Apensos / Vinculados
| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Números de 1ª Instância
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 469473-17.2010.8.06.0001 | Fortaleza | 18ª Vara Criminal | - | - |
Partes do Processo
| Impetrante: | Jose Valter de Araujo |
| Paciente: | Francisco Helano Santos Ferreira |
| Impetrado: | Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 01/02/2011 |
Remetidos Autos ao Arquivo
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| 01/02/2011 |
Transitado em Julgado
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| 01/02/2011 |
Recebidos os Autos da PGJ
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| 18/01/2011 |
MP - p/ ciência
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| 10/12/2010 |
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilizado em 09/12/2010 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 122 |
| 01/02/2011 |
Remetidos Autos ao Arquivo
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| 01/02/2011 |
Transitado em Julgado
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| 01/02/2011 |
Recebidos os Autos da PGJ
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| 18/01/2011 |
MP - p/ ciência
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| 10/12/2010 |
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilizado em 09/12/2010 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 122 |
| 07/12/2010 |
Juntada de Acórdão Realizada
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| 03/12/2010 |
Recebidos os Autos pela Divisão de Habeas Corpus
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| 29/11/2010 |
Remetidos à Coordenação de Habeas Corpus
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| 29/11/2010 |
Recebidos os Autos para conferência após Julgamento
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO |
| 25/11/2010 |
Remetidos os Autos para conferência após Julgamento
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| 25/11/2010 |
Juntada de Acórdão Realizada
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| 23/11/2010 |
Expedida Certidão de Julgamento
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| 22/11/2010 |
Concedido o Habeas Corpus
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| 22/11/2010 |
Julgado
Concederam o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. |
| 22/11/2010 |
Inclusão em pauta
Para 22/11/2010 |
| 22/11/2010 |
Recebidos os Autos pela Secretaria de Câmara
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| 22/11/2010 |
Remetidos Autos à Secretaria de Câmara
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| 16/11/2010 |
Recebidos os Autos pelo Gabinete - Concluso ao Relator
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO |
| 16/11/2010 |
Concluso ao Relator
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| 16/11/2010 |
Juntada de Parecer Realizada
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| 16/11/2010 |
Recebidos os Autos da PGJ
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| 05/11/2010 |
Vista à PGJ
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| 05/11/2010 |
Juntada de Petição
Juntado protocolo nº 2010.00100932-2, referente ao processo 0100168-22.2010.8.06.0000/90000 - Ofício |
| 20/10/2010 |
Expedição de Documento
Of. Nº 2301/10-HC Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza-Ce |
| 15/10/2010 |
Determinada Requisição de Informações
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| 14/10/2010 |
Recebidos os Autos pela Divisão de Habeas Corpus
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| 13/10/2010 |
Remetidos à Coordenação de Habeas Corpus
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| 07/10/2010 |
Recebidos os Autos pelo Gabinete - Concluso ao Relator
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO |
| 07/10/2010 |
Concluso ao Relator
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| 06/10/2010 |
Processo Distribuído por Sorteio
Equidade. Prevenção não detectada Órgão Julgador: 5 - 2ª Câmara Criminal Relator: 972 - HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO |
| 06/10/2010 |
Processo Autuado
Cadastro e Distribuição |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 04/11/2010 |
Ofício |
Composição do Julgamento
| Participação | Magistrado |
| Relator | HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO |
| 2º | PAULO CAMELO TIMBÓ |
| 3º | MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE |
| 4º | INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO |
Julgamentos
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 22/11/2010 | Julgado | Concederam o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. |