0511863-65.2011.8.06.0001 Encerrado
Classe
Apelação Criminal
Assunto
Roubo Majorado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0511863-65.2011.8.06.0001 Fortaleza 18ª Vara Criminal - -

Partes do Processo

Apelante:  Jhonata Silva Saldanha
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará 
Apelado:  Ministério Público do Estado do Ceará

Movimentações

Data Movimento
15/03/2018 Recebidos Autos Digitais pelo PG
14/03/2018 Encaminhados Autos Digitais ao Fórum Clóvis Beviláqua
14/03/2018 Baixa Definitiva
14/03/2018 Transitado em Julgado
07/03/2018 Decorrido prazo
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
20/03/2015 Petições Intermediárias Diversas
31/01/2018 Petições Intermediárias Diversas
31/01/2018 Parecer do MP

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO 
Revisor HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 
FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
24/01/2018 Julgado Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça."