0628903-61.2017.8.06.0000 Arquivado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Latrocínio
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0009173-57.2017.8.06.0051 Boa Viagem 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem - -

Partes do Processo

Impetrante:  Álvaro Felipe Facundo Rodrigues
Paciente:  Antônio Jussiê Modesto do Nascimento Réu preso
Advogado: Álvaro Felipe Facundo Rodrigues 
Impetrado:  Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
03/05/2018 Arquivado Definitivamente
03/05/2018 Expedida Certidão de Arquivamento
30/04/2018 Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
30/04/2018 Baixa Definitiva
30/04/2018 Transitado em Julgado
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
12/12/2017 Informações do Juizo
19/12/2017 Parecer do MP
10/04/2018 Parecer do MP

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 
FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
24/01/2018 Julgado Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator."