0633630-92.2019.8.06.0000 Arquivado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Roubo Majorado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0116929-13.2019.8.06.0001 Fortaleza 5ª Vara Criminal - -

Partes do Processo

Impetrante:  Roberto Bruno Dantas Vasconcelos
Paciente:  Brendo Neris de Abreu da Silva Réu preso
Advogado: Roberto Bruno Dantas Vasconcelos 
Impetrado:  Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
15/03/2022 Transferência
Magistrado de origem: Vaga - 6 / FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Área de atuação do magistrado (origem): Criminal Magistrado de destino: Vaga - 6 / FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022 Área de atuação do magistrado (destino): Criminal Motivo: Portaria 438/2022
10/03/2020 Arquivado Definitivamente
10/03/2020 Expedida Certidão de Arquivamento
05/03/2020 Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
05/03/2020 Baixa Definitiva
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
16/01/2020 Parecer do MP

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 
ANTÔNIO PÁDUA SILVA 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
22/01/2020 Julgado Não conheceram do Habeas Corpus conforme acordão lavrado. - por unanimidade. “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”