0050008-37.2020.8.06.0163 Julgado
Classe
Apelação Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0050008-37.2020.8.06.0163 (Principal) São Benedito Vara Única da Comarca de São Benedito - -

Partes do Processo

Apelante:  Tiago Cordeiro Rodrigues Réu preso
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará 
Apelado:  Ministério Público do Estado do Ceará
Ministério Públ: Ministério Público Estadual 
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
01/04/2022 Juntada de Petição
Nº Protocolo: TJCE.22.00071457-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/04/2022 09:11
30/03/2022 Expedida Certidão de Informação - Petição Portal
30/03/2022 Ato ordinatório praticado
29/03/2022 Decorrido prazo
29/03/2022 Juntada de Petição
Nº Protocolo: 20.22.00320649-7 Tipo da Petição: Retorno de Carta de Ordem Data: 29/03/2022 11:26
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
30/09/2021 Parecer do MP
03/02/2022 Petições Intermediárias Diversas
29/03/2022 Retorno de Carta de Ordem
01/04/2022 Petições Intermediárias Diversas

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
Revisor SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 
ANTÔNIO PÁDUA SILVA 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
02/02/2022 Julgado Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Desa. Relatora."