0632989-07.2019.8.06.0000 Arquivado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Homicídio Qualificado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0007819-37.2019.8.06.0112 Juazeiro do Norte 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte - -

Partes do Processo

Impetrante:  Francisco Helder Ribeiro de Albuquerque
Paciente:  Francisco Soares da Silva Nascimento Réu preso
Advogado: Francisco Helder Ribeiro de Albuquerque 
Advogado: Rafael Ramon Silva Lima Uchoa 
Advogada: Rafaela Silva Lima 
Advogado: Yasmin Pereira Gonçalves 
Impetrado:  Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Custos legis:  Ministério Público Estadual
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Movimentações

Data Movimento
10/03/2020 Arquivado Definitivamente
10/03/2020 Expedida Certidão de Arquivamento
05/03/2020 Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
05/03/2020 Baixa Definitiva
05/03/2020 Transitado em Julgado
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Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
19/12/2019 Informações do Juizo
12/01/2020 Parecer do MP

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 
ANTÔNIO PÁDUA SILVA 
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
22/01/2020 Julgado Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator."