.2013.8.06.0097 Iracema Vara Única da Comarca de Iracema - -

Partes do Processo

Apelante:  Íkaro José Araújo Lopes
Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas 
Advogado: Francisco Diego Fernandes Bezerra 
Apelado:  Ministério Público do Estado do Ceará

Movimentações

Data Movimento
20/03/2018 Juntada de Documento
14/03/2018 Baixa Definitiva
14/03/2018 Transitado em Julgado
02/03/2018 Decorrido prazo
16/02/2018 Juntada de Petição
Nº Protocolo: TJCE.18.00055891-2 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 09/02/2018 07:36
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
14/12/2017 Apelação Criminal - 50000  (0002492-69.2013.8.06.0097)

Petições diversas

Data Tipo
29/01/2016 Parecer do MP
09/02/2018 Parecer do MP

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 
Revisor FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
24/01/2018 Julgado Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito, ainda, por votação unânime, negou provimento ao recurso, procedendo, ex officio, por maioria, o redimensionamento da pena do apelante. Foi designada para lavrar o acórdão a Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana." Fez sustentação oral, no tempo regimental o advogado José Aleixon Moreira de Freitas, bem como o representante do Ministério Público.