0002754-72.2020.8.06.0000 Arquivado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Homicídio Qualificado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0011401-37.2016.8.06.0181 Várzea Alegre Vara Única da Comarca de Várzea Alegre - -

Partes do Processo

Impetrante:  Alcion Alves Camilo
Paciente:  Francisco Wilson de Oliveira Réu preso
Impetrado:  Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Várzea Alegre
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
23/06/2021 Juntada de Documento
07/06/2021 Expedição de Ofício
07/06/2021 Juntada de Documento
Nº Protocolo: Tipo da Petição: Ofício Oriundo do STJ Data: 01/06/2021 00:00 Complemento: 30020211473243
22/04/2021 Arquivado Definitivamente
22/04/2021 Expedida Certidão de Arquivamento
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
18/12/2020 Parecer do MP
11/03/2021 Parecer do MP
01/06/2021 Ofício Oriundo do STJ
30020211473243

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 
ANTÔNIO PÁDUA SILVA 
FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
10/02/2021 Julgado Conheceram parcialmente do Habeas Corpus, para, neste ponto, denegá-lo - por unanimidade. “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, mas para denegá-la na extensão conhecida, com recomendação ao Juízo de origem, nos termos do voto do Des. Relator.”