0205646-45.2012.8.06.0001 Encerrado
Classe
Recurso em Sentido Estrito
Assunto
Homicídio Qualificado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0205646-45.2012.8.06.0001 (Principal) Fortaleza 1ª Vara do Juri DANIELLE PONTES DE ARRUDA PINHEIRO -

Partes do Processo

Recorrente:  Gildo Gomes de Sousa Réu preso
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará 
Recorrido:  Ministério Público Estadual
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
22/03/2019 Remessa
22/03/2019 Baixa Definitiva
21/03/2019 Certidão de Trânsito em Julgado
13/02/2019 Expedida Certidão de Informação - Petição Portal
13/02/2019 Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
28/03/2018 Parecer do MP
11/02/2019 Petições Intermediárias Diversas

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS 
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 
FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
23/01/2019 Julgado Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a sentença de pronúncia, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça."