0627367-78.2018.8.06.0000 Arquivado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Receptação
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0046497-18.2012.8.06.0064 Caucaia 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - -

Partes do Processo

Impetrante:  André Campos Pacheco Vasquez
Paciente:  Jefferson William Silva Mota Réu preso
Advogado: André Campos Pacheco Vasquez 
Impetrado:  Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
20/09/2019 Transferência
Magistrado de origem: Vaga - 3 / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PORTARIA Nº 1464 Área de atuação do magistrado (origem): Criminal Magistrado de destino: Vaga - 3 / SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE Área de atuação do magistrado (destino): Criminal Motivo: Permuta - Conforme Portaria 1489/2019
16/09/2019 Transferência
Magistrado de origem: Vaga - 3 / FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS Área de atuação do magistrado (origem): Criminal Magistrado de destino: Vaga - 3 / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PORTARIA Nº 1464 Área de atuação do magistrado (destino): Criminal Motivo: Herança/substituição - Portaria 1464/2019
30/04/2019 Juntada de Documento
Nº Protocolo: 20.19.00325516-1 Tipo da Petição: Ofício Oriundo do STJ Data: 17/04/2019 17:38
30/04/2019 Juntada de Documento
Nº Protocolo: 20.19.00325516-1 Tipo da Petição: Ofício Oriundo do STJ Data: 17/04/2019 17:38
29/04/2019 Enviados Autos Digitais à Divisão de Habeas Corpus
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
26/10/2018 Informações do Juizo
80620183635555
09/11/2018 Parecer do MP
28/03/2019 Ofício Oriundo do STJ
17/04/2019 Ofício Oriundo do STJ

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS 
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
30/01/2019 Julgado Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator."