0100255-75.2010.8.06.0000 Encerrado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Estupro
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
12066-08.2010.8.06.0070/0 Crateús 2ª Vara da Comarca de Crateús - -

Partes do Processo

Impetrante:  José Vilemar Sales de Macedo
Paciente:  Carlos Alexandre dos Santos
Impetrado:  Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Crateus

Movimentações

Data Movimento
01/02/2011 Remetidos Autos ao Arquivo
01/02/2011 Transitado em Julgado
01/02/2011 Recebidos os Autos da PGJ
25/01/2011 MP - p/ ciência
25/01/2011 Decorrido prazo
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
03/11/2010 Informações do Impetrado
12/11/2010 Informações do Impetrado

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE 
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 
PAULO CAMELO TIMBÓ 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
22/11/2010 Julgado Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade.