0627560-30.2017.8.06.0000 Arquivado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Homicídio Qualificado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0031048-11.2016.8.06.0151 Quixadá 1ª Vara da Comarca de Quixadá - -

Partes do Processo

Impetrante:  Francisca Auricélia Nogueira de Oliveira Silva
Paciente:  Nairton Cabral de Queiróz Réu preso
Advogada: Francisca Auricélia Nogueira de Oliveira Silva 
Impetrado:  Juiz de Direito da 1a Vara da Comarca de Quixadá
Custos legis:  Defensoria Pública do Estado do Ceará
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Movimentações

Data Movimento
15/03/2022 Transferência
Magistrado de origem: Vaga - 6 / FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Área de atuação do magistrado (origem): Criminal Magistrado de destino: Vaga - 6 / FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022 Área de atuação do magistrado (destino): Criminal Motivo: Portaria 438/2022
02/05/2018 Arquivado Definitivamente
02/05/2018 Expedida Certidão de Arquivamento
30/04/2018 Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
30/04/2018 Baixa Definitiva
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Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
05/10/2017 Informações do Juizo
20/11/2017 Parecer do MP
09/04/2018 Parecer do MP

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS 
FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
24/01/2018 Julgado Conheceram parcialmente do Habeas Corpus, para, neste ponto, denegá-lo - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada para denegá-la na extensão conhecida, recomendando ao Juízo impetrado maior celeridade à tramitação do feito originário, nos termos do voto da Desa. Relatora."