0100089-43.2010.8.06.0000 Encerrado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
420618-07.2010.8.06.0001 Fortaleza 13ª Vara Criminal ADRIANA DA CRUZ DANTAS -

Partes do Processo

Impetrante:  Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo
Paciente:  Edvan Mendes Oliveira
Impetrado:  Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza

Movimentações

Data Movimento
10/03/2011 Remetidos Autos ao Arquivo
10/03/2011 Transitado em Julgado
10/03/2011 Recebidos os Autos da PGJ
02/02/2011 MP - p/ ciência
18/01/2011 Recebidos os Autos pela Divisão de Habeas Corpus
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
04/11/2010 Ofício
08/11/2010 Petições Intermediárias Diversas
24/11/2010 Petições Intermediárias Diversas

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator PAULO CAMELO TIMBÓ 
MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE 
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
29/11/2010 Julgado Concederam o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Expedido Alvará de Soltura
22/11/2010 Julgado Concederam o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Expedido Alvará de Soltura