Apensos / Vinculados
| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Números de 1ª Instância
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 430616-96.2010.8.06.0001 | Fortaleza | 2ª Vara Criminal | - | - |
Partes do Processo
| Impetrante: | Gaudênio Santiago do Carmo |
| Paciente: | Joaquim Carmelito Pinto |
| Impetrado: | Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 01/02/2011 |
Remetidos Autos ao Arquivo
|
| 01/02/2011 |
Transitado em Julgado
|
| 01/02/2011 |
Recebidos os Autos da PGJ
|
| 25/01/2011 |
MP - p/ ciência
|
| 25/01/2011 |
Decorrido prazo
|
| 01/02/2011 |
Remetidos Autos ao Arquivo
|
| 01/02/2011 |
Transitado em Julgado
|
| 01/02/2011 |
Recebidos os Autos da PGJ
|
| 25/01/2011 |
MP - p/ ciência
|
| 25/01/2011 |
Decorrido prazo
|
| 10/12/2010 |
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilizado em 09/12/2010 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 122 |
| 03/12/2010 |
Juntada de Acórdão Realizada
|
| 03/12/2010 |
Recebidos os Autos pela Divisão de Habeas Corpus
|
| 30/11/2010 |
Remetidos à Coordenação de Habeas Corpus
|
| 25/11/2010 |
Recebidos os Autos para conferência após Julgamento
MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE |
| 25/11/2010 |
Remetidos os Autos para conferência após Julgamento
|
| 25/11/2010 |
Juntada de Acórdão Realizada
|
| 23/11/2010 |
Expedida Certidão de Julgamento
|
| 22/11/2010 |
Concedido em parte o Habeas Corpus
|
| 22/11/2010 |
Julgado
Concederam parcialmente o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. |
| 22/11/2010 |
Inclusão em pauta
Para 22/11/2010 |
| 22/11/2010 |
Recebidos os Autos pela Secretaria de Câmara
|
| 22/11/2010 |
Remetidos Autos à Secretaria de Câmara
|
| 10/11/2010 |
Recebidos os Autos pelo Gabinete - Concluso ao Relator
MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE |
| 10/11/2010 |
Concluso ao Relator
|
| 10/11/2010 |
Juntada de Parecer Realizada
|
| 10/11/2010 |
Recebidos os Autos da PGJ
|
| 27/10/2010 |
Vista à PGJ
|
| 27/10/2010 |
Juntada de Petição
Juntado protocolo nº 2010.00100635-8, referente ao processo 0100052-16.2010.8.06.0000/90000 - Ofício |
| 20/10/2010 |
Expedição de Documento
Of. nº 2320/10-hc Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza-Ce |
| 19/10/2010 |
Determinada Requisição de Informações
|
| 08/10/2010 |
Recebidos os Autos pela Divisão de Habeas Corpus
|
| 07/10/2010 |
Remetidos à Coordenação de Habeas Corpus
|
| 07/10/2010 |
Recebidos os Autos pelo Gabinete - Concluso ao Relator
MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE |
| 04/10/2010 |
Concluso ao Relator
|
| 01/10/2010 |
Processo Distribuído por Sorteio
Equidade. Prevenção não detectada. Órgão Julgador: 5 - 2ª Câmara Criminal Relator: 860 - MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE |
| 30/09/2010 |
Processo Autuado
Cadastro e Distribuição |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 25/10/2010 |
Ofício |
Composição do Julgamento
| Participação | Magistrado |
| Relator | MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE |
| 2º | HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO |
| 3º | PAULO CAMELO TIMBÓ |
Julgamentos
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 22/11/2010 | Julgado | Concederam parcialmente o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. |