0494201-88.2011.8.06.0001 Encerrado
Classe
Apelação Criminal
Assunto
Roubo Majorado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0494201-88.2011.8.06.0001 (Principal) Fortaleza 7ª Vara Criminal - Observação Classificação: PROCESSO REDISTRIBUÍDO A UMA DAS VARAS CRIMINAIS COMUNS, CONFORME A RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº. 09/2011, PUBLICADA EM 01.11.11. Localização Física: Data da Localização: 22/07/2011 17:10 SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA Data da Localização: 25/07/2011 10:46 SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA Data da Localização: 25/07/2011 17:02 Encaminhado Automaticamente Após Distribuição/Redistribuição do Processo para CENTRAL DE INQUERITOS Data da Localização: 05/08/2011 17:07 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Data da Localização: 07/11/2011 17:30 SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA Data da Localização: 08/11/2011 09:43 SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA Data da Localização: 08/11/2011 16:02 Encaminhado Automaticamente Após Distribuição/Redistribuição do Processo para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

Partes do Processo

Apelante:  Tomaz Facundo Ribeiro Réu preso
Apelado:  Ministério Público do Estado do Ceará
Ministério Públ: Ministério Público Estadual 
Custos legis:  Ministério Público Estadual
  Mais

Movimentações

Data Movimento
17/03/2020 Remessa
17/03/2020 Baixa Definitiva
17/03/2020 Transitado em Julgado
17/03/2020 Decorrido prazo
17/03/2020 Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Acórdão
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
26/04/2018 Parecer do MP

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
Revisor SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 
ANTÔNIO PÁDUA SILVA 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
22/01/2020 Julgado Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida, e no mérito, ainda por votação unânime, negou provimento ao recurso, excluindo-se, de ofício, a causa de aumento, relativa ao emprego de arma, determinando, ainda, que expeça-se, incontinenti, os Mandados de Prisão em desfavor dos acusados, nos termos do voto da Desa. Relatora."