0100192-50.2010.8.06.0000 Encerrado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Roubo Majorado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
1497-35.2009.8.06.0117/0 Maracanau 3ª Vara - -

Partes do Processo

Impetrante:  Regis Gurgel do Amaral Jereissati
Paciente:  Francisco Edson Morais de Sousa
Impetrado:  Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Maracanau

Movimentações

Data Movimento
01/02/2011 Remetidos Autos ao Arquivo
01/02/2011 Transitado em Julgado
01/02/2011 Recebidos os Autos da PGJ
18/01/2011 MP - p/ ciência
13/12/2010 Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilizado em 10/12/2010 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 123
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
05/11/2010 Informações do Impetrado

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 
PAULO CAMELO TIMBÓ 
MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
22/11/2010 Julgado Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade.