0048194-85.2014.8.06.0070 Encerrado
Classe
Apelação Criminal
Assunto
Homicídio Qualificado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0048194-85.2014.8.06.0070 Crateús 1ª Vara da Comarca de Crateús - ESTE CADERNO PROCESSUAL POSSUI MÍDIA DIGITAL

Partes do Processo

Apelante:  Dany Arley Cavalcante Rodrigues
Defensor dativo: Marcelo Gleidson Cavalcante Melo 
Apelado:  Ministério Público do Estado do Ceará
Ministério Públ: Ministério Público Estadual 
Custos legis:  Ministério Público Estadual
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Movimentações

Data Movimento
12/11/2021 Baixa Definitiva
12/11/2021 Transitado em Julgado
03/11/2021 Decorrido prazo
03/11/2021 Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Acórdão
31/10/2021 Juntada de Documento
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Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
22/02/2018 Parecer do MP
22/04/2021 Retorno de Carta de Ordem
05/08/2021 Retorno de Carta de Ordem

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 
Revisor FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
17/02/2021 Julgado Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. “A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, mas para negar-lhes provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto do Des. Relator.”