Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
19951-86.2010.8.06.0001 | Fortaleza | 9ª Vara Criminal | VANESSA MARIA QUARIGUASI VERAS LEITAO | - |
Impetrante: | Raimundo Nonato Albuquerque Junior |
Paciente: | Alexandre Lima da Silva |
Impetrado: | Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza |
Data | Movimento |
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02/02/2011 |
Remetidos Autos ao Arquivo
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02/02/2011 |
Transitado em Julgado
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02/02/2011 |
Recebidos os Autos da PGJ
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18/01/2011 |
MP - p/ ciência
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10/12/2010 |
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilizado em 09/12/2010 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 122 |
02/02/2011 |
Remetidos Autos ao Arquivo
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02/02/2011 |
Transitado em Julgado
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02/02/2011 |
Recebidos os Autos da PGJ
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18/01/2011 |
MP - p/ ciência
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10/12/2010 |
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilizado em 09/12/2010 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 122 |
07/12/2010 |
Juntada de Acórdão Realizada
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03/12/2010 |
Recebidos os Autos pela Divisão de Habeas Corpus
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29/11/2010 |
Remetidos à Coordenação de Habeas Corpus
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29/11/2010 |
Recebidos os Autos para conferência após Julgamento
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO |
25/11/2010 |
Remetidos os Autos para conferência após Julgamento
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25/11/2010 |
Juntada de Acórdão Realizada
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23/11/2010 |
Expedida Certidão de Julgamento
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22/11/2010 |
Concedido o Habeas Corpus
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22/11/2010 |
Julgado
Concederam o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Expedido Alvará de Soltura |
22/11/2010 |
Inclusão em pauta
Para 22/11/2010 |
22/11/2010 |
Recebidos os Autos pela Secretaria de Câmara
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22/11/2010 |
Remetidos Autos à Secretaria de Câmara
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16/11/2010 |
Recebidos os Autos pelo Gabinete - Concluso ao Relator
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO |
16/11/2010 |
Concluso ao Relator
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16/11/2010 |
Juntada de Parecer Realizada
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16/11/2010 |
Recebidos os Autos da PGJ
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08/11/2010 |
Vista à PGJ
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08/11/2010 |
Juntada de Petição
Juntado protocolo nº 2010.00100950-0, referente ao processo 0100076-44.2010.8.06.0000/90000 - Ofício |
20/10/2010 |
Expedição de Documento
Of. Nº 2308/10-hc Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza-Ce |
15/10/2010 |
Determinada Requisição de Informações
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14/10/2010 |
Recebidos os Autos pela Divisão de Habeas Corpus
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13/10/2010 |
Remetidos à Coordenação de Habeas Corpus
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07/10/2010 |
Recebidos os Autos pelo Gabinete - Concluso ao Relator
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO |
07/10/2010 |
Concluso ao Relator
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06/10/2010 |
Processo Distribuído por Sorteio
Equidade. Prevenção não detectada. Órgão Julgador: 5 - 2ª Câmara Criminal Relator: 972 - HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO |
04/10/2010 |
Processo Autuado
Cadastro e Distribuição |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Data | Tipo |
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04/11/2010 |
Ofício |
Participação | Magistrado |
Relator | HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO |
2º | PAULO CAMELO TIMBÓ |
3º | MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE |
Data | Situação do julgamento | Decisão |
22/11/2010 | Julgado | Concederam o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Expedido Alvará de Soltura |