0157301-72.2017.8.06.0001 Encerrado
Classe
Apelação Criminal
Assunto
Roubo Majorado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0157301-72.2017.8.06.0001 (Principal) Fortaleza 18ª Vara Criminal IREYLANDE PRUDENTE SARAIVA -

Partes do Processo

Apelante:  Danilo Cardoso Marinho Neto
Advogado: Thyago Alves de Souza Oliveira 
Apelado:  Ministério Público do Estado do Ceará
Ministério Públ: Ministério Público Estadual 
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
17/03/2020 Remessa
17/03/2020 Baixa Definitiva
17/03/2020 Transitado em Julgado
17/03/2020 Decorrido prazo
17/03/2020 Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Acórdão
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
22/06/2018 Petições Intermediárias Diversas
10/08/2018 Contrarrazões Recursais
22/08/2018 Parecer do MP
25/11/2019 Petições Intermediárias Diversas

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
Revisor SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 
ANTÔNIO PÁDUA SILVA 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
22/01/2020 Julgado Rejeitaram a preliminar, para, no mérito, negar provimento ao recurso conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. “A Turma, por unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, ainda por votação unânime, negou provimento ao recurso, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto da Desa. Relatora.”