0100168-22.2010.8.06.0000 Encerrado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Roubo Majorado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
469473-17.2010.8.06.0001 Fortaleza 18ª Vara Criminal - -

Partes do Processo

Impetrante:  Jose Valter de Araujo
Paciente:  Francisco Helano Santos Ferreira
Impetrado:  Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza

Movimentações

Data Movimento
01/02/2011 Remetidos Autos ao Arquivo
01/02/2011 Transitado em Julgado
01/02/2011 Recebidos os Autos da PGJ
18/01/2011 MP - p/ ciência
10/12/2010 Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilizado em 09/12/2010 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 122
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
04/11/2010 Ofício

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 
PAULO CAMELO TIMBÓ 
MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE 
INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
22/11/2010 Julgado Concederam o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade.