0041885-56.2017.8.06.0001 Encerrado
Classe
Apelação Criminal
Assunto
Homicídio Qualificado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0041885-56.2017.8.06.0001 (Principal) Fortaleza 1ª Vara do Juri DANIELLE PONTES DE ARRUDA PINHEIRO -

Partes do Processo

Apelante:  Francisco Ivonildo Silva Vieira Réu preso
Advogado: Roberto Faustino Maia 
Apelado:  Ministério Público do Estado do Ceará
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
18/03/2019 Remessa
18/03/2019 Baixa Definitiva
18/03/2019 Transitado em Julgado
12/03/2019 Certidão de Decurso de Prazo Emitida
26/02/2019 Decorrido prazo
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
22/11/2017 Parecer do MP
02/08/2018 Parecer do MP

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS 
Revisor SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
30/01/2019 Julgado Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto do Des. Relator."