0631702-43.2018.8.06.0000 Arquivado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0001376-32.2018.8.06.0136 Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus - -

Partes do Processo

Impetrante:  Eduardo Ronald Costa de Lima
Paciente:  José Eduardo Carlos da Silva Réu preso
Advogado: Acácio José de Lima Filho 
Impetrado:  Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacajus
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
20/09/2019 Transferência
Magistrado de origem: Vaga - 3 / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PORTARIA Nº 1464 Área de atuação do magistrado (origem): Criminal Magistrado de destino: Vaga - 3 / SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE Área de atuação do magistrado (destino): Criminal Motivo: Permuta - Conforme Portaria 1489/2019
16/09/2019 Transferência
Magistrado de origem: Vaga - 3 / FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS Área de atuação do magistrado (origem): Criminal Magistrado de destino: Vaga - 3 / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PORTARIA Nº 1464 Área de atuação do magistrado (destino): Criminal Motivo: Herança/substituição - Portaria 1464/2019
07/08/2019 Expedida Certidão de Arquivamento
07/08/2019 Arquivado Definitivamente
07/08/2019 Expedida Certidão de Arquivamento
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
14/12/2018 Informações do Juizo
17/12/2018 Parecer do MP
22/01/2019 Pedido de Juntada de Documento
28/01/2019 Recurso Ordinário
21/03/2019 Ofício Oriundo do STJ
29/04/2019 Ofício Oriundo do STJ
10/05/2019 Informações do Juizo
30/05/2019 Ofício Oriundo do STJ

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS 
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 
FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
23/01/2019 Julgado Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator." Fez sustentação oral, no tempo regimental, o advogado impetrante, bem como o representante do Ministério Público.