0215179-23.2015.8.06.0001 Encerrado
Classe
Recurso em Sentido Estrito
Assunto
Homicídio Qualificado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0215179-23.2015.8.06.0001 (Principal) Fortaleza 1ª Vara do Juri - -

Partes do Processo

Recorrente:  Carlos Henrique Melo do Nascimento
Advogado: Francisco Monteiro da Silva Viana 
Recorrido:  Ministério Público do Estado do Ceará
Ministério Públ: Ministério Público Estadual 
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
20/10/2020 Remessa
20/10/2020 Baixa Definitiva
19/10/2020 Baixa Definitiva
19/10/2020 Transitado em Julgado pelo STJ
19/10/2020 Expedição de Certidão
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
06/12/2019 Embargos de Declaração Criminal - 50000

Petições diversas

Data Tipo
19/04/2018 Parecer do MP
12/11/2018 Petições Intermediárias Diversas
13/11/2018 Petições Intermediárias Diversas
16/10/2019 Petições Intermediárias Diversas
06/02/2020 Recurso Especial
03/06/2020 Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 
ANTÔNIO PÁDUA SILVA 
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
09/10/2019 Julgado Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão de pronúncia, nos termos do voto do Des. Relator.”