0628956-42.2017.8.06.0000 Arquivado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0134212-20.2017.8.06.0001 Fortaleza 2ª Vara de Delitos Tráfico e Uso Subst. Entorpecen - -

Partes do Processo

Impetrante:  Timóteo Fernando da Silva
Paciente:  Francisco Marciano Gonçalves Réu preso
Advogado: Timóteo Fernando da Silva 
Advogado: Heraldo de Holanda Guimarães Júnior 
Advogado: Victor Emanuel Pereira da Silva 
Impetrado:  Juiz de Direito da 2a Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza

Movimentações

Data Movimento
15/03/2022 Transferência
Magistrado de origem: Vaga - 6 / FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Área de atuação do magistrado (origem): Criminal Magistrado de destino: Vaga - 6 / FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022 Área de atuação do magistrado (destino): Criminal Motivo: Portaria 438/2022
13/11/2018 Arquivado Definitivamente
13/11/2018 Expedida Certidão de Arquivamento
09/11/2018 Enviados Autos Digitais da Coord. de Rec. aos Tribunais Superiores ao Arquivo
09/11/2018 Expedido Termo de Remessa
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
13/12/2017 Informações do Juizo
16/12/2017 Petições Intermediárias Diversas
19/12/2017 Parecer do MP
26/02/2018 Recurso Ordinário
13/04/2018 Ofício Oriundo do STJ

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS 
FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
07/02/2018 Julgado Conheceram parcialmente do Habeas Corpus, para, neste ponto, denegá-lo - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora e voto vista apresentado."