0630860-63.2018.8.06.0000 Arquivado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Homicídio Qualificado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0002729-25.2018.8.06.0034 Aquiraz 1ª Vara da Comarca de Aquiraz - -

Partes do Processo

Impetrante:  Valdemir Batista Santana
Paciente:  André Luís da Costa Lopes
Advogado: Valdemir Batista Santana 
Impetrado:  Juiz de Direito da 1a. Vara da Comarca de Aquiraz
Custos legis:  Ministério Público Estadual
  Mais

Movimentações

Data Movimento
20/09/2019 Transferência
Magistrado de origem: Vaga - 3 / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PORTARIA Nº 1464 Área de atuação do magistrado (origem): Criminal Magistrado de destino: Vaga - 3 / SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE Área de atuação do magistrado (destino): Criminal Motivo: Permuta - Conforme Portaria 1489/2019
16/09/2019 Transferência
Magistrado de origem: Vaga - 3 / FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS Área de atuação do magistrado (origem): Criminal Magistrado de destino: Vaga - 3 / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PORTARIA Nº 1464 Área de atuação do magistrado (destino): Criminal Motivo: Herança/substituição - Portaria 1464/2019
22/04/2019 Arquivado Definitivamente
22/04/2019 Expedida Certidão de Arquivamento
17/04/2019 Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
12/11/2018 Pedido de Juntada de Documento
27/11/2018 Informações do Juizo
80620183711415
30/11/2018 Parecer do MP
21/01/2019 Petições Intermediárias Diversas
26/02/2019 Pedido de Juntada de Documento

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS 
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
13/02/2019 Julgado Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por maioria. "A Turma, por maioria de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto-vista apresentado, contra o voto do eminente Des. Relator que votou pela concessão do habeas." Foi designado para lavrar o acórdão o Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente.